Procedimento Comum Cível 8026167-51.2023.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2023

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

3ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS SILVA

CPF

Autor

JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS SILVA

CPF

Autor

GABRIEL SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Advogados / Representantes

LOUISE MOURA BARROS

OAB/BA 24337·CPF·Representa: Autor

LUIZ DE JESUS BARROS

OAB/BA 15268·CPF·Representa: Autor

HELLEN SANTOS GONCALVES OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

KENIA MARIELLA MOURA DE LIMA

OAB/BA 44117·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(45)

MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS SILVA

CPF

Autor

JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS SILVA

CPF

Autor

GABRIEL SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

JULIANA SMERA DUARTE

CPF

Reu

VALMIK DE QUEIROZ DUARTE

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de VALMIK DE QUEIROZ DUARTE em 27/08/2024 23:59.

16/04/2026, 23:13

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS SILVA em 27/08/2024 23:59.

16/04/2026, 23:13

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS SILVA em 27/08/2024 23:59.

16/04/2026, 23:13

Decorrido prazo de JULIANA SMERA DUARTE em 27/08/2024 23:59.

16/04/2026, 23:13

Decorrido prazo de GABRIEL SILVA DOS SANTOS em 27/08/2024 23:59.

16/04/2026, 23:13

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS SILVA em 27/08/2024 23:59.

16/04/2026, 22:21

Decorrido prazo de VALMIK DE QUEIROZ DUARTE em 27/08/2024 23:59.

16/04/2026, 22:21

Decorrido prazo de GABRIEL SILVA DOS SANTOS em 27/08/2024 23:59.

16/04/2026, 22:21

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS SILVA em 27/08/2024 23:59.

16/04/2026, 22:21

Decorrido prazo de JULIANA SMERA DUARTE em 27/08/2024 23:59.

16/04/2026, 22:21

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2024.

16/04/2026, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 17:27

Juntada de Petição de substabelecimento

08/04/2026, 09:05

Decorrido prazo de Santa Casa de Misericordia de Feira de Santana-hospital Dom Pedro de Alcantara em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 10:03

Juntada de Petição de #Não preenchido#

19/03/2026, 08:26

Todas as movimentações(132)

Decorrido prazo de VALMIK DE QUEIROZ DUARTE em 27/08/2024 23:59.

16/04/2026, 23:13

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS SILVA em 27/08/2024 23:59.

16/04/2026, 23:13

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS SILVA em 27/08/2024 23:59.

16/04/2026, 23:13

Decorrido prazo de JULIANA SMERA DUARTE em 27/08/2024 23:59.

16/04/2026, 23:13

Decorrido prazo de GABRIEL SILVA DOS SANTOS em 27/08/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•16/09/2025, 10:23

Decisão

•16/09/2025, 10:20

16/04/2026, 23:13

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS SILVA em 27/08/2024 23:59.

16/04/2026, 22:21

Decorrido prazo de VALMIK DE QUEIROZ DUARTE em 27/08/2024 23:59.

16/04/2026, 22:21

Decorrido prazo de GABRIEL SILVA DOS SANTOS em 27/08/2024 23:59.

16/04/2026, 22:21

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS SILVA em 27/08/2024 23:59.

16/04/2026, 22:21

Decorrido prazo de JULIANA SMERA DUARTE em 27/08/2024 23:59.

16/04/2026, 22:21

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2024.

16/04/2026, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 17:27

Juntada de Petição de substabelecimento

08/04/2026, 09:05

Decorrido prazo de Santa Casa de Misericordia de Feira de Santana-hospital Dom Pedro de Alcantara em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 10:03

Juntada de Petição de #Não preenchido#

19/03/2026, 08:26

Juntada de entregue (ecarta)

19/03/2026, 08:26

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS SILVA em 30/01/2025 23:59.

06/03/2026, 00:37

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS SILVA em 30/01/2025 23:59.

06/03/2026, 00:37

Decorrido prazo de JULIANA SMERA DUARTE em 30/01/2025 23:59.

06/03/2026, 00:37

Decorrido prazo de VALMIK DE QUEIROZ DUARTE em 30/01/2025 23:59.

