Execução Fiscal 0093561-51.2009.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0093561-51.2009.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoramente

22/03/2024, 16:46

Decorrido prazo de ANTONIO AUSTRIBERTO COELHO CAMPOS em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 07:41

Decorrido prazo de Visinvest Investimentos e Participacoes Ltda em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 07:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 18:13

Publicado Decisão em 10/01/2024.

27/01/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Visinvest Investimentos E Participacoes Ltda Executado: Antonio Austriberto Coelho Campos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0093561-51.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: Visinvest Investimentos e Participacoes Ltda e outros Advogado(s): DECISÃO Suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se. Salvador, BA, 08 de janeiro de 2024. Bel. EDUARDO CARVALHO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0093561-51.2009.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/01/2024, 18:27

Expedição de decisão.

08/01/2024, 18:27

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/01/2024, 18:27

Conclusos para decisão

15/09/2023, 11:29

Juntada de mandado

15/09/2023, 11:28

Devolvidos os autos

07/06/2020, 19:42

Publicação

13/07/2019, 00:00

Recebimento

05/07/2019, 00:00

Documentos

Decisão

•08/01/2024, 18:27

Decisão

•07/06/2020, 19:42

—

Partes do Processo(26)

Arquivado Provisoramente

Decorrido prazo de ANTONIO AUSTRIBERTO COELHO CAMPOS em 16/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de Visinvest Investimentos e Participacoes Ltda em 16/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 10/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de decisão.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão

Juntada de mandado

Devolvidos os autos

Publicação

Recebimento

Todas as movimentações(32)