Agravo em Recurso Especial 8018548-33.2022.8.05.0039 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8018548-33.2022.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

25/02/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 25/02/2026

25/02/2026, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 86502/2026

06/02/2026, 17:21

Protocolizada Petição 86502/2026 (PET - PETIÇÃO) em 06/02/2026

06/02/2026, 17:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026

06/02/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 02:53

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA para não conhecer do Recurso Especial

04/02/2026, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2026

04/02/2026, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

12/01/2026, 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/01/2026, 19:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 20358/2026

12/01/2026, 19:10

Protocolizada Petição 20358/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/01/2026

12/01/2026, 18:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2025

19/11/2025, 00:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/11/2025, 08:50

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

18/11/2025, 08:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/02/2026, 18:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/11/2025, 18:20

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