Reintegração / Manutenção de Posse 0543294-03.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2018

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

4ª V Cível e Comercial de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Soares Ferreira Aras Neto

Partes do Processo

MARINALVA FRANCISCA DOS SANTOS FONTES

CPF

Autor

LUIZ ANTONIO BARRETO FONTES

Reu

MARINA RAMOS FERREIRA PIMENTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA TEREZA SANTOS DE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

ALEXANDRE BORGES DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

EDMUNDO SANTOS DE JESUS

OAB/BA 65774·CPF·Representa: Autor

MAURICIO GOMES BAHIA DOS SANTOS

OAB/BA 53433·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MARINALVA FRANCISCA DOS SANTOS FONTES

CPF

Autor

LUIZ ANTONIO BARRETO FONTES

Reu

MARINA RAMOS FERREIRA PIMENTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA TEREZA SANTOS DE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

ALEXANDRE BORGES DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

JULIANA MOREIRA DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/03/2026, 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 08:46

Conclusos para despacho

12/03/2026, 08:40

Publicado Despacho em 09/03/2026.

09/03/2026, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 16:32

Conclusos para despacho

04/03/2026, 15:59

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 14:35

Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2026.

24/02/2026, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 11:22

Ato ordinatório praticado

21/02/2026, 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2026, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2026, 09:38

Todas as movimentações(168)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/03/2026, 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 08:46

Conclusos para despacho

12/03/2026, 08:40

Publicado Despacho em 09/03/2026.

Documentos

Despacho

•12/03/2026, 11:41

Despacho

•12/03/2026, 08:46

09/03/2026, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 16:32

Conclusos para despacho

04/03/2026, 15:59

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 14:35

Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2026.

24/02/2026, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 11:22

Ato ordinatório praticado

21/02/2026, 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2026, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2026, 09:38

Juntada de certidão

04/02/2026, 09:38

Recebidos os autos

04/02/2026, 09:38

Remetidos os Autos (diligência cumprida) para o 2º Grau

09/09/2025, 09:37

Publicado Despacho em 25/08/2025.

23/08/2025, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 03:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 11:40

Juntada de certidão

21/08/2025, 10:39

Conclusos para despacho

19/08/2025, 11:59

Recebidos os autos

07/08/2025, 10:30

Juntada de certidão dd2g

07/08/2025, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/07/2025, 13:20

Juntada de certidão

10/07/2025, 13:18

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 15:32

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO BARRETO FONTES em 21/03/2025 23:59.

23/03/2025, 10:26

Juntada de Petição de apelação

19/03/2025, 20:42

Juntada de Petição de apelação

19/03/2025, 20:30

Publicado Sentença em 21/02/2025.

12/03/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

12/03/2025, 03:19

Julgado improcedente o pedido

28/01/2025, 15:15

Conclusos para julgamento

03/09/2024, 08:35

Juntada de Informações

03/09/2024, 08:34

Decorrido prazo de MARIA TEREZA SANTOS DE OLIVEIRA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 18:29

Decorrido prazo de ALEXANDRE BORGES DA SILVA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 18:29

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO BARRETO FONTES em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 18:29

Decorrido prazo de JULIANA MOREIRA DA SILVA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 08:18

Juntada de Petição de petição

22/06/2024, 12:35

Publicado Despacho em 06/06/2024.

13/06/2024, 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

13/06/2024, 23:26

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 14:58

Conclusos para despacho

08/03/2024, 09:42

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 17:11

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO BARRETO FONTES em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 12:11

Decorrido prazo de MARINA RAMOS FERREIRA PIMENTA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 08:25

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO BARRETO FONTES em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 08:25

Decorrido prazo de MARINA RAMOS FERREIRA PIMENTA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 08:25

Decorrido prazo de MARIA TEREZA SANTOS DE OLIVEIRA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 08:25

Decorrido prazo de ALEXANDRE BORGES DA SILVA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 08:25

Decorrido prazo de JULIANA MOREIRA DA SILVA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 08:25

Decorrido prazo de Defensoria Publica do Estado da Bahia em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 08:25

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 11:45

Publicado Despacho em 11/01/2024.

12/01/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

12/01/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Marinalva Francisca Dos Santos Fontes Advogado: Edmundo Santos De Jesus (OAB:BA65774) Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Juliana Moreira Da Silva Terceiro Interessado: Alexandre Borges Da Silva Terceiro Interessado: Maria Tereza Santos De Oliveira Terceiro Interessado: Marina Ramos Ferreira Pimenta Parte Re: Luiz Antonio Barreto Fontes Advogado: Mauricio Gomes Bahia Dos Santos (OAB:BA53433) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 0543294-03.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR PARTE AUTORA: MARINALVA FRANCISCA DOS SANTOS FONTES Advogado(s): EDMUNDO SANTOS DE JESUS (OAB:BA65774) PARTE RE: LUIZ ANTONIO BARRETO FONTES Advogado(s): MAURICIO GOMES BAHIA DOS SANTOS (OAB:BA53433) ASB00 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0543294-03.2018.8.05.0001 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Parte Vistos, etc. Nos termos do art. 437, § 1º, do CPC, intime-se o Requerido, através de seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos documentos de ID’s 424786267 a 424786273, podendo adotar qualquer das posturas indicadas no art. 436 do mesmo diploma processual civil. Publique-se. Salvador, 15 de dezembro de 2023. ADRIANA SALES BRAGA Juíza Substituta de Segundo Grau designada para auxiliar

11/01/2024, 00:00

Expedição de despacho.

09/01/2024, 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/01/2024, 21:08

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 16:19

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 13:58

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 12:30

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 17:43

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/02/2023 10:00 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR.

