Execução Fiscal 0002290-04.2006.8.05.0150 - TJBA

Execução Fiscal 0002290-04.2006.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoramente

05/06/2024, 12:19

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 07/03/2024 23:59.

10/03/2024, 17:20

Decorrido prazo de REPMED - COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 12:12

Publicado Decisão em 22/01/2024.

13/02/2024, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

13/02/2024, 18:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Repmed - Comercio De Produtos Medicos E Hospitalares Ltda Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0002290-04.2006.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS EXEQUENTE: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL Advogado(s): EXECUTADO: REPMED - COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA Advogado(s): DECISÃO Suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se. Com força de mandado. LAURO DE FREITAS/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 0002290-04.2006.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

11/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

09/01/2024, 19:08

Comunicação eletrônica

09/01/2024, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

09/01/2024, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

09/01/2024, 19:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/01/2024, 19:08

Conclusos para decisão

09/01/2024, 13:51

Conclusos para decisão

09/01/2024, 12:19

Juntada de Petição de pedido de suspensão pelo artigo 40

09/01/2024, 12:19

Expedição de despacho.

05/12/2023, 13:38

Documentos

Decisão

•09/01/2024, 19:08

Decisão

•09/01/2024, 19:08

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Provisoramente

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 07/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de REPMED - COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA em 16/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 22/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de pedido de suspensão pelo artigo 40

Expedição de despacho.

Todas as movimentações(40)