06/03/2026, 00:37

Decorrido prazo de VALMIK DE QUEIROZ DUARTE em 06/02/2025 23:59.

06/03/2026, 00:37

Decorrido prazo de JULIANA SMERA DUARTE em 06/02/2025 23:59.

06/03/2026, 00:37

Decorrido prazo de GABRIEL SILVA DOS SANTOS em 30/01/2025 23:59.

06/03/2026, 00:37

Publicado Decisão em 17/12/2024.

05/03/2026, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

05/03/2026, 19:36

Publicado Ato Ordinatório em 17/12/2024.

05/03/2026, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

05/03/2026, 19:36

Decorrido prazo de VALMIK DE QUEIROZ DUARTE em 29/01/2025 23:59.

01/03/2026, 22:50

Decorrido prazo de JULIANA SMERA DUARTE em 29/01/2025 23:59.

01/03/2026, 22:50

Decorrido prazo de JULIANA SMERA DUARTE em 29/01/2025 23:59.

01/03/2026, 19:04

Decorrido prazo de VALMIK DE QUEIROZ DUARTE em 29/01/2025 23:59.

01/03/2026, 19:04

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2025.

01/03/2026, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

01/03/2026, 17:24

Decorrido prazo de VALMIK DE QUEIROZ DUARTE em 11/02/2025 23:59.

28/02/2026, 13:24

Decorrido prazo de JULIANA SMERA DUARTE em 11/02/2025 23:59.

28/02/2026, 13:24

Publicado Despacho em 28/01/2025.

28/02/2026, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/02/2026, 08:27

Expedição de E-Carta.

20/02/2026, 17:47

Juntada de Ofício

20/02/2026, 17:40

Decorrido prazo de Santa Casa de Misericordia de Feira de Santana-hospital Dom Pedro de Alcantara em 28/11/2025 23:59.

04/12/2025, 03:32

Decorrido prazo de Diretor Geral Do Hospital Geral Clériston Andrade em 28/11/2025 23:59.

04/12/2025, 03:32

Audiência Instrução - Presencial cancelada conduzida por 29/01/2025 10:50 em/para 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.

12/11/2025, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 13:46

Juntada de entregue (ecarta)

12/11/2025, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 11:14

Juntada de entregue (ecarta)

12/11/2025, 11:14

Audiência Instrução - Presencial designada conduzida por 12/11/2025 09:30 em/para 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.

07/11/2025, 17:41

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 11:40

Decorrido prazo de GABRIEL SILVA DOS SANTOS em 02/10/2025 23:59.

21/10/2025, 09:38

Juntada de Outros documentos

20/10/2025, 15:40

Expedição de E-Carta.

20/10/2025, 15:28

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS SILVA em 02/10/2025 23:59.

19/10/2025, 16:04

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS SILVA em 02/10/2025 23:59.

19/10/2025, 15:15

Publicado Decisão em 18/09/2025.

19/10/2025, 13:13

Disponibilizado no DJEN em 17/09/2025

19/10/2025, 13:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/10/2025, 15:10

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 08:52

Expedição de Ofício.

17/09/2025, 11:29

Expedição de intimação.

17/09/2025, 11:29

Juntada de Petição de MP CIENTE

17/09/2025, 10:40

Expedição de intimação.

16/09/2025, 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 10:20

Proferidas outras decisões não especificadas

11/09/2025, 10:28

Conclusos para decisão

11/09/2025, 10:28

Conclusos para decisão

02/06/2025, 10:28

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

07/03/2025, 17:39

Expedição de ato ordinatório.

31/01/2025, 09:13

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 09:13

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 17:37

Juntada de Certidão

29/01/2025, 13:01

Juntada de termo de audiência

29/01/2025, 12:25

Juntada de Petição de termo de audiência

29/01/2025, 12:22

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 16:57

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 16:38

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 16:34

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 16:27

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 11:51

Conclusos para decisão

22/01/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 01:35

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 01:26

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 01:25

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 10:27

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 07:50

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 09:10

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 09:01

Audiência Instrução - Presencial designada conduzida por 29/01/2025 10:50 em/para 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.

