Execução Fiscal 0750307-35.2019.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0750307-35.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoramente

20/03/2024, 14:38

Decorrido prazo de RAMAO HERRERA NETO em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 07:39

Publicado Decisão em 10/01/2024.

24/01/2024, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/01/2024, 05:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0750307-35.2019.8.05.0001. Executado: Ramao Herrera Neto Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo: 0750307-35.2019.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: RAMAO HERRERA NETO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0750307-35.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Uma vez noticiada a celebração do parcelamento do débito exequendo e, com fulcro no disposto no art. 151, inc. VI, do CTN e art. 313, inciso II, do CPC/15, determino a suspensão do curso do processo executivo, nos termos do quanto expressamente requerido. Decorrido o prazo indicado na petição referida, dê-se vista dos autos à Fazenda Pública. Intimem-se. Atribuo a esta decisão força de ofício e mandado para os devidos fins. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema Bel. Jerônimo Ouais Santos Juiz de Direito Titular

10/01/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/01/2024, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/01/2024, 20:06

Conclusos para decisão

08/01/2024, 11:18

Conclusos para decisão

04/01/2024, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/01/2024, 16:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/01/2024, 16:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 06:36

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 06:36

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

21/07/2021, 00:00

Documentos

Decisão

•08/01/2024, 20:06

Decisão

•21/07/2021, 23:13

—

Partes do Processo(24)

Arquivado Provisoramente

Decorrido prazo de RAMAO HERRERA NETO em 16/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 10/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Conclusos para decisão

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Bloqueio/penhora on line

Todas as movimentações(27)

legal