Procedimento Comum Cível 8000963-14.2016.8.05.0124 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2016

Valor da Causa

R$ 19.500,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Itaparica

Partes do Processo

ISAIAS RODRIGUES PEREIRA

CPF

Autor

ANDRE LUIS FLAMER

Terceiro

ANDRE LUIS FLAMER

Reu

Advogados / Representantes

PAULO SOARES DE FREITAS

OAB/BA 35286·CPF·Representa: Autor

HEITOR CUNHA SAMPAIO

OAB/BA 36420·CPF·Representa: Autor

BIANCA ATAIDE MONTE

OAB/BA 42067·CPF·Representa: Autor

LUCAS RIBEIRO PEREIRA

OAB/BA 54995·CPF·Representa: Autor

ELTON RAMOS SANTOS SENA

OAB/BA 39681·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

PAULO SOARES DE FREITAS

OAB/BA 35286·CPF·Representa: Autor

HEITOR CUNHA SAMPAIO

OAB/BA 36420·CPF·Representa: Autor

BIANCA ATAIDE MONTE

OAB/BA 42067·CPF·Representa: Autor

LUCAS RIBEIRO PEREIRA

OAB/BA 54995·CPF·Representa: Autor

ELTON RAMOS SANTOS SENA

OAB/BA 39681·CPF·Representa: Réu

MOACIR RAFAEL ALVES DE SANTANA FILHO

OAB/BA 43601·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ELTON RAMOS SANTOS SENA em 08/10/2024 23:59.

17/04/2026, 12:55

Decorrido prazo de MOACIR RAFAEL ALVES DE SANTANA FILHO em 08/10/2024 23:59.

17/04/2026, 12:55

Publicado Intimação em 24/09/2024.

17/04/2026, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 09:56

Decorrido prazo de MOACIR RAFAEL ALVES DE SANTANA FILHO em 10/06/2025 23:59.

14/02/2026, 11:01

Decorrido prazo de MOACIR RAFAEL ALVES DE SANTANA FILHO em 10/06/2025 23:59.

14/02/2026, 11:00

Decorrido prazo de ELTON RAMOS SANTOS SENA em 10/06/2025 23:59.

14/02/2026, 10:44

Decorrido prazo de LUCAS RIBEIRO PEREIRA em 10/06/2025 23:59.

14/02/2026, 10:44

Decorrido prazo de BIANCA ATAIDE MONTE em 10/06/2025 23:59.

14/02/2026, 10:30

Decorrido prazo de PAULO SOARES DE FREITAS em 10/06/2025 23:59.

14/02/2026, 10:30

Publicado Intimação em 13/05/2025.

14/02/2026, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

14/02/2026, 10:12

Publicado Intimação em 13/05/2025.

14/02/2026, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

14/02/2026, 10:12

Publicado Intimação em 13/05/2025.

14/02/2026, 10:12

Todas as movimentações(105)

Decorrido prazo de ELTON RAMOS SANTOS SENA em 08/10/2024 23:59.

17/04/2026, 12:55

Decorrido prazo de MOACIR RAFAEL ALVES DE SANTANA FILHO em 08/10/2024 23:59.

17/04/2026, 12:55

Publicado Intimação em 24/09/2024.

17/04/2026, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 09:56

Decorrido prazo de MOACIR RAFAEL ALVES DE SANTANA FILHO em 10/06/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•10/04/2025, 18:41

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 16:08

14/02/2026, 11:01

Decorrido prazo de MOACIR RAFAEL ALVES DE SANTANA FILHO em 10/06/2025 23:59.

14/02/2026, 11:00

Decorrido prazo de ELTON RAMOS SANTOS SENA em 10/06/2025 23:59.

14/02/2026, 10:44

Decorrido prazo de LUCAS RIBEIRO PEREIRA em 10/06/2025 23:59.

14/02/2026, 10:44

Decorrido prazo de BIANCA ATAIDE MONTE em 10/06/2025 23:59.

14/02/2026, 10:30

Decorrido prazo de PAULO SOARES DE FREITAS em 10/06/2025 23:59.

14/02/2026, 10:30

Publicado Intimação em 13/05/2025.

14/02/2026, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

14/02/2026, 10:12

Publicado Intimação em 13/05/2025.

14/02/2026, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

14/02/2026, 10:12

Publicado Intimação em 13/05/2025.

14/02/2026, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

14/02/2026, 10:12

Publicado Intimação em 13/05/2025.

14/02/2026, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

14/02/2026, 10:11

Publicado Intimação em 13/05/2025.

14/02/2026, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

14/02/2026, 10:11

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 13:36

Baixa Definitiva

25/07/2025, 13:36

Juntada de certidão

25/07/2025, 13:34

Julgado procedente em parte o pedido

10/04/2025, 18:41

Conclusos para julgamento

21/03/2025, 15:41

Conclusos para despacho

24/09/2024, 11:26

Audiência em prosseguimento

11/09/2024, 14:37

Expedição de intimação.

11/09/2024, 14:37

Juntada de Petição de alegações finais

09/09/2024, 23:15

Decorrido prazo de MOACIR RAFAEL ALVES DE SANTANA FILHO em 11/06/2024 23:59.

05/09/2024, 04:49

Decorrido prazo de BIANCA ATAIDE MONTE em 11/06/2024 23:59.

04/09/2024, 21:28

Decorrido prazo de ELTON RAMOS SANTOS SENA em 11/06/2024 23:59.

