Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível
TJBA1° GrauArquivado
Data de Distribuição
03/03/2017
Valor da Causa
R$ 37.480,00
Órgão julgador
4ª V Cível e Comercial de Salvador
Partes do Processo
ANA CRISTINA DE SOUSA ADANS
CPF
Autor
EDI HELI DE LEMOS FONSECA
CPF
Autor
EDVALDINA SILVA SANTOS
CPF
Autor
MARIA AUGUSTA PEREIRA DOS SANTOS
CPF
Autor
MARIA DO CARMO MARTINS FREITAS
CPF
Autor
Advogados / Representantes
ADILSON FONSECA MARTINS
OAB/BA 16323·CPF·Representa: Autor
CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO
OAB/BA 5677·CPF·Representa: Autor
AILTON DALTRO MARTINS
OAB/BA 4549·CPF·Representa: Autor
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
OAB/BA 17766·CPF·Representa: Réu
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
OAB/BA 17769·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
10/04/2026, 08:14
Baixa Definitiva
10/04/2026, 08:14
Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 01:46
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 01:39
Decorrido prazo de ZULEICA GOMES SANTANA em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 01:39
Decorrido prazo de RIZETE PINHEIRO BACELAR PEREIRA em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 01:39
Decorrido prazo de PERCILIA ROCHA DOS SANTOS em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 01:39
Decorrido prazo de MARLENE SOUZA MENEZES em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 01:39
Decorrido prazo de MARIA DO CARMO MARTINS FREITAS em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 01:39
Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA PEREIRA DOS SANTOS em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 01:39
Decorrido prazo de EDVALDINA SILVA SANTOS em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 01:39
Decorrido prazo de EDI HELI DE LEMOS FONSECA em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 01:39
Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE SOUSA ADANS em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 01:39
Publicado Sentença em 19/02/2026.
19/02/2026, 19:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026
12/02/2026, 05:38
Documentos
Sentença
•10/02/2026, 09:38
Sentença
•09/02/2026, 21:02
13/03/2026, 01:39
Decorrido prazo de RIZETE PINHEIRO BACELAR PEREIRA em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 01:39
Decorrido prazo de PERCILIA ROCHA DOS SANTOS em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 01:39
Decorrido prazo de MARLENE SOUZA MENEZES em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 01:39
Decorrido prazo de MARIA DO CARMO MARTINS FREITAS em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 01:39
Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA PEREIRA DOS SANTOS em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 01:39
Decorrido prazo de EDVALDINA SILVA SANTOS em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 01:39
Decorrido prazo de EDI HELI DE LEMOS FONSECA em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 01:39
Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE SOUSA ADANS em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 01:39
Publicado Sentença em 19/02/2026.
19/02/2026, 19:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026
12/02/2026, 05:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2026, 09:38
Extinto o processo por desistência
09/02/2026, 21:02
Conclusos para despacho
16/11/2025, 23:33
Decorrido prazo de EDI HELI DE LEMOS FONSECA em 19/09/2025 23:59.
21/09/2025, 06:37
Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE SOUSA ADANS em 19/09/2025 23:59.
21/09/2025, 06:37
Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 19/09/2025 23:59.
20/09/2025, 10:13
Decorrido prazo de ZULEICA GOMES SANTANA em 19/09/2025 23:59.
20/09/2025, 10:13
Decorrido prazo de RIZETE PINHEIRO BACELAR PEREIRA em 19/09/2025 23:59.
20/09/2025, 10:13
Decorrido prazo de PERCILIA ROCHA DOS SANTOS em 19/09/2025 23:59.
20/09/2025, 10:13
Decorrido prazo de MARLENE SOUZA MENEZES em 19/09/2025 23:59.
20/09/2025, 10:13
Decorrido prazo de MARIA DO CARMO MARTINS FREITAS em 19/09/2025 23:59.
20/09/2025, 10:13
Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA PEREIRA DOS SANTOS em 19/09/2025 23:59.
20/09/2025, 10:13
Decorrido prazo de EDVALDINA SILVA SANTOS em 19/09/2025 23:59.
20/09/2025, 10:13
Juntada de Petição de petição
10/09/2025, 20:32
Publicado Despacho em 29/08/2025.
