Procedimento Comum Cível 8000437-49.2020.8.05.0078 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2020

Valor da Causa

R$ 10.968,75

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Rel a Relações de Consumo, Cível, Com, Fam e Suc de Reg Publicos da Comarca de Euclides da Cunha

Partes do Processo

JEFERSON SANTOS DE JESUS

CPF

Autor

LIDER SEGURADORA

Terceiro

LIDER

Terceiro

SEGURADORA LIDER

Terceiro

LIDER DPVAT

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA

OAB/BA 38904·CPF·Representa: Autor

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO

OAB/BA 15664·CPF·Representa: Réu

JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS

OAB/RJ 144819·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

JEFERSON SANTOS DE JESUS

CPF

Autor

LIDER SEGURADORA

Terceiro

LIDER

Terceiro

SEGURADORA LIDER

Terceiro

LIDER DPVAT

Terceiro

SEGURADO LIDER

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS SEGUROS DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

LIDER SEGURADORA DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

MBM SEGURADORA S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPAVT SA

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA em 18/10/2023 23:59.

29/04/2026, 18:04

Decorrido prazo de FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO em 10/11/2023 23:59.

29/04/2026, 18:04

Publicado Intimação em 25/09/2023.

29/04/2026, 18:03

Decorrido prazo de FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO em 15/12/2023 23:59.

29/09/2025, 19:10

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 09:31

Decorrido prazo de FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO em 15/04/2024 23:59.

22/06/2024, 16:18

Decorrido prazo de JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS em 15/04/2024 23:59.

22/06/2024, 16:18

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA em 15/04/2024 23:59.

22/06/2024, 16:18

Remessa dos Autos à Central de Custas

17/06/2024, 16:20

Arquivado Definitivamente

17/06/2024, 16:20

Publicado Intimação em 21/03/2024.

23/03/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

23/03/2024, 00:48

Juntada de informação de pagamento

20/03/2024, 12:33

Juntada de certidão

19/03/2024, 13:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/03/2024, 10:07

Todas as movimentações(128)

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA em 18/10/2023 23:59.

29/04/2026, 18:04

Decorrido prazo de FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO em 10/11/2023 23:59.

29/04/2026, 18:04

Publicado Intimação em 25/09/2023.

29/04/2026, 18:03

Decorrido prazo de FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO em 15/12/2023 23:59.

29/09/2025, 19:10

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•06/03/2024, 10:07

Despacho

•10/01/2024, 20:33

27/06/2024, 09:31

Decorrido prazo de FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO em 15/04/2024 23:59.

22/06/2024, 16:18

Decorrido prazo de JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS em 15/04/2024 23:59.

22/06/2024, 16:18

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA em 15/04/2024 23:59.

22/06/2024, 16:18

Remessa dos Autos à Central de Custas

17/06/2024, 16:20

Arquivado Definitivamente

17/06/2024, 16:20

Publicado Intimação em 21/03/2024.

23/03/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

23/03/2024, 00:48

Juntada de informação de pagamento

20/03/2024, 12:33

Juntada de certidão

19/03/2024, 13:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/03/2024, 10:07

Conclusos para decisão

06/03/2024, 09:14

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 19:53

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA em 12/02/2024 23:59.

25/02/2024, 08:55

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:53

Decorrido prazo de FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:53

Publicado Intimação em 12/01/2024.

13/01/2024, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2024

13/01/2024, 17:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Jeferson Santos De Jesus Advogado: Joao Francisco Andrade Almeida (OAB:BA38904) Reu: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Advogado: Joao Paulo Ribeiro Martins (OAB:RJ144819) Intimação: Decisum:...Desta feita, reconheço a nulidade apontada e acolho o pedido para suprimir da sentença o capítulo que excede ao pedidos da lide e substituir o DISPOSITIVO da sentença que passa a ter a seguinte redação: "(...) Posto isto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, extinguindo o feito com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, I, do CPC, para condenar a ré, SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGUROS DPVAT S/A, ao pagamento em favor da parte autora da quantia relativa a R$ 2.193,75 (dois mil e cento e noventa e três reais e setenta e cinco centavos), com a incidência de correção monetária, a partir da data do evento DANOSO – 09.07.2018 (Súmula 580 do STJ) até seu efetivo pagamento, utilizando com índice de correção o INPC e de juros de mora legais à razão de 1% ao mês, contados a partir da citação (Súmula 426 do STJ).(...)” No mais, persiste a SENTENÇA tal como está lançada. DECISÃO publicada e registrada automaticamente. Após, arquivem-se os autos. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA INTIMAÇÃO 8000437-49.2020.8.05.0078 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Euclides Da Cunha Intime-se. EUCLIDES DA CUNHA/BA, data de liberação do documento nos autos. SIRLEI CAROLINE ALVES SANTOS JUÍZA DE DIREITO

12/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Jeferson Santos De Jesus Advogado: Joao Francisco Andrade Almeida (OAB:BA38904) Reu: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Advogado: Joao Paulo Ribeiro Martins (OAB:RJ144819) Intimação: Decisum:...Desta feita, reconheço a nulidade apontada e acolho o pedido para suprimir da sentença o capítulo que excede ao pedidos da lide e substituir o DISPOSITIVO da sentença que passa a ter a seguinte redação: "(...) Posto isto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, extinguindo o feito com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, I, do CPC, para condenar a ré, SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGUROS DPVAT S/A, ao pagamento em favor da parte autora da quantia relativa a R$ 2.193,75 (dois mil e cento e noventa e três reais e setenta e cinco centavos), com a incidência de correção monetária, a partir da data do evento DANOSO – 09.07.2018 (Súmula 580 do STJ) até seu efetivo pagamento, utilizando com índice de correção o INPC e de juros de mora legais à razão de 1% ao mês, contados a partir da citação (Súmula 426 do STJ).(...)” No mais, persiste a SENTENÇA tal como está lançada. DECISÃO publicada e registrada automaticamente. Após, arquivem-se os autos. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA INTIMAÇÃO 8000437-49.2020.8.05.0078 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Euclides Da Cunha Intime-se. EUCLIDES DA CUNHA/BA, data de liberação do documento nos autos. SIRLEI CAROLINE ALVES SANTOS JUÍZA DE DIREITO

