Execução Fiscal 8003693-57.2021.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2023

Valor da Causa

R$ 46.143,94

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 2ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SAEB

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

CRISTIANO HENRIQUE DE SOUZA REIS

Terceiro

JEAN NASCIMENTO COSTA

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

R F PRODUTOS EM SAUDE LTDA - ME

CNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/02/2025 23:59.

02/03/2026, 14:14

Publicado Decisão em 22/01/2025.

02/03/2026, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

02/03/2026, 13:24

Conclusos para decisão

11/06/2025, 15:40

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 14:21

Expedição de intimação.

29/05/2025, 13:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 04:19

Expedição de decisão.

20/03/2025, 10:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/02/2025 23:59.

20/02/2025, 19:31

Expedição de decisão.

20/01/2025, 22:25

Nomeado curador

20/01/2025, 22:25

Conclusos para decisão

04/09/2024, 11:05

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 15:12

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 12:23

Mandado devolvido Negativamente

11/06/2024, 12:08

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/02/2025 23:59.

02/03/2026, 14:14

Publicado Decisão em 22/01/2025.

02/03/2026, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

02/03/2026, 13:24

Conclusos para decisão

11/06/2025, 15:40

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•29/05/2025, 13:29

Decisão

•20/03/2025, 10:57

09/06/2025, 14:21

Expedição de intimação.

29/05/2025, 13:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 04:19

Expedição de decisão.

20/03/2025, 10:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/02/2025 23:59.

20/02/2025, 19:31

Expedição de decisão.

20/01/2025, 22:25

Nomeado curador

20/01/2025, 22:25

Conclusos para decisão

04/09/2024, 11:05

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 15:12

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 12:23

Mandado devolvido Negativamente

11/06/2024, 12:08

Expedição de citação.

06/05/2024, 12:42

Expedição de Mandado.

06/05/2024, 09:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 08:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 08:25

Publicado Despacho em 22/01/2024.

13/02/2024, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

13/02/2024, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Estado Da Bahia Executado: R F Produtos Em Saude Ltda - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8003693-57.2021.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: R F PRODUTOS EM SAUDE LTDA - ME Advogado(s): DESPACHO 1 - Proceda-se à consulta, através do sistema SNIPER, para verificação de possível endereço atualizado do executado. 2 - Em caso positivo, proceda-se à citação no endereço encontrado nos termos do Despacho de citação constante nos autos. 3 - Em caso negativo, expeça-se mandado de citação. 4 - Restando infrutífera a tentativa de citação através de Oficial de Justiça, proceda-se a citação do executado por Edital, pelo prazo de 30 dias, conforme art. 8o da Lei 6.830/80 e Súmula 414 do STJ. Vitória da Conquista - BA, 08 de janeiro de 2024. Reno Viana Soares Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 8003693-57.2021.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

11/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/01/2024, 21:09

Expedição de despacho.

09/01/2024, 21:09

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 21:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:35

Juntada de certidão

29/08/2023, 07:21

Conclusos para decisão

28/08/2023, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2023, 15:06

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 15:06

Publicado Despacho em 03/08/2023.

06/08/2023, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

06/08/2023, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2023, 15:27

Expedição de despacho.

02/08/2023, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 15:27

Conclusos para decisão

19/05/2023, 08:45

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

09/05/2023, 15:06

Expedição de decisão.

08/05/2023, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 10:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/10/2022 23:59.

18/10/2022, 13:22

Conclusos para decisão

29/08/2022, 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2022, 18:01

Expedição de decisão.

17/08/2022, 13:04

Expedição de carta via ar digital.

28/07/2022, 15:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/07/2022, 15:11

Conclusos para decisão

04/02/2022, 07:09

Expedição de carta via ar digital.

25/11/2021, 20:36

Expedição de despacho de citação por ar digital.

12/04/2021, 10:52

Conclusos para despacho

09/04/2021, 11:41

Distribuído por sorteio

09/04/2021, 11:41

Decisão

•20/01/2025, 22:25

Decisão

•20/01/2025, 22:25

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 12:23

Despacho

•09/01/2024, 21:09

Despacho

•02/08/2023, 15:27

Despacho

•08/05/2023, 10:42

Decisão

•17/08/2022, 13:04

Decisão

•28/07/2022, 15:11

Ato Ordinatório

•30/07/2021, 11:58