07/09/2025, 18:01
Disponibilizado no DJEN em 28/08/2025
07/09/2025, 18:01
Juntada de Petição de petição
29/08/2025, 11:29
Juntada de Petição de petição
29/08/2025, 11:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/08/2025, 13:32
Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025, 22:29
Conclusos para despacho
26/08/2025, 07:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2025, 04:01
Juntada de certidão óbito
18/05/2025, 04:01
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/04/2025 23:59.
15/04/2025, 02:16
Decorrido prazo de ZULEICA GOMES SANTANA em 10/04/2025 23:59.
15/04/2025, 02:16
Decorrido prazo de RIZETE PINHEIRO BACELAR PEREIRA em 10/04/2025 23:59.
15/04/2025, 02:16
Decorrido prazo de PERCILIA ROCHA DOS SANTOS em 10/04/2025 23:59.
15/04/2025, 02:16
Decorrido prazo de MARLENE SOUZA MENEZES em 10/04/2025 23:59.
15/04/2025, 02:16
Decorrido prazo de MARIA DO CARMO MARTINS FREITAS em 10/04/2025 23:59.
15/04/2025, 02:16
Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA PEREIRA DOS SANTOS em 10/04/2025 23:59.
15/04/2025, 02:16
Decorrido prazo de EDVALDINA SILVA SANTOS em 10/04/2025 23:59.
15/04/2025, 02:16
Decorrido prazo de EDI HELI DE LEMOS FONSECA em 10/04/2025 23:59.
15/04/2025, 02:16
Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE SOUSA ADANS em 10/04/2025 23:59.
15/04/2025, 02:16
Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 10/04/2025 23:59.
15/04/2025, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
05/04/2025, 20:07
Publicado Despacho em 20/03/2025.
05/04/2025, 20:07
Juntada de Petição de petição
21/03/2025, 12:34
Proferido despacho de mero expediente
16/03/2025, 10:05
Conclusos para despacho
07/11/2024, 08:27
Juntada de Petição de petição
28/08/2024, 16:18
Decorrido prazo de EDVALDINA SILVA SANTOS em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024, 04:12
Decorrido prazo de EDI HELI DE LEMOS FONSECA em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024, 04:12
Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE SOUSA ADANS em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024, 04:12
Decorrido prazo de MARIA DO CARMO MARTINS FREITAS em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024, 04:12
Decorrido prazo de PERCILIA ROCHA DOS SANTOS em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024, 04:12
Decorrido prazo de ZULEICA GOMES SANTANA em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024, 04:12
Decorrido prazo de RIZETE PINHEIRO BACELAR PEREIRA em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024, 04:11
Decorrido prazo de MARLENE SOUZA MENEZES em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024, 04:11
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024, 04:11
Decorrido prazo de MARIA DO CARMO MARTINS FREITAS em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024, 03:56
Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA PEREIRA DOS SANTOS em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024, 03:56
Decorrido prazo de EDVALDINA SILVA SANTOS em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024, 03:56
Decorrido prazo de EDI HELI DE LEMOS FONSECA em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024, 03:56
Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE SOUSA ADANS em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024, 03:56
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024, 03:56
Decorrido prazo de ZULEICA GOMES SANTANA em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024, 03:56
Decorrido prazo de RIZETE PINHEIRO BACELAR PEREIRA em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024, 03:56
Decorrido prazo de PERCILIA ROCHA DOS SANTOS em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024, 03:56
Decorrido prazo de MARLENE SOUZA MENEZES em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024, 03:56
Juntada de Petição de procuração
10/07/2024, 10:48
Juntada de Petição de contestação
10/07/2024, 10:45
Publicado Despacho em 11/06/2024.
12/06/2024, 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
12/06/2024, 03:34
Juntada de Petição de petição
10/06/2024, 12:27
Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024, 15:30
Conclusos para despacho
27/02/2024, 11:15
Decorrido prazo de EDI HELI DE LEMOS FONSECA em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024, 08:24
Decorrido prazo de MARLENE SOUZA MENEZES em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024, 08:24
Decorrido prazo de MARIA DO CARMO MARTINS FREITAS em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024, 08:24
Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA PEREIRA DOS SANTOS em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024, 08:24
Decorrido prazo de EDVALDINA SILVA SANTOS em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024, 08:24
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024, 08:24
Decorrido prazo de ZULEICA GOMES SANTANA em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024, 08:24
Decorrido prazo de RIZETE PINHEIRO BACELAR PEREIRA em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024, 08:24
Decorrido prazo de PERCILIA ROCHA DOS SANTOS em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024, 08:24
Juntada de Petição de outros documentos
22/01/2024, 15:09
Publicado Despacho em 11/01/2024.