12/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/01/2024, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/01/2024, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/01/2024, 20:33

Conclusos para despacho

10/01/2024, 12:40

Juntada de Petição de petição

10/01/2024, 10:20

Publicado Intimação em 13/12/2023.

18/12/2023, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

18/12/2023, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

18/12/2023, 10:09

Publicado Intimação em 13/12/2023.

18/12/2023, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/12/2023, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/12/2023, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/12/2023, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/12/2023, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/12/2023, 17:13

Embargos de declaração acolhidos

11/12/2023, 17:13

Publicado Intimação em 22/11/2023.

09/12/2023, 23:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2023

09/12/2023, 23:39

Conclusos para julgamento

30/11/2023, 10:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/11/2023, 13:19

Publicado Intimação em 22/11/2023.

23/11/2023, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

23/11/2023, 05:30

Publicado Intimação em 22/11/2023.

23/11/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

23/11/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/11/2023, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/11/2023, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/11/2023, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/11/2023, 17:09

Julgado procedente em parte do pedido

20/11/2023, 17:09

Conclusos para julgamento

06/11/2023, 13:54

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA em 18/10/2023 23:59.

03/11/2023, 05:41

Juntada de informação de pagamento

27/10/2023, 10:06

Juntada de certidão

26/10/2023, 09:51

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 16:30

Publicado Intimação em 22/09/2023.

23/09/2023, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023

23/09/2023, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/09/2023, 15:41

Juntada de laudo pericial

21/09/2023, 15:40

Publicado Intimação em 21/06/2023.

22/06/2023, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

22/06/2023, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/06/2023, 17:49

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 12:17

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 17:08

Decorrido prazo de FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO em 16/12/2022 23:59.

28/01/2023, 05:24

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA em 16/11/2022 23:59.

25/01/2023, 21:12

Publicado Intimação em 16/11/2022.

11/01/2023, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

11/01/2023, 19:34

Juntada de Petição de petição

05/01/2023, 11:25

Decorrido prazo de FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO em 16/11/2022 23:59.

12/12/2022, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2022, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2022, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2022, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 10:47

Conclusos para despacho

09/11/2022, 16:45

Juntada de certidão

09/11/2022, 16:44

Publicado Intimação em 11/10/2022.

12/10/2022, 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

12/10/2022, 21:30

Publicado Intimação em 11/10/2022.

12/10/2022, 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

12/10/2022, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/10/2022, 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/10/2022, 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2022, 23:00

Decisão Interlocutória de Mérito

06/10/2022, 23:00

Conclusos para despacho

06/10/2022, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2022, 13:36

Juntada de intimação

03/06/2022, 11:43

Expedição de Carta.

03/06/2022, 11:38

Juntada de termo de audiência

03/06/2022, 11:36

Audiência Instrução realizada para 31/05/2022 13:00 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA.

03/06/2022, 10:20

Audiência Instrução designada para 31/05/2022 13:00 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA.

03/06/2022, 10:18

Audiência Instrução realizada para 31/05/2022 13:00 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA.

03/06/2022, 10:10

Juntada de Petição de petição

27/05/2022, 15:42

Publicado Intimação em 04/05/2022.

11/05/2022, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

11/05/2022, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/05/2022, 12:19

Audiência Instrução designada para 31/05/2022 13:00 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA.

03/05/2022, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/05/2022, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 16:31

Conclusos para despacho

26/04/2022, 15:50

Juntada de certidão

26/04/2022, 15:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/11/2021, 13:50

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA em 25/10/2021 23:59.

29/10/2021, 07:06

Publicado Intimação em 29/09/2021.

07/10/2021, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

07/10/2021, 01:06

Juntada de termo de audiência

28/09/2021, 15:01

Audiência Conciliação realizada para 24/09/2021 10:30 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA.

28/09/2021, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/09/2021, 09:03

Expedição de citação.

27/09/2021, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/09/2021, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2021, 15:15

Conclusos para despacho

24/09/2021, 14:22

Juntada de Outros documentos

24/09/2021, 13:57

Publicado Intimação em 16/08/2021.

18/08/2021, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 21:51

Juntada de certidão

16/08/2021, 08:30

Expedição de citação.

13/08/2021, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/08/2021, 11:47

Audiência Conciliação designada para 24/09/2021 10:30 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA.

13/08/2021, 11:33

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA em 22/05/2020 23:59:59.

05/07/2020, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/04/2020, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2020, 15:15

Distribuído por sorteio

20/03/2020, 15:52

Conclusos para decisão

20/03/2020, 15:52

Sentença

•11/12/2023, 17:13

Sentença

•20/11/2023, 17:09

Despacho

•10/11/2022, 10:47

Decisão

•06/10/2022, 23:00

Despacho

•02/05/2022, 16:31

Despacho

•27/09/2021, 15:15

Despacho

•23/03/2020, 15:15