15/02/2023, 09:12

Conclusos para julgamento

14/02/2023, 15:02

Juntada de termo de audiência

09/02/2023, 11:41

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/02/2023 10:00 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR.

01/02/2023, 10:24

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2022.

10/11/2022, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

10/11/2022, 22:32

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 09:08

Comunicação eletrônica

14/10/2022, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

14/10/2022, 11:15

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 20:52

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 20:52

Expedição de Certidão

09/10/2022, 00:00

Publicação

01/10/2022, 00:00

Publicação

01/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

30/09/2022, 00:00

Expedição de Carta

30/09/2022, 00:00

Expedição de Carta

30/09/2022, 00:00

Expedição de Carta

30/09/2022, 00:00

Expedição de Carta

30/09/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/09/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

29/09/2022, 00:00

Mero expediente

28/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

27/09/2022, 00:00

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Petição

25/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão

19/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão

09/08/2022, 00:00

Mero expediente

15/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão

22/05/2022, 00:00

Publicação

14/05/2022, 00:00

Mero expediente

12/05/2022, 00:00

Expedição de Carta

12/05/2022, 00:00

Expedição de Carta

12/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão

12/05/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/05/2022, 00:00

Publicação

24/03/2022, 00:00

Petição

16/03/2022, 00:00

Expedição de Certidão

05/03/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/02/2022, 00:00

Expedição de Certidão

22/02/2022, 00:00

Concluso para Despacho

21/02/2022, 00:00

Mero expediente

21/02/2022, 00:00

Petição

10/12/2021, 00:00

Publicação

24/03/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/03/2021, 00:00

Mero expediente

20/03/2021, 00:00

Mandado

10/07/2020, 00:00

Mandado

06/07/2020, 00:00

Mandado

26/06/2020, 00:00

Publicação

29/04/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/04/2020, 00:00

Mero expediente

24/04/2020, 00:00

Concluso para Despacho

23/04/2020, 00:00

Petição

15/04/2020, 00:00

Expedição de Certidão

13/04/2020, 00:00

Publicação

07/04/2020, 00:00

Audiência Designada

03/04/2020, 00:00

Mero expediente

03/04/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/04/2020, 00:00

Expedição de Mandado

03/04/2020, 00:00

Expedição de Mandado

03/04/2020, 00:00

Expedição de Mandado

03/04/2020, 00:00

Expedição de Certidão

03/04/2020, 00:00

Concluso para Despacho

02/04/2020, 00:00

Petição

13/02/2020, 00:00

Expedição de Certidão

18/10/2019, 00:00

Publicação

10/10/2019, 00:00

Expedição de Carta

08/10/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/10/2019, 00:00

Expedição de Carta

08/10/2019, 00:00

Expedição de Carta

08/10/2019, 00:00

Expedição de Carta

08/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

08/10/2019, 00:00

Audiência Designada

07/10/2019, 00:00

Antecipação de tutela

07/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

21/05/2019, 00:00

Petição

20/05/2019, 00:00

Expedição de Certidão

19/05/2019, 00:00

Expedição de Certidão

09/05/2019, 00:00

Publicação

07/05/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/05/2019, 00:00

Mero expediente

02/05/2019, 00:00

Concluso para Despacho

07/01/2019, 00:00

Petição

03/01/2019, 00:00

Publicação

21/11/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

19/11/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/11/2018, 00:00

Petição

13/11/2018, 00:00

Publicação

08/11/2018, 00:00

Mero expediente

06/11/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

29/10/2018, 00:00

Petição

26/10/2018, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

15/10/2018, 00:00

Publicação

10/08/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/08/2018, 00:00

Expedição de Carta

03/08/2018, 00:00

Audiência Designada

02/08/2018, 00:00

Liminar

02/08/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

26/07/2018, 00:00

Concluso para Despacho

26/07/2018, 00:00

Despacho

•05/03/2026, 17:39

Despacho

•04/03/2026, 16:32

Ato Ordinatório

•21/02/2026, 14:08

Despacho

•10/12/2025, 15:19

Despacho

•10/12/2025, 12:51

Despacho

•21/08/2025, 11:54

Despacho

•21/08/2025, 11:40

Despacho

•06/08/2025, 15:37

Despacho

•06/08/2025, 15:24

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 15:32

Sentença

•19/02/2025, 14:58

Sentença

•28/01/2025, 15:15

Despacho

•04/06/2024, 07:18

Todos os documentos(32)

Despacho

•12/03/2026, 11:41

Despacho

•12/03/2026, 08:46

Despacho

•05/03/2026, 17:39

Despacho

•04/03/2026, 16:32

Ato Ordinatório

•21/02/2026, 14:08

Despacho

•10/12/2025, 15:19

Despacho

•10/12/2025, 12:51

Despacho

•21/08/2025, 11:54

Despacho

•21/08/2025, 11:40

Despacho

•06/08/2025, 15:37

Despacho

•06/08/2025, 15:24

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 15:32

Sentença

•19/02/2025, 14:58

Sentença

•28/01/2025, 15:15

Despacho

•04/06/2024, 07:18

Despacho

•29/05/2024, 14:58

Despacho

•09/01/2024, 21:08

Despacho

•15/12/2023, 16:19

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 11:15

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 11:15

Despacho

•28/09/2022, 23:56

Despacho

•15/07/2022, 08:37

Despacho

•12/05/2022, 08:47

Despacho

•21/02/2022, 22:05

Despacho

•20/03/2021, 16:59

Despacho

•24/04/2020, 16:28

Despacho

•03/04/2020, 09:54

Decisão

•07/10/2019, 17:44

Despacho

•02/05/2019, 15:31

Ato Ordinatório

•19/11/2018, 10:26

Despacho

•06/11/2018, 10:24

Decisão

•02/08/2018, 14:40