Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 8002887-58.2023.8.05.0110 - TJBA

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 8002887-58.2023.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 15:11

Baixa Definitiva

29/02/2024, 15:11

Decorrido prazo de CARMILTON MENDES DOS SANTOS em 29/01/2024 23:59.

13/02/2024, 01:41

Publicado Sentença em 22/01/2024.

12/02/2024, 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

12/02/2024, 20:19

Decorrido prazo de DT PRESIDENTE DUTRA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 17:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

12/01/2024, 07:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Lidiane Lopes Barreto Requerente: Tatiane Lopes Barreto Autoridade: Carmilton Mendes Dos Santos Terceiro Interessado: 7º Batalhão Da Policia Militar Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Irecê 1ª Vara Criminal, Infância e Juventude PROCESSO Nº: 8002887-58.2023.8.05.0110 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL (1268) AUTORIDADE: DT PRESIDENTE DUTRA AUTORIDADE: CARMILTON MENDES DOS SANTOS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IRECÊ SENTENÇA 8002887-58.2023.8.05.0110 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) - Criminal Jurisdição: Irecê Autoridade: Dt Presidente Dutra Vistos, etc... Trata-se procedimento em que deu-se cumprimento às determinações constantes da decisão judicial, com a PERDA DO OBJETO do feito. Assim, diante do cumprimento da Decisão constantes dos autos, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, bem como determino o ARQUIVAMENTO deste procedimento. Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias. Irecê- BA, data registrada no sistema ANA QUEILA LOULA Juíza de Direito Substituta

12/01/2024, 00:00

Expedição de sentença.

10/01/2024, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/01/2024, 18:14

Expedição de sentença.

10/01/2024, 18:13

Determinado o Arquivamento

08/01/2024, 22:05

Conclusos para julgamento

21/11/2023, 11:40

Conclusos para despacho

21/11/2023, 10:36

Decorrido prazo de DT PRESIDENTE DUTRA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 03:33

Documentos

Petição

•12/01/2024, 07:09

Sentença

•10/01/2024, 18:14

—

Partes do Processo(43)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de CARMILTON MENDES DOS SANTOS em 29/01/2024 23:59.

Publicado Sentença em 22/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

Decorrido prazo de DT PRESIDENTE DUTRA em 29/01/2024 23:59.

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

Expedição de sentença.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de sentença.

Determinado o Arquivamento

Conclusos para julgamento

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de DT PRESIDENTE DUTRA em 14/08/2023 23:59.

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