13/12/2024, 08:52

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 08:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/12/2024, 16:20

Conclusos para decisão

23/09/2024, 10:24

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 12:21

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 12:46

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 11:32

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA

24/07/2024, 09:08

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

24/07/2024, 09:08

Juntada de Petição de procuração

08/07/2024, 14:44

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 11:50

Juntada de Petição de contestação

27/06/2024, 20:12

Audiência Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por 05/06/2024 17:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FEIRA DE SANTANA - FAMÍLIA, #Não preenchido#.

05/06/2024, 17:59

Recebidos os autos.

03/06/2024, 08:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/04/2024, 11:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/04/2024, 11:50

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/03/2024, 09:03

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS SILVA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 08:49

Decorrido prazo de JULIANA SMERA DUARTE em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 08:49

Decorrido prazo de VALMIK DE QUEIROZ DUARTE em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 08:49

Decorrido prazo de GABRIEL SILVA DOS SANTOS em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 08:49

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS SILVA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 08:49

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS SILVA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 08:49

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS SILVA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 08:49

Decorrido prazo de GABRIEL SILVA DOS SANTOS em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 08:49

Publicado Despacho em 08/03/2024.

09/03/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

09/03/2024, 01:22

Publicado Ato Ordinatório em 08/03/2024.

09/03/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

09/03/2024, 01:21

Expedição de Carta.

06/03/2024, 12:03

Expedição de Carta.

06/03/2024, 11:57

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 09:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação ([CEJUSC PROCESSUAL] - FEIRA DE SANTANA - FAMÍLIA)

06/03/2024, 09:40

Audiência Audiência do art. 334 CPC designada para 05/06/2024 17:00 [CEJUSC PROCESSUAL] - FEIRA DE SANTANA - FAMÍLIA.

06/03/2024, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 14:42

Decorrido prazo de GABRIEL SILVA DOS SANTOS em 16/02/2024 23:59.

01/03/2024, 16:53

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS SILVA em 16/02/2024 23:59.

01/03/2024, 16:53

Conclusos para despacho

27/02/2024, 16:46

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

16/02/2024, 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

16/02/2024, 23:21

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Maria Da Conceicao Dos Santos Silva Advogado: Louise Moura Barros (OAB:BA24337) Advogado: Luiz De Jesus Barros (OAB:BA15268) Requerente: Jose Raimundo Dos Santos Silva Advogado: Luiz De Jesus Barros (OAB:BA15268) Advogado: Louise Moura Barros (OAB:BA24337) Requerente: G. S. D. S. Advogado: Luiz De Jesus Barros (OAB:BA15268) Advogado: Louise Moura Barros (OAB:BA24337) Requerido: Valmik De Queiroz Duarte Requerido: Juliana Smera Duarte Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 3ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Processo nº 8026167-51.2023.8.05.0080 Classe - Assunto: PETIÇÃO CÍVEL (241) - [Acidente de Trânsito] REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS SILVA, JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS SILVA, G. S. D. S. REQUERIDO: VALMIK DE QUEIROZ DUARTE, JULIANA SMERA DUARTE ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, bem como a determinação prevista no art. 6º, da Portaria nº 01/2023, editada pelo Juízo de Direito da 3ª Vara dos Feitos Rel. Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Feira de Santana - BA, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8026167-51.2023.8.05.0080 Petição Cível Jurisdição: Feira De Santana INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sanar a(s) irregularidade(s) apontada(s) na certidão de ID nº 418901321. Feira de Santana, data registrada no sistema PJe. PAULA DANIELLA ALMEIDA CASTRO SANTANA Subescrivã

10/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/01/2024, 18:15

Distribuído por sorteio

25/10/2023, 10:36

Decisão

•11/09/2025, 10:28

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 09:13

Despacho

•24/01/2025, 13:13

Despacho

•22/01/2025, 11:51

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 10:27

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 09:01

Decisão

•13/12/2024, 08:48

Decisão

•12/12/2024, 16:20

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 11:32

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 09:43

Despacho

•06/03/2024, 09:36

Despacho

•05/03/2024, 14:42

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 18:15