04/09/2024, 21:28

Decorrido prazo de MOACIR RAFAEL ALVES DE SANTANA FILHO em 11/06/2024 23:59.

04/09/2024, 21:28

Decorrido prazo de BIANCA ATAIDE MONTE em 11/06/2024 23:59.

04/09/2024, 21:28

Audiência Instrução e julgamento - presencial realizada conduzida por 04/09/2024 11:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA, #Não preenchido#.

04/09/2024, 15:55

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 10:05

Decorrido prazo de ELTON RAMOS SANTOS SENA em 11/06/2024 23:59.

12/07/2024, 04:15

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 12:05

Juntada de certidão

22/05/2024, 11:31

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 12:31

Publicado Intimação em 10/05/2024.

12/05/2024, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

12/05/2024, 14:08

Publicado Intimação em 10/05/2024.

12/05/2024, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

12/05/2024, 14:08

Publicado Intimação em 10/05/2024.

12/05/2024, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

12/05/2024, 14:07

Publicado Intimação em 10/05/2024.

12/05/2024, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

12/05/2024, 14:07

Publicado Intimação em 10/05/2024.

11/05/2024, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

11/05/2024, 12:09

Publicado Intimação em 10/05/2024.

11/05/2024, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

11/05/2024, 12:09

Publicado Intimação em 10/05/2024.

11/05/2024, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

11/05/2024, 12:08

Publicado Intimação em 10/05/2024.

11/05/2024, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

11/05/2024, 12:08

Expedição de intimação.

08/05/2024, 16:13

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 16:08

Audiência Instrução e julgamento - presencial designada conduzida por 04/09/2024 11:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA, #Não preenchido#.

08/05/2024, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 12:33

Decorrido prazo de PAULO SOARES DE FREITAS em 26/02/2024 23:59.

03/03/2024, 08:22

Decorrido prazo de LUCAS RIBEIRO PEREIRA em 26/02/2024 23:59.

03/03/2024, 08:22

Decorrido prazo de BIANCA ATAIDE MONTE em 26/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:04

Publicado Intimação em 30/01/2024.

11/02/2024, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

11/02/2024, 09:31

Publicado Intimação em 30/01/2024.

11/02/2024, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

11/02/2024, 09:31

Publicado Intimação em 30/01/2024.

11/02/2024, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

11/02/2024, 09:30

Publicado Intimação em 30/01/2024.

11/02/2024, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

11/02/2024, 09:30

Publicado Intimação em 30/01/2024.

11/02/2024, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

11/02/2024, 09:30

Conclusos para despacho

26/01/2024, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/01/2024, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/01/2024, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/01/2024, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/01/2024, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/01/2024, 14:47

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 19:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Isaias Rodrigues Pereira Advogado: Paulo Soares De Freitas (OAB:BA35286) Advogado: Bianca Ataide Monte (OAB:BA42067) Advogado: Lucas Ribeiro Pereira (OAB:BA54995) Reu: Andre Luis Flamer Advogado: Elton Ramos Santos Sena (OAB:BA39681) Advogado: Moacir Rafael Alves De Santana Filho (OAB:BA43601) Intimação: Conforme determinado nos autos em epígrafe, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) na qualidade de Advogado da(s) parte(s), intimado(s) do despacho, decisão ou sentença do MM Juízo, nos seguintes termos: "Vistos etc. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA INTIMAÇÃO 8000963-14.2016.8.05.0124 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itaparica Intime-se a parte Autora, pessoalmente e por seu (sua) advogado(a), para que informe se tem interesse no prosseguimento do feito, haja vista que a última manifestação se deu no ano de 2017, indicando especificamente qual providência pretende que seja adotada para seu regular andamento, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção e arquivamento. Publique-se. Cumpra-se. Itaparica - BA, (data da assinatura digital). Isaías VINÍCIUS de Castro SIMÕES Juiz de Direito" Luciano Lemos Pinto de Oliveira Diretor de Secretaria

11/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/01/2024, 23:06

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 23:06

Conclusos para despacho

23/11/2021, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2021, 13:14

Decorrido prazo de MOACIR RAFAEL ALVES DE SANTANA FILHO em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021, 06:15

Decorrido prazo de LUCAS RIBEIRO PEREIRA em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021, 06:15

Decorrido prazo de ELTON RAMOS SANTOS SENA em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021, 06:15

Decorrido prazo de PAULO SOARES DE FREITAS em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021, 06:15

Decorrido prazo de BIANCA ATAIDE MONTE em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021, 06:15

Publicado Intimação em 08/11/2021.

09/11/2021, 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

09/11/2021, 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/11/2021, 14:51

Juntada de Petição de petição

04/11/2021, 11:28

Juntada de Petição de petição

04/11/2021, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021, 12:26

Juntada de Petição de petição

05/09/2017, 10:03

Juntada de Petição de petição

01/08/2017, 15:56

Juntada de Petição de petição

26/07/2017, 13:53

Conclusos para despacho

26/05/2017, 11:34

Juntada de Petição de petição

21/09/2016, 14:27

Ato ordinatório praticado

12/05/2016, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2016, 08:38

Conclusos para despacho

13/04/2016, 09:34

Distribuído por sorteio

11/04/2016, 15:29

Despacho

•07/05/2024, 12:33

Despacho

•09/01/2024, 23:06

Despacho

•03/11/2021, 12:26

Despacho

•27/04/2016, 11:47