Tutela Cautelar Antecedente 0504116-13.2019.8.05.0001 - TJBA

Tutela Cautelar Antecedente 0504116-13.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ADONIS LOPES DE OLIVEIRA em 25/11/2024 23:59.

12/01/2025, 09:45

Decorrido prazo de ADONIS LOPES DE OLIVEIRA em 25/11/2024 23:59.

12/01/2025, 08:10

Decorrido prazo de ADONIS LOPES DE OLIVEIRA em 03/12/2024 23:59.

12/01/2025, 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2024 23:59.

11/01/2025, 20:24

Arquivado Definitivamente

11/01/2025, 19:51

Baixa Definitiva

11/01/2025, 19:51

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2024.

17/11/2024, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

17/11/2024, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Adonis Lopes De Oliveira Advogado: Fernando Soares Freitas (OAB:BA46411) Apelado: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [Anulação de Débito Fiscal] TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) 0504116-13.2019.8.05.0001 APELANTE: ADONIS LOPES DE OLIVEIRA APELADO: MUNICIPIO DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, devendo requerer, no prazo de 15 dias, o que lhes for de direito. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0504116-13.2019.8.05.0001 Tutela Cautelar Antecedente Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se. SALVADOR, 25 de outubro de 2024 Ana Cristina Carvalho Pires de Oliveira Diretora de Secretaria

01/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 10:58

Expedição de ato ordinatório.

29/10/2024, 10:58

Juntada de certidão

23/10/2024, 11:07

Recebidos os autos

23/10/2024, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2024, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Adonis Lopes De Oliveira Advogado: Fernando Soares Freitas (OAB:BA46411-A) Apelante: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0504116-13.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): APELADO: ADONIS LOPES DE OLIVEIRA Advogado(s): FERNANDO SOARES FREITAS (OAB:BA46411-A) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Josevando Souza Andrade DECISÃO 0504116-13.2019.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Trata-se de apelação de nº 0504116-13.2019.8.05.0001 interposta por MUNICÍPIO DO SALVADOR contra sentença proferida pelo Juízo da 13º Vara da Fazenda Pública de Salvador, nos autos de ação anulatória movida por ADONIS LOPES DE OLIVEIRA. A sentença julgou procedente a ação "para declarar a nulidade dos débitos fiscais de ISS dos exercícios posteriores a 2009, em razão da ausência de fato gerador e determinar a atualização do cadastro municipal, para constar que o Acionante não mais reside ou presta serviços neste Município de Salvador-BA, desde o ano de 2009." O apelante interpôs recurso de apelação, por conseguinte, protocolizou petição requerendo a desistência do presente apelo (ID 65970666). É breve relatório. DECIDO. Como dito alhures, o apelante solicitou a desistência do presente recurso. Em sendo assim, nos termos do art. 998 do CPC "o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso", portanto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, data registrada no sistema JOSEVANDO ANDRADE Relator A13

17/10/2024, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 10:58

Decisão

•11/10/2024, 14:47

—

Decorrido prazo de ADONIS LOPES DE OLIVEIRA em 25/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ADONIS LOPES DE OLIVEIRA em 25/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ADONIS LOPES DE OLIVEIRA em 03/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

Ato ordinatório praticado

Expedição de ato ordinatório.

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Todas as movimentações(71)

Todos os documentos(16)