Execução Fiscal 0752081-71.2017.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0752081-71.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de LACERTA CONSULTORIA PROJETOS & ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA - EPP em 11/04/2023 23:59.

09/05/2026, 20:23

Decorrido prazo de LACERTA CONSULTORIA PROJETOS & ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA - EPP em 11/04/2023 23:59.

09/05/2026, 18:16

Publicado Decisão em 17/03/2023.

09/05/2026, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 18:04

Conclusos para decisão

17/11/2025, 16:35

Processo Desarquivado

17/11/2025, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2025, 13:30

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

16/11/2025, 13:30

Arquivado Provisoriamente

14/10/2024, 16:44

Decorrido prazo de LACERTA CONSULTORIA PROJETOS & ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA - EPP em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 07:39

Publicado Decisão em 10/01/2024.

24/01/2024, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/01/2024, 05:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0752081-71.2017.8.05.0001. Executado: Lacerta Consultoria Projetos & Assessoria Ambiental Ltda - Epp Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo: 0752081-71.2017.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: LACERTA CONSULTORIA PROJETOS & ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA - EPP PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0752081-71.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Uma vez noticiada a celebração do parcelamento do débito exequendo e, com fulcro no disposto no art. 151, inc. VI, do CTN e art. 313, inciso II, do CPC/15, determino a suspensão do curso do processo executivo, nos termos do quanto expressamente requerido. Decorrido o prazo indicado na petição referida, dê-se vista dos autos à Fazenda Pública. Intimem-se. Atribuo a esta decisão força de ofício e mandado para os devidos fins. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema Bel. Jerônimo Ouais Santos Juiz de Direito Titular

10/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/01/2024, 20:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/01/2024, 20:07

Documentos

Decisão

•08/01/2024, 20:07

Decisão

•15/03/2023, 09:30

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de LACERTA CONSULTORIA PROJETOS & ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA - EPP em 11/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de LACERTA CONSULTORIA PROJETOS & ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA - EPP em 11/04/2023 23:59.

Publicado Decisão em 17/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para decisão

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

Arquivado Provisoriamente

Decorrido prazo de LACERTA CONSULTORIA PROJETOS & ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA - EPP em 16/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 10/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

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