Execução Fiscal 8039338-55.2022.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8039338-55.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoramente

20/03/2024, 14:38

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS EDUCADORES DAS ESCOLAS COMUNIT DA BAHIA em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 07:39

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS EDUCADORES DAS ESCOLAS COMUNIT DA BAHIA em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 07:39

Publicado Decisão em 22/01/2024.

16/02/2024, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

16/02/2024, 22:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8039338-55.2022.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Associacao Dos Educadores Das Escolas Comunit Da Bahia Advogado: Girla Leticia Silva Souza (OAB:BA58009) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo: 8039338-55.2022.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: ASSOCIACAO DOS EDUCADORES DAS ESCOLAS COMUNIT DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8039338-55.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Uma vez noticiada a celebração do parcelamento do débito exequendo e, com fulcro no disposto no art. 151, inc. VI, do CTN e art. 313, inciso II, do CPC/15, determino a suspensão do curso do processo executivo, nos termos do quanto expressamente requerido. Decorrido o prazo indicado na petição referida, dê-se vista dos autos à Fazenda Pública. Intimem-se. Atribuo a esta decisão força de ofício e mandado para os devidos fins. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema Bel. Jerônimo Ouais Santos Juiz de Direito Titular

10/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/01/2024, 20:04

Expedição de decisão.

08/01/2024, 20:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/01/2024, 20:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/12/2023, 11:31

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

26/12/2023, 11:31

Conclusos para decisão

26/12/2023, 11:31

Conclusos para decisão

20/11/2023, 11:08

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS EDUCADORES DAS ESCOLAS COMUNIT DA BAHIA em 01/09/2023 23:59.

13/09/2023, 05:08

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS EDUCADORES DAS ESCOLAS COMUNIT DA BAHIA em 01/09/2023 23:59.

13/09/2023, 02:17

Documentos

Decisão

•08/01/2024, 20:04

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 11:10

—

Partes do Processo(23)

Arquivado Provisoramente

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS EDUCADORES DAS ESCOLAS COMUNIT DA BAHIA em 16/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS EDUCADORES DAS ESCOLAS COMUNIT DA BAHIA em 16/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 22/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de decisão.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

Conclusos para decisão

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS EDUCADORES DAS ESCOLAS COMUNIT DA BAHIA em 01/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS EDUCADORES DAS ESCOLAS COMUNIT DA BAHIA em 01/09/2023 23:59.

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