Execução Fiscal 0077278-79.2011.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0077278-79.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

14/01/2025, 11:51

Decorrido prazo de FRANKLIN DA SILVA PERES JUNIOR em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 07:41

Decorrido prazo de Franklin Jr. Transportes Comércio e Representações Ltda em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 07:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 18:13

Publicado Decisão em 10/01/2024.

27/01/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Franklin Jr. Transportes Comércio E Representações Ltda Executado: Franklin Da Silva Peres Junior Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0077278-79.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: Franklin Jr. Transportes Comércio e Representações Ltda e outros Advogado(s): DECISÃO Suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se. Salvador, BA, 08 de janeiro de 2024. Bel. EDUARDO CARVALHO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0077278-79.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/01/2024, 18:28

Expedição de decisão.

08/01/2024, 18:27

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/01/2024, 18:27

Conclusos para decisão

18/09/2023, 12:45

Juntada de mandado

18/09/2023, 12:45

Devolvidos os autos

07/06/2020, 04:18

Recebimento

09/10/2019, 00:00

Petição

09/10/2019, 00:00

Documentos

Decisão

•08/01/2024, 18:27

Ato Ordinatório

•07/06/2020, 04:18

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Partes do Processo(24)