Execução Fiscal 8004453-06.2021.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2023

Valor da Causa

R$ 244.478,36

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

24/03/2026, 14:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 03:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 03:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2026, 14:11

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 14:11

Publicado Despacho em 19/12/2025.

19/12/2025, 15:01

Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025

19/12/2025, 15:01

Expedição de despacho.

17/12/2025, 23:22

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 23:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 23:22

Conclusos para decisão

12/12/2024, 07:55

Todas as movimentações(63)

Conclusos para decisão

24/03/2026, 14:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 03:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 03:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2026, 14:11

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 14:11

Publicado Despacho em 19/12/2025.

19/12/2025, 15:01

Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025

19/12/2025, 15:01

Expedição de despacho.

17/12/2025, 23:22

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 23:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 23:22

Conclusos para decisão

12/12/2024, 07:55

Juntada de certidão

12/12/2024, 07:55

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 27/11/2024 23:59.

04/12/2024, 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 03:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 18:19

Publicado Decisão em 25/10/2024.

05/11/2024, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

05/11/2024, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Impacto Comercio De Materiais Eireli - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8004453-06.2021.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: IMPACTO COMERCIO DE MATERIAIS EIRELI - ME Advogado(s): DECISÃO Considerando o teor da Certidão de Id. 392348611, ante a citação por edital, nomeio a Defensoria Pública do Estado da Bahia, por um de seus membros, a atuar como curador especial, nos termos do artigo 72, inc. II, do CPC. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 8004453-06.2021.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista Intime-se para manifestação, no prazo de 15 dias. Transcorrido o prazo sem impugnações, proceda-se a penhora on line do valor executado via SISBAJUD. Vitória da Conquista - BA, 22 de outubro de 2024. Reno Viana Soares Juiz de Direito

28/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

23/10/2024, 09:52

Juntada de certidão

23/10/2024, 09:51

Expedição de decisão.

22/10/2024, 23:14

Nomeado curador

22/10/2024, 23:14

Conclusos para decisão

10/07/2024, 17:08

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 14:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 08:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 08:25

Publicado Despacho em 22/01/2024.

13/02/2024, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

13/02/2024, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Impacto Comercio De Materiais Eireli - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8004453-06.2021.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: IMPACTO COMERCIO DE MATERIAIS EIRELI - ME Advogado(s): DESPACHO 1 - Proceda-se à consulta, através do sistema SNIPER, para verificação de possível endereço atualizado do executado. 2 - Em caso positivo, proceda-se à citação no endereço encontrado nos termos do Despacho de citação constante nos autos. 3 - Em caso negativo, expeça-se mandado de citação. 4 - Restando infrutífera a tentativa de citação através de Oficial de Justiça, proceda-se a citação do executado por Edital, pelo prazo de 30 dias, conforme art. 8o da Lei 6.830/80 e Súmula 414 do STJ. Vitória da Conquista - BA, 08 de janeiro de 2024. Reno Viana Soares Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 8004453-06.2021.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

11/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/01/2024, 21:11

Expedição de despacho.

09/01/2024, 21:11

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 21:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 02:07

Conclusos para decisão

30/08/2023, 08:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 02:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2023, 10:26

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 10:25

Publicado Despacho em 03/08/2023.

06/08/2023, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

06/08/2023, 03:34

Expedição de despacho.

02/08/2023, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2023, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 16:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/04/2023 23:59.

27/05/2023, 06:20

Conclusos para decisão

19/05/2023, 09:20

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

09/05/2023, 16:53

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2023, 13:48

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 13:48

Expedição de decisão.

03/03/2023, 09:47

Expedição de mandado.

03/02/2023, 10:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/02/2023, 10:22

Conclusos para decisão

29/11/2022, 07:21

Mandado devolvido Negativamente

07/09/2022, 00:17

Juntada de certidão

25/08/2022, 09:25

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 09:50

Expedição de carta via ar digital.

29/11/2021, 21:29

Expedição de despacho de citação por ar digital.

27/04/2021, 12:40

Conclusos para despacho

26/04/2021, 16:48

Distribuído por sorteio

26/04/2021, 16:48

Documentos

Despacho

•17/12/2025, 23:22

Despacho

•17/12/2025, 23:22

Decisão

•23/10/2024, 09:52

Decisão

•22/10/2024, 23:14

Decisão

•22/10/2024, 23:14

Despacho

•09/01/2024, 21:11

Despacho

•02/08/2023, 16:13

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 15:41

Decisão

•03/03/2023, 09:47

Decisão

•03/02/2023, 10:22

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 09:50

Ato Ordinatório

•09/08/2021, 11:29