Execução Fiscal 8003841-68.2021.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2023

Valor da Causa

R$ 25.422,21

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SAEB

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

KALLIUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

25/03/2026, 11:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 03:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 03:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:49

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2026, 13:28

Publicado Despacho em 19/12/2025.

19/12/2025, 16:16

Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025

19/12/2025, 16:16

Expedição de despacho.

17/12/2025, 23:00

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 23:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 23:00

Conclusos para decisão

23/10/2024, 11:40

Todas as movimentações(52)

Conclusos para decisão

25/03/2026, 11:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 03:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 03:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•17/12/2025, 23:00

Despacho

•17/12/2025, 23:00

11/02/2026, 02:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:49

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2026, 13:28

Publicado Despacho em 19/12/2025.

19/12/2025, 16:16

Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025

19/12/2025, 16:16

Expedição de despacho.

17/12/2025, 23:00

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 23:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 23:00

Conclusos para decisão

23/10/2024, 11:40

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 12:46

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 15:33

Mandado devolvido Negativamente

04/07/2024, 01:16

Expedição de citação.

06/05/2024, 13:17

Expedição de Mandado.

06/05/2024, 13:16

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 13:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 08:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 08:25

Publicado Despacho em 22/01/2024.

13/02/2024, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

13/02/2024, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Kallium Industria E Comercio Ltda - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8003841-68.2021.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: KALLIUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME Advogado(s): DESPACHO 1 - Proceda-se à consulta, através do sistema SNIPER, para verificação de possível endereço atualizado do executado. 2 - Em caso positivo, proceda-se à citação no endereço encontrado nos termos do Despacho de citação constante nos autos. 3 - Em caso negativo, expeça-se mandado de citação. 4 - Restando infrutífera a tentativa de citação através de Oficial de Justiça, proceda-se a citação do executado por Edital, pelo prazo de 30 dias, conforme art. 8o da Lei 6.830/80 e Súmula 414 do STJ. Vitória da Conquista - BA, 08 de janeiro de 2024. Reno Viana Soares Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 8003841-68.2021.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

11/01/2024, 00:00

Expedição de despacho.

09/01/2024, 21:14

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/01/2024, 21:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 02:05

Conclusos para decisão

30/08/2023, 08:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 02:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2023, 10:16

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 10:16

Publicado Despacho em 03/08/2023.

26/08/2023, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023

26/08/2023, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2023, 16:33

Expedição de despacho.

02/08/2023, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 16:33

Conclusos para decisão

19/05/2023, 09:51

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

09/05/2023, 19:43

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 17:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2023 23:59.

01/05/2023, 17:12

Expedição de decisão.

19/12/2022, 08:18

Expedição de carta via ar digital.

06/10/2022, 14:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/10/2022, 14:52

Conclusos para decisão

13/06/2022, 08:49

Expedição de carta via ar digital.

12/04/2022, 07:43

Expedição de carta via ar digital.

27/11/2021, 10:08

Expedição de despacho de citação por ar digital.

13/04/2021, 15:21

Conclusos para despacho

12/04/2021, 19:42

Distribuído por sorteio

12/04/2021, 19:42

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 15:33

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 13:09

Despacho

•09/01/2024, 21:14

Despacho

•02/08/2023, 16:33

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 17:35

Decisão

•19/12/2022, 08:18

Decisão

•06/10/2022, 14:52

Ato Ordinatório

•02/08/2021, 11:16