Execução Fiscal 0791763-72.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2013

Valor da Causa

R$ 1.005,93

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

IGUATEMI CONSTRUCOES

Terceiro

IGUATEMI CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de IGUATEMI CONSTRUCOES LTDA em 09/07/2025 23:59.

26/03/2026, 20:28

Publicado Decisão em 11/06/2025.

26/03/2026, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 20:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/07/2025 23:59.

01/08/2025, 04:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/07/2025 23:59.

31/07/2025, 22:30

Arquivado Provisoriamente

26/06/2025, 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

09/06/2025, 10:48

Comunicação eletrônica

09/06/2025, 10:48

Comunicação eletrônica

09/06/2025, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

09/06/2025, 10:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/06/2025, 10:48

Expedição de decisão.

09/06/2025, 10:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/06/2025, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 11:06

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de IGUATEMI CONSTRUCOES LTDA em 09/07/2025 23:59.

26/03/2026, 20:28

Publicado Decisão em 11/06/2025.

26/03/2026, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 20:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/07/2025 23:59.

01/08/2025, 04:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/07/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•09/06/2025, 10:48

Decisão

•09/06/2025, 10:48

31/07/2025, 22:30

Arquivado Provisoriamente

26/06/2025, 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

09/06/2025, 10:48

Comunicação eletrônica

09/06/2025, 10:48

Comunicação eletrônica

09/06/2025, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

09/06/2025, 10:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/06/2025, 10:48

Expedição de decisão.

09/06/2025, 10:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/06/2025, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 11:06

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

02/06/2025, 11:06

Conclusos para decisão

02/06/2025, 11:06

Conclusos para decisão

21/10/2024, 15:01

Processo Desarquivado

21/10/2024, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2024, 15:00

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

18/10/2024, 15:00

Arquivado Provisoramente

20/03/2024, 14:58

Decorrido prazo de IGUATEMI CONSTRUCOES LTDA em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 07:39

Publicado Decisão em 22/01/2024.

16/02/2024, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

16/02/2024, 22:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0791763-72.2013.8.05.0001. Executado: Iguatemi Construcoes Ltda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo: 0791763-72.2013.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: IGUATEMI CONSTRUCOES LTDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0791763-72.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Uma vez noticiada a celebração do parcelamento do débito exequendo e, com fulcro no disposto no art. 151, inc. VI, do CTN e art. 313, inciso II, do CPC/15, determino a suspensão do curso do processo executivo, nos termos do quanto expressamente requerido. Decorrido o prazo indicado na petição referida, dê-se vista dos autos à Fazenda Pública. Intimem-se. Atribuo a esta decisão força de ofício e mandado para os devidos fins. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema Bel. Jerônimo Ouais Santos Juiz de Direito Titular

10/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/01/2024, 20:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/01/2024, 20:04

Conclusos para decisão

08/01/2024, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/01/2024, 15:25

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/01/2024, 15:25

Conclusos para decisão

04/01/2024, 15:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/07/2023 23:59.

22/07/2023, 10:43

Expedição de ato ordinatório.

01/06/2023, 15:11

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 09:11

Comunicação eletrônica

27/10/2022, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 05:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 22:52

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 22:52

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

03/06/2022, 00:00

Petição

02/06/2022, 00:00

Publicação

28/05/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/05/2021, 00:00

Por decisão judicial

24/05/2021, 00:00

Petição

04/05/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

04/05/2021, 00:00

Concluso para Despacho

22/03/2021, 00:00

Petição

20/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão

21/09/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

25/08/2020, 00:00

Expedição de Certidão

04/05/2018, 00:00

Expedição de Mandado

03/04/2018, 00:00

Publicação

01/08/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/07/2015, 00:00

Mero expediente

28/07/2015, 00:00

Expedição de documento

14/05/2014, 00:00

Expedição de documento

03/04/2014, 00:00

Concluso para Despacho

20/03/2014, 00:00

Expedição de documento

06/02/2014, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

25/11/2013, 00:00

Expedição de Carta

16/10/2013, 00:00

Mero expediente

11/10/2013, 00:00

Concluso para Despacho

08/10/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

08/10/2013, 00:00

Decisão

•09/06/2025, 10:48

Decisão

•09/06/2025, 10:19

Decisão

•09/06/2025, 10:19

Decisão

•08/01/2024, 20:04

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 15:11

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 09:11

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 05:00

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 05:00

Decisão

•24/05/2021, 22:40

Ato Ordinatório

•25/08/2020, 13:54

Despacho

•28/07/2015, 18:13

Despacho

•11/10/2013, 15:41