Embargos de Declaração Cível 0507452-30.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Embargos de Declaração Cível
TJBA
2° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
15/06/2022
Valor da Causa
R$ 29.856,63
Órgão julgador
Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio
Processos relacionados
1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 13ª V da Fazenda Pública de Salvador
2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência
3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Presidência
Partes do Processo
PJTA EDUCACIONAL LTDA
CNPJ
01.***.***.0001-51
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (22)
Partes do Processo
(22)
PJTA EDUCACIONAL LTDA
CNPJ
01.***.***.0001-51
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVAOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA
Terceiro
SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Terceiro
PEDRO ALEXANDRE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
PEDRO GOMES FILHO
Terceiro
FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL
Terceiro
MUNICIPIO DE JEQUIE
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR
Terceiro
PREFEITO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Reu
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO SALVADOR
Reu
Movimentações
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/10/2022 23:59.
15/10/2022, 00:44
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/10/2022 23:59.
14/10/2022, 00:36
Arquivado Definitivamente
28/09/2022, 10:17
Baixa Definitiva
28/09/2022, 10:17
Juntada de certidão
28/09/2022, 10:16
Juntada de Petição de recurso extraordinário
19/09/2022, 19:44
Juntada de Petição de recurso especial
19/09/2022, 19:39
Expedição de Certidão.
31/08/2022, 16:08
Expedição de Certidão.
30/08/2022, 11:56
Publicado Ementa em 25/08/2022.
26/08/2022, 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
26/08/2022, 03:05
Expedição de Certidão.
25/08/2022, 12:37
Expedição de Outros documentos.
25/08/2022, 12:37
Juntada de certidão
25/08/2022, 12:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/08/2022, 07:13
Ver todas as movimentações (38)
Todas as movimentações
(38)
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/10/2022 23:59.
15/10/2022, 00:44
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/10/2022 23:59.
14/10/2022, 00:36
Arquivado Definitivamente
28/09/2022, 10:17
Baixa Definitiva
28/09/2022, 10:17
Juntada de certidão
Documentos
Documento Comprobatório
•
19/09/2022, 19:44
Documento Comprobatório
•
19/09/2022, 19:39
28/09/2022, 10:16
Juntada de Petição de recurso extraordinário
19/09/2022, 19:44
Juntada de Petição de recurso especial
19/09/2022, 19:39
Expedição de Certidão.
31/08/2022, 16:08
Expedição de Certidão.
30/08/2022, 11:56
Publicado Ementa em 25/08/2022.
26/08/2022, 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
26/08/2022, 03:05
Expedição de Certidão.
25/08/2022, 12:37
Expedição de Outros documentos.
25/08/2022, 12:37
Juntada de certidão
25/08/2022, 12:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/08/2022, 07:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/08/2022, 15:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/08/2022, 19:39
Deliberado em sessão - julgado
22/08/2022, 19:10
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/08/2022 23:59.
18/08/2022, 04:34
Expedição de Certidão.
03/08/2022, 10:43
Expedição de Outros documentos.
02/08/2022, 17:17
Incluído em pauta para 16/08/2022 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
02/08/2022, 17:03
Solicitado dia de julgamento
30/07/2022, 13:34
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/07/2022 23:59.
26/07/2022, 03:17
Decorrido prazo de PJTA EDUCACIONAL LTDA em 25/07/2022 23:59.
26/07/2022, 03:17
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/07/2022 23:59.
26/07/2022, 00:40
Conclusos #Não preenchido#
23/07/2022, 21:55
Juntada de Petição de petição
18/07/2022, 16:54
Expedição de Certidão.
04/07/2022, 17:11
Expedição de Certidão.
04/07/2022, 09:59
Expedição de Certidão.
04/07/2022, 09:30
Expedição de Outros documentos.
04/07/2022, 09:30
Publicado Despacho em 01/07/2022.
02/07/2022, 06:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2022
02/07/2022, 06:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/06/2022, 14:21
Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022, 09:56
Conclusos #Não preenchido#
15/06/2022, 20:01
Distribuído por dependência
15/06/2022, 20:01
Acórdão
•
22/08/2022, 19:39
Despacho
•
30/06/2022, 14:21
Despacho
•
30/06/2022, 09:56
Documento Comprobatório
•
15/06/2022, 20:01