Execução Fiscal 0548584-33.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2026

Valor da Causa

R$ 2.810,43

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARCOS LUIZ DE OLIVEIRA RAMOS em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 05:25

Conclusos para decisão

24/04/2026, 18:51

Juntada de outros documentos

24/04/2026, 16:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/04/2026, 15:56

Decorrido prazo de LEILA MARIA LOMBA DA SILVA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de LEILA MARIA LOMBA DA SILVA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:58

Decorrido prazo de MARCOS LUIZ DE OLIVEIRA RAMOS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:58

Juntada de Petição de #Não preenchido#

09/04/2026, 10:41

Publicado Decisão em 24/03/2026.

24/03/2026, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 04:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 17:16

Expedição de decisão.

20/03/2026, 17:16

Declarada incompetência

20/03/2026, 17:16

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 16:33

Juntada de Petição de informação 2º grau

19/09/2025, 14:30

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de MARCOS LUIZ DE OLIVEIRA RAMOS em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 05:25

Conclusos para decisão

24/04/2026, 18:51

Juntada de outros documentos

24/04/2026, 16:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/04/2026, 15:56

Decorrido prazo de LEILA MARIA LOMBA DA SILVA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de LEILA MARIA LOMBA DA SILVA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:58

Decorrido prazo de MARCOS LUIZ DE OLIVEIRA RAMOS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:58

Juntada de Petição de #Não preenchido#

09/04/2026, 10:41

Publicado Decisão em 24/03/2026.

24/03/2026, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 04:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 17:16

Expedição de decisão.

20/03/2026, 17:16

Declarada incompetência

20/03/2026, 17:16

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 16:33

Juntada de Petição de informação 2º grau

19/09/2025, 14:30

Conclusos para decisão

26/08/2025, 17:54

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 17:54

Juntada de Petição de informação 2º grau

25/07/2025, 17:27

Juntada de outros documentos

13/11/2024, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Leila Maria Lomba Da Silva Executado: Marcos Luiz De Oliveira Ramos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0548584-33.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0548584-33.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

09/10/2024, 14:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/10/2024, 14:29

Decorrido prazo de MARCOS LUIZ DE OLIVEIRA RAMOS em 18/03/2024 23:59.

05/08/2024, 19:54

Decorrido prazo de LEILA MARIA LOMBA DA SILVA em 18/03/2024 23:59.

05/08/2024, 19:54

Conclusos para decisão

05/06/2024, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2024, 16:18

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 16:18

Publicado Despacho em 26/02/2024.

17/04/2024, 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

17/04/2024, 20:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 22:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Leila Maria Lomba Da Silva Executado: Marcos Luiz De Oliveira Ramos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0548584-33.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0548584-33.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

23/02/2024, 00:00

Expedição de despacho.

21/02/2024, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 19:25

Conclusos para decisão

21/11/2023, 17:19

Juntada de outros documentos

21/11/2023, 17:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 01:14

Decorrido prazo de LEILA MARIA LOMBA DA SILVA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 19:39

Decorrido prazo de MARCOS LUIZ DE OLIVEIRA RAMOS em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 19:39

Publicado Decisão em 25/09/2023.

09/10/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2023

08/10/2023, 23:47

Expedição de decisão.

22/09/2023, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/09/2023, 16:21

Outras Decisões

22/09/2023, 16:21

Conclusos para decisão

22/09/2023, 15:19

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

28/12/2022, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2022

28/12/2022, 20:15

Juntada de Petição de Petições diversas

07/11/2022, 12:10

Comunicação eletrônica

24/10/2022, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 17:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 17:47

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 17:47

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

28/06/2018, 00:00

Documento

02/02/2018, 00:00

Expedição de Carta

22/01/2018, 00:00

Expedição de Carta

22/01/2018, 00:00

Mero expediente

25/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

24/10/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

10/08/2017, 00:00

Documentos

Decisão

•20/03/2026, 17:16

Decisão

•20/03/2026, 17:16

Decisão

•09/10/2024, 14:29

Despacho

•21/02/2024, 19:25

Decisão

•22/09/2023, 16:21

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 17:00

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 17:00

Despacho

•25/10/2017, 12:31