Execução Fiscal 8082223-84.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/06/2022

Valor da Causa

R$ 4.430,13

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

SAMUEL DA FRANCA ARAUJO NETO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SAMUEL DA FRANCA ARAUJO NETO em 18/03/2024 23:59.

05/08/2024, 19:53

Arquivado Provisoramente

26/04/2024, 16:07

Publicado Decisão em 26/02/2024.

25/04/2024, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

25/04/2024, 22:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/04/2024 23:59.

11/04/2024, 21:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Samuel Da Franca Araujo Neto Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8082223-84.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVAD PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8082223-84.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

23/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 20:48

Comunicação eletrônica

21/02/2024, 20:48

Comunicação eletrônica

21/02/2024, 20:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/02/2024, 20:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 12:33

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 12:33

Conclusos para decisão

04/02/2024, 12:33

Decorrido prazo de SAMUEL DA FRANCA ARAUJO NETO em 23/10/2023 23:59.

29/10/2023, 00:57

Todas as movimentações(26)

Decorrido prazo de SAMUEL DA FRANCA ARAUJO NETO em 18/03/2024 23:59.

05/08/2024, 19:53

Arquivado Provisoramente

26/04/2024, 16:07

Publicado Decisão em 26/02/2024.

25/04/2024, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

25/04/2024, 22:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/04/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•21/02/2024, 20:48

Decisão

•21/02/2024, 20:48

11/04/2024, 21:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Samuel Da Franca Araujo Neto Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8082223-84.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVAD PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8082223-84.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

23/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 20:48

Comunicação eletrônica

21/02/2024, 20:48

Comunicação eletrônica

21/02/2024, 20:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/02/2024, 20:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 12:33

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 12:33

Conclusos para decisão

04/02/2024, 12:33

Decorrido prazo de SAMUEL DA FRANCA ARAUJO NETO em 23/10/2023 23:59.

29/10/2023, 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 09:25

Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2023.

14/10/2023, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2023

14/10/2023, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/10/2023, 16:08

Expedição de ato ordinatório.

10/10/2023, 16:08

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 15:46

Expedição de carta via ar digital.

27/02/2023, 13:39

Expedição de despacho de citação por ar digital.

09/06/2022, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 19:05

Conclusos para despacho

09/06/2022, 17:13

Distribuído por sorteio

09/06/2022, 17:13

Decisão

•21/02/2024, 20:48

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 16:08

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 15:46

Despacho de citação por AR Digital

•09/06/2022, 19:05