12/01/2024, 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024, 03:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Interessado: Ana Cristina De Sousa Adans Advogado: Adilson Fonseca Martins (OAB:BA16323)
Interessado: Edi Heli De Lemos Fonseca Advogado: Adilson Fonseca Martins (OAB:BA16323)
Interessado: Edvaldina Silva Santos Advogado: Adilson Fonseca Martins (OAB:BA16323)
Interessado: Maria Augusta Pereira Dos Santos Advogado: Adilson Fonseca Martins (OAB:BA16323)
Interessado: Maria Do Carmo Martins Freitas Advogado: Adilson Fonseca Martins (OAB:BA16323)
Interessado: Marlene Souza Menezes Advogado: Adilson Fonseca Martins (OAB:BA16323)
Interessado: Percilia Rocha Dos Santos Advogado: Adilson Fonseca Martins (OAB:BA16323)
Interessado: Rizete Pinheiro Bacelar Pereira Advogado: Adilson Fonseca Martins (OAB:BA16323)
Interessado: Zuleica Gomes Santana Advogado: Adilson Fonseca Martins (OAB:BA16323)
Interessado: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Angello Ribeiro Angelo (OAB:BA39592) Advogado: Bruno Souza Ramos (OAB:BA28169) Advogado: Camila Quinteiro Lacerda (OAB:BA36876) Advogado: Emanuela Nunes Freire (OAB:BA37129) Advogado: Felipe Lima Santos (OAB:BA44527) Advogado: Flavia Regina Bispo Bitencourt (OAB:BA34859) Advogado: Ian Souto Souza Mendes (OAB:BA37725) Advogado: Liliane Cristina Renne Pereira (OAB:BA29677) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Advogado: Sylvio Paulo De Lima E Silva (OAB:BA25533) Advogado: Tais Carvalho Santos (OAB:BA26371) Advogado: Talita Da Costa Moreira Lima (OAB:BA35634) Advogado: Thiago Oliveira De Sousa (OAB:BA24722) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 0304853-68.2017.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente
INTERESSADO: ANA CRISTINA DE SOUSA ADANS, EDI HELI DE LEMOS FONSECA, EDVALDINA SILVA SANTOS, MARIA AUGUSTA PEREIRA DOS SANTOS, MARIA DO CARMO MARTINS FREITAS, MARLENE SOUZA MENEZES, PERCILIA ROCHA DOS SANTOS, RIZETE PINHEIRO BACELAR PEREIRA, ZULEICA GOMES SANTANA Requerido(a)
INTERESSADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Tendo em vista que o presente processo está parado por negligência das partes há mais de 1 (um) ano,
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0304853-68.2017.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se o autor a manifestar eventual interesse em sua continuidade no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Publique-se e intimem-se. Salvador(BA), 04 de dezembro de 2023. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador
11/01/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/01/2024, 21:28
Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023, 16:34
Conclusos para despacho
16/08/2023, 14:46
Expedição de Outros documentos.
04/12/2022, 17:51
Expedição de Outros documentos.
04/12/2022, 17:50
Remetido ao PJE
05/09/2022, 00:00
Petição
02/09/2021, 00:00
Petição
30/08/2021, 00:00
Recebido os Autos no Cartório
24/03/2021, 00:00
Petição
20/07/2017, 00:00
Concluso para Despacho
20/07/2017, 00:00
Petição
07/07/2017, 00:00
Expedição de Termo de Audiência
30/06/2017, 00:00
Expedição de Mandado
22/05/2017, 00:00
Expedição de Carta
22/05/2017, 00:00
Expedição de Carta
22/05/2017, 00:00
Recebimento
17/05/2017, 00:00
Petição
17/05/2017, 00:00
Publicação
24/04/2017, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico