Execução Fiscal 0774491-65.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2013

Valor da Causa

R$ 1.925,48

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS DA SILVA CARRILHO ROSA

OAB/BA 50842·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

V R N CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de V R N CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME em 05/07/2024 23:59.

23/04/2026, 22:43

Decorrido prazo de V R N CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME em 05/07/2024 23:59.

23/04/2026, 19:37

Publicado Decisão em 26/06/2024.

23/04/2026, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 19:22

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 14:26

Remessa dos Autos à Central de Custas

16/09/2024, 14:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/07/2024 23:59.

09/07/2024, 21:55

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 10:25

Expedição de decisão.

20/06/2024, 14:40

Proferidas outras decisões não especificadas

20/06/2024, 14:39

Conclusos para decisão

14/06/2024, 11:08

Publicado Decisão em 26/02/2024.

17/04/2024, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

17/04/2024, 20:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/04/2024 23:59.

11/04/2024, 21:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 12:28

Todas as movimentações(85)

Decorrido prazo de V R N CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME em 05/07/2024 23:59.

23/04/2026, 22:43

Decorrido prazo de V R N CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME em 05/07/2024 23:59.

23/04/2026, 19:37

Publicado Decisão em 26/06/2024.

23/04/2026, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 19:22

Arquivado Definitivamente

Documentos

Decisão

•20/06/2024, 14:39

Decisão

•21/02/2024, 19:30

16/09/2024, 14:26

Remessa dos Autos à Central de Custas

16/09/2024, 14:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/07/2024 23:59.

09/07/2024, 21:55

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 10:25

Expedição de decisão.

20/06/2024, 14:40

Proferidas outras decisões não especificadas

20/06/2024, 14:39

Conclusos para decisão

14/06/2024, 11:08

Publicado Decisão em 26/02/2024.

17/04/2024, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

17/04/2024, 20:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/04/2024 23:59.

11/04/2024, 21:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: V R N Construcao E Incorporacao Ltda - Me Advogado: Marcos Da Silva Carrilho Rosa (OAB:BA50842) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0774491-65.2013.8.05.0001 Órgão Jul PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0774491-65.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

23/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 19:30

Comunicação eletrônica

21/02/2024, 19:30

Comunicação eletrônica

21/02/2024, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 19:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/02/2024, 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2024, 10:45

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 11:41

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 11:41

Conclusos para decisão

04/02/2024, 11:41

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 17:28

Publicado Sentença em 30/01/2024.

30/01/2024, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 11:40

Expedição de sentença.

27/01/2024, 11:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/01/2024, 11:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 22:38

Conclusos para decisão

18/10/2023, 11:35

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2023, 13:30

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 08:04

Publicado Despacho em 01/09/2023.

09/09/2023, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2023

09/09/2023, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

31/08/2023, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

31/08/2023, 15:00

Comunicação eletrônica

31/08/2023, 15:00

Comunicação eletrônica

31/08/2023, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 15:00

Conclusos para julgamento

31/08/2023, 14:29

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

31/08/2023, 14:29

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 16:35

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 16:35

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

27/04/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/04/2022, 00:00

Documento

13/04/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

12/04/2022, 00:00

Concluso para Despacho

07/04/2022, 00:00

Concluso para Despacho

06/04/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

06/04/2022, 00:00

Petição

07/08/2021, 00:00

Publicação

12/12/2020, 00:00

Petição

10/12/2020, 00:00

Concluso para Despacho

10/12/2020, 00:00

Execução Frustrada

10/12/2020, 00:00

Expedição de Ofício

10/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

10/12/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/12/2020, 00:00

Petição

26/02/2015, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

26/02/2015, 00:00

Mero expediente

26/02/2015, 00:00

Expedição de Certidão

08/07/2014, 00:00

Expedição de Ofício

03/07/2014, 00:00

Concluso para Despacho

23/05/2014, 00:00

Bloqueio/penhora on line

23/05/2014, 00:00

Documento

21/05/2014, 00:00

Concluso para Despacho

16/05/2014, 00:00

Bloqueio/penhora on line

16/05/2014, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

03/04/2014, 00:00

Petição

31/03/2014, 00:00

Expedição de Ofício

09/10/2013, 00:00

Expedição de Certidão

09/10/2013, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

07/10/2013, 00:00

Concluso para Despacho

07/10/2013, 00:00

Mero expediente

07/10/2013, 00:00

Expedição de Carta

23/04/2013, 00:00

Concluso para Despacho

22/04/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

22/04/2013, 00:00

Mero expediente

22/04/2013, 00:00

Decisão

•21/02/2024, 19:30

Decisão

•21/02/2024, 19:30

Sentença

•27/01/2024, 11:40

Despacho

•31/08/2023, 15:00

Despacho

•31/08/2023, 15:00

Despacho

•31/08/2023, 15:00

Decisão

•12/04/2022, 09:32

Decisão

•06/04/2022, 11:42

Decisão

•10/12/2020, 09:47

Despacho

•26/02/2015, 14:21

Decisão

•23/05/2014, 17:22

Decisão

•16/05/2014, 18:45

Despacho

•07/10/2013, 16:11

Todos os documentos(16)

Decisão

•20/06/2024, 14:39

Decisão

•21/02/2024, 19:30

Decisão

•21/02/2024, 19:30

Decisão

•21/02/2024, 19:30

Sentença

•27/01/2024, 11:40

Despacho

•31/08/2023, 15:00

Despacho

•31/08/2023, 15:00

Despacho

•31/08/2023, 15:00

Decisão

•12/04/2022, 09:32

Decisão

•06/04/2022, 11:42

Decisão

•10/12/2020, 09:47

Despacho

•26/02/2015, 14:21

Decisão

•23/05/2014, 17:22

Decisão

•16/05/2014, 18:45

Despacho

•07/10/2013, 16:11

Despacho

•22/04/2013, 08:21