Execução Fiscal 0801979-19.2018.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0801979-19.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/05/2026, 22:02

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 22:02

Expedição de despacho.

05/05/2026, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 15:28

Conclusos para decisão

24/04/2025, 14:07

Processo Desarquivado

24/04/2025, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 12:04

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

24/04/2025, 12:04

Arquivado Provisoramente

20/03/2024, 11:21

Decorrido prazo de GERSOMELIA MACAMBYRA DE BRITO MAIA em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 07:39

Publicado Decisão em 10/01/2024.

24/01/2024, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/01/2024, 04:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801979-19.2018.8.05.0001. Executado: Gersomelia Macambyra De Brito Maia Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo: 0801979-19.2018.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: GERSOMELIA MACAMBYRA DE BRITO MAIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0801979-19.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Uma vez noticiada a celebração do parcelamento do débito exequendo e, com fulcro no disposto no art. 151, inc. VI, do CTN e art. 313, inciso II, do CPC/15, determino a suspensão do curso do processo executivo, nos termos do quanto expressamente requerido. Decorrido o prazo indicado na petição referida, dê-se vista dos autos à Fazenda Pública. Intimem-se. Atribuo a esta decisão força de ofício e mandado para os devidos fins. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema Bel. Jerônimo Ouais Santos Juiz de Direito Titular

10/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/01/2024, 20:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial