Execução Fiscal 0803296-52.2018.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0803296-52.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

05/05/2025, 09:07

Processo Desarquivado

05/05/2025, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2025, 10:36

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 10:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

10/03/2024, 16:15

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 07:41

Publicado Decisão em 22/01/2024.

16/02/2024, 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

16/02/2024, 22:56

Arquivado Provisoramente

29/01/2024, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Maria Jose Da Silva Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0803296-52.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: MARIA JOSE DA SILVA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0803296-52.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro o pedido de suspensão pelo período requerido pelo Exequente. Registre-se que, findo o prazo, caso não seja informado a este Juízo eventual descumprimento do parcelamento, será considerada quitada a dívida. Considerando-se a existência de inúmeros pedidos de exclusão de dados cadastrais dos órgãos de restrição creditícia por parte dos contribuintes e ante a constatação da adesão ao PPI, DETERMINO a retirada dos dados da Parte Executada dos cadastros junto ao SPC/SERASA, eventualmente decorrentes da dívida cobrada nos presentes autos. Intimem-se. Salvador, BA, 08 de janeiro de 2024. Bel. EDUARDO CARVALHO Juiz de Direito

10/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

08/01/2024, 18:15

Comunicação eletrônica

08/01/2024, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024

08/01/2024, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024

08/01/2024, 18:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/01/2024, 18:15

Documentos

Decisão

•08/01/2024, 18:15

Decisão

•08/01/2024, 18:15

—

Partes do Processo(23)

Conclusos para decisão

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA em 16/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 22/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

Arquivado Provisoramente

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

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