Execução Contra a Fazenda Pública 0000075-69.2011.8.05.0024 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Contra a Fazenda Pública

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2011

Valor da Causa

R$ 95.622,80

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Belo Campo

Partes do Processo

ODILON ROCHA SANTANA JUNIOR

CPF

Autor

ODILON ROCHA SANTANA JUNIOR

Autor

BELO CAMPO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE BELO CAMPO - BAHIA

Reu

MUNICIPIO DE BELO CAMPO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WHALLAS CORREIA SANTOS

OAB/BA 15274·CPF·Representa: Autor

ARLES VITOR CAMPOS NEVES

OAB/BA 54608·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de WHALLAS CORREIA SANTOS em 28/03/2023 23:59.

09/05/2026, 22:12

Decorrido prazo de WHALLAS CORREIA SANTOS em 28/03/2023 23:59.

09/05/2026, 19:45

Publicado Intimação em 07/03/2023.

09/05/2026, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 19:12

Decorrido prazo de WHALLAS CORREIA SANTOS em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 05:27

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 09:25

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 12:59

Conclusos para despacho

01/04/2024, 13:49

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 10:20

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Executado: Municipio De Belo Campo Exequente: Odilon Rocha Santana Junior Advogado: Whallas Correia Santos (OAB:BA15274) Intimação: ATO ORDINATÓRIO - Com base no Provimento Conjunto n° CGJ/CCI – 06/2016, INTIMO o(s) Advogado(s) da parte exequente para tomar conhecimento e se manifestar, quer Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELO CAMPO INTIMAÇÃO 0000075-69.2011.8.05.0024 Execução Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Belo Campo

23/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 18:35

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de WHALLAS CORREIA SANTOS em 28/03/2023 23:59.

09/05/2026, 22:12

Decorrido prazo de WHALLAS CORREIA SANTOS em 28/03/2023 23:59.

09/05/2026, 19:45

Publicado Intimação em 07/03/2023.

09/05/2026, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 19:12

Decorrido prazo de WHALLAS CORREIA SANTOS em 25/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•14/01/2026, 12:59

Despacho

•21/02/2024, 18:35

26/03/2026, 05:27

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 09:25

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 12:59

Conclusos para despacho

01/04/2024, 13:49

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 10:20

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Executado: Municipio De Belo Campo Exequente: Odilon Rocha Santana Junior Advogado: Whallas Correia Santos (OAB:BA15274) Intimação: ATO ORDINATÓRIO - Com base no Provimento Conjunto n° CGJ/CCI – 06/2016, INTIMO o(s) Advogado(s) da parte exequente para tomar conhecimento e se manifestar, quer Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELO CAMPO INTIMAÇÃO 0000075-69.2011.8.05.0024 Execução Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Belo Campo

23/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 18:35

Conclusos para despacho

13/07/2023, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/03/2023, 11:49

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

19/10/2022, 11:05

Expedição de intimação.

26/09/2022, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 13:22

Expedição de intimação.

01/09/2022, 13:22

Conclusos para despacho

08/07/2022, 11:07

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 12:47

Expedição de intimação.

22/03/2022, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/03/2022, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 12:04

Conclusos para despacho

22/11/2019, 13:34

Decorrido prazo de WHALLAS CORREIA SANTOS em 26/04/2019 23:59:59.

27/05/2019, 06:16

Publicado Intimação em 03/04/2019.

26/05/2019, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/05/2019, 10:02

Juntada de Petição de petição

25/04/2019, 09:55

Expedição de intimação.

01/04/2019, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2019, 17:58

Juntada de Petição de petição

19/03/2019, 16:20

Conclusos para despacho

23/01/2019, 09:54

Juntada de Petição de petição inicial

03/10/2017, 13:25

Juntada de petição inicial

03/10/2017, 13:25

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOcertificado nos autos que o mesmo foi encaminhado para NUREDI, a fim de ser digitalizado e, após, MIGRADO para o PJE.

31/03/2017, 10:07

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOpilha de Oficial de Justiça p/ cumprimento

03/03/2011, 16:09

MERO EXPEDIENTEDetermina citação

01/03/2011, 10:02

CONCLUSÃO

01/03/2011, 09:33

APENSAMENTO

24/02/2011, 13:42

DISTRIBUIÇÃO

28/01/2011, 13:38

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•19/10/2022, 11:05

Despacho

•01/09/2022, 13:22

Despacho

•11/03/2022, 12:04

Despacho

•25/03/2019, 17:58

Decisão

•03/10/2017, 13:25

Decisão

•03/10/2017, 13:25