Agravo em Recurso Especial 0300640-71.2014.8.05.0244 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0300640-71.2014.8.05.0244 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

15/12/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 15/12/2023

15/12/2023, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2023 Petição Nº 911156/2023 - AgInt

22/11/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/11/2023, 18:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0911156 - AgInt no AREsp 2391413 - Publicação prevista para 22/11/2023

21/11/2023, 12:30

Conhecido o recurso de LETHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00911156/2023 - AgInt no AREsp 2391413/BA

20/11/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000257-2023-AJC-3T)

10/11/2023, 08:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2023

30/10/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/10/2023, 18:57

Incluído em pauta para 14/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 911156/2023 - AgInt no AREsp 2391413/BA

27/10/2023, 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

19/10/2023, 08:28

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

19/10/2023, 08:15

Determinada a distribuição do feito

18/10/2023, 22:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/10/2023, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/09/2023 e término em 05/10/2023, para GIVALDO DANTAS DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 911156/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 710.

06/10/2023, 14:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/08/2023, 09:00

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