Execução Fiscal 0762003-05.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2018

Valor da Causa

R$ 1.052,95

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

VALDEMIRO DA ANUNCIACAO SANTOS LOPES

CNPJ

Reu

VALDEMIRO DA ANUNCIACAO SANTOS LOPES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 05:12

Expedição de intimação.

20/03/2026, 09:50

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 09:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:21

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 17:54

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

20/01/2026, 01:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2026, 01:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/01/2026, 08:00

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

01/01/2026, 08:00

Expedição de E-Carta.

15/12/2025, 14:27

Expedição de E-Carta.

01/12/2025, 11:19

Expedição de decisão.

01/12/2025, 11:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 03:21

Decorrido prazo de VALDEMIRO DA ANUNCIACAO SANTOS LOPES - ME em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 23:07

Publicado Decisão em 07/08/2025.

15/08/2025, 20:28

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 05:12

Expedição de intimação.

20/03/2026, 09:50

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 09:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:21

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 09:50

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 09:35

30/01/2026, 17:54

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

20/01/2026, 01:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2026, 01:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/01/2026, 08:00

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

01/01/2026, 08:00

Expedição de E-Carta.

15/12/2025, 14:27

Expedição de E-Carta.

01/12/2025, 11:19

Expedição de decisão.

01/12/2025, 11:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 03:21

Decorrido prazo de VALDEMIRO DA ANUNCIACAO SANTOS LOPES - ME em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 23:07

Publicado Decisão em 07/08/2025.

15/08/2025, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

15/08/2025, 20:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 17:04

Expedição de decisão.

05/08/2025, 17:04

Decisão Interlocutória de Mérito

05/08/2025, 17:04

Conclusos para decisão

05/11/2024, 17:08

Processo Desarquivado

05/11/2024, 17:08

Arquivado Provisoramente

20/03/2024, 14:43

Decorrido prazo de VALDEMIRO DA ANUNCIACAO SANTOS LOPES - ME em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 07:39

Publicado Decisão em 22/01/2024.

16/02/2024, 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

16/02/2024, 22:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0762003-05.2018.8.05.0001. Executado: Valdemiro Da Anunciacao Santos Lopes - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo: 0762003-05.2018.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: VALDEMIRO DA ANUNCIACAO SANTOS LOPES - ME PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0762003-05.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Uma vez noticiada a celebração do parcelamento do débito exequendo e, com fulcro no disposto no art. 151, inc. VI, do CTN e art. 313, inciso II, do CPC/15, determino a suspensão do curso do processo executivo, nos termos do quanto expressamente requerido. Decorrido o prazo indicado na petição referida, dê-se vista dos autos à Fazenda Pública. Intimem-se. Atribuo a esta decisão força de ofício e mandado para os devidos fins. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema Bel. Jerônimo Ouais Santos Juiz de Direito Titular

10/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/01/2024, 20:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/01/2024, 20:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/12/2023, 09:30

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

27/12/2023, 09:30

Conclusos para decisão

27/12/2023, 09:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/07/2023 23:59.

18/08/2023, 22:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/07/2023 23:59.

18/08/2023, 21:19

Publicado Ato Ordinatório em 10/05/2023.

18/08/2023, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

18/08/2023, 11:53

Conclusos para despacho

14/07/2023, 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2023, 16:55

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 16:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/06/2023 23:59.

02/07/2023, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/05/2023, 14:14

Expedição de ato ordinatório.

09/05/2023, 14:14

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 12:43

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 13:39

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 13:39

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

21/07/2021, 00:00

Concluso para Despacho

24/05/2021, 00:00

Petição

21/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão

12/04/2021, 00:00

Expedição de documento

21/01/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

21/01/2021, 00:00

Mero expediente

15/05/2018, 00:00

Expedição de Carta

15/05/2018, 00:00

Concluso para Despacho

14/05/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

14/05/2018, 00:00

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 17:54

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 17:54

Decisão

•05/08/2025, 17:04

Decisão

•05/08/2025, 17:04

Decisão

•08/01/2024, 20:04

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 14:14

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 12:43

Decisão

•21/07/2021, 23:19

Ato Ordinatório

•21/01/2021, 11:33

Despacho

•15/05/2018, 11:34