Procedimento Comum Cível 8001820-62.2018.8.05.0036 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8001820-62.2018.8.05.0036 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

21/07/2025, 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/05/2024, 14:30

Juntada de certidão

08/05/2024, 14:10

Publicado Intimação em 22/01/2024.

02/02/2024, 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

02/02/2024, 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/01/2024, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Interessado: Noild Teixeira De Carvalho Advogado: Carlos Henrique Guanais Fausto Vilasboas (OAB:BA35653) Interessado: Coelba - Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia - Grupo Neoenergia Advogado: Paulo Abbehusen Junior (OAB:BA28568) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001820-62.2018.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTERESSADO: NOILD TEIXEIRA DE CARVALHO Advogado(s): CARLOS HENRIQUE GUANAIS FAUSTO VILASBOAS (OAB:BA35653) INTERESSADO: COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - GRUPO NEOENERGIA Advogado(s): PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (OAB:BA28568) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8001820-62.2018.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité Vistos, etc. Decidindo sobre os embargos declaratórios opostos, objetivando sanar suposta omissão da decisão proferida, conheço os referidos embargos e os desacolho, considerando que a decisão está por demais clara, nas três partes que a compõem, principalmente na fundamentação e dispositiva. De modo que não há nada a ser esclarecido, e, por conseguinte, modificado, eis que, repito, inexistem obscuridade, contradição ou erro, havendo, ao contrário, clara manifestação acerca da matéria do presente embargo declaratório, na parte dispositiva da sentença, tanto no que se refere à condenação em custas processuais e honorários advocatícios quanto ao percentual e base de cálculo a ser aplicada. Mantenho a decisão da forma em que redigida se acha, com a mesma força, no que tange aos seus efeitos. É o que decido. Defiro os pedidos veiculados no Id.239941504, tempo em que determino à Serventia deste Juízo que promova, junto ao cadastro de patrono(s) da parte autora, às alterações necessárias. Publique-se. Intimem-se. Caetité-BA, 1º de agosto de 2023. Bel. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular

11/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/01/2024, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 18:57

Conclusos para despacho

21/12/2023, 10:58

Juntada de Petição de apelação

25/08/2023, 23:54

Publicado Intimação em 08/08/2023.

10/08/2023, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/08/2023, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/08/2023, 18:48

Documentos

Despacho

•09/01/2024, 18:57

Decisão

•01/08/2023, 18:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Interessado: Noild Teixeira De Carvalho Advogado: Carlos Henrique Guanais Fausto Vilasboas (OAB:BA35653) Interessado: Coelba - Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia - Grupo Neoenergia Advogado: Paulo Abbehusen Junior (OAB:BA28568) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001820-62.2018.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTERESSADO: NOILD TEIXEIRA DE CARVALHO Advogado(s): CARLOS HENRIQUE GUANAIS FAUSTO VILASBOAS (OAB:BA35653) INTERESSADO: COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - GRUPO NEOENERGIA Advogado(s): PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (OAB:BA28568) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8001820-62.2018.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité Vistos, etc. Decidindo sobre os embargos declaratórios opostos, objetivando sanar suposta omissão da decisão proferida, conheço os referidos embargos e os desacolho, considerando que a decisão está por demais clara, nas três partes que a compõem, principalmente na fundamentação e dispositiva. De modo que não há nada a ser esclarecido, e, por conseguinte, modificado, eis que, repito, inexistem obscuridade, contradição ou erro, havendo, ao contrário, clara manifestação acerca da matéria do presente embargo declaratório, na parte dispositiva da sentença, tanto no que se refere à condenação em custas processuais e honorários advocatícios quanto ao percentual e base de cálculo a ser aplicada. Mantenho a decisão da forma em que redigida se acha, com a mesma força, no que tange aos seus efeitos. É o que decido. Defiro os pedidos veiculados no Id.239941504, tempo em que determino à Serventia deste Juízo que promova, junto ao cadastro de patrono(s) da parte autora, às alterações necessárias. Publique-se. Intimem-se. Caetité-BA, 1º de agosto de 2023. Bel. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular

11/01/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Juntada de certidão

Publicado Intimação em 22/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de apelação

Publicado Intimação em 08/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

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