Execução Fiscal 8103902-09.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2023

Valor da Causa

R$ 2.722,41

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ALFREDO MENDES FALCAO

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Mandado.

08/04/2026, 18:06

Decorrido prazo de ALFREDO MENDES FALCAO em 01/09/2025 23:59.

21/01/2026, 02:07

Publicado Decisão em 08/08/2025.

19/01/2026, 15:01

Disponibilizado no DJEN em 07/08/2025

19/01/2026, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2025, 16:00

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 16:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/09/2025 23:59.

07/09/2025, 06:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 15:58

Expedição de decisão.

06/08/2025, 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas

06/08/2025, 15:58

Conclusos para decisão

30/05/2025, 09:49

Processo Desarquivado

30/05/2025, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 14:15

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

28/05/2025, 14:15

Decorrido prazo de ALFREDO MENDES FALCAO em 18/03/2024 23:59.

05/08/2024, 19:54

Todas as movimentações(35)

Expedição de Mandado.

08/04/2026, 18:06

Decorrido prazo de ALFREDO MENDES FALCAO em 01/09/2025 23:59.

21/01/2026, 02:07

Publicado Decisão em 08/08/2025.

19/01/2026, 15:01

Disponibilizado no DJEN em 07/08/2025

19/01/2026, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Decisão

•06/08/2025, 15:58

Decisão

•06/08/2025, 15:58

03/10/2025, 16:00

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 16:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/09/2025 23:59.

07/09/2025, 06:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 15:58

Expedição de decisão.

06/08/2025, 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas

06/08/2025, 15:58

Conclusos para decisão

30/05/2025, 09:49

Processo Desarquivado

30/05/2025, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 14:15

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

28/05/2025, 14:15

Decorrido prazo de ALFREDO MENDES FALCAO em 18/03/2024 23:59.

05/08/2024, 19:54

Arquivado Provisoramente

25/04/2024, 16:39

Publicado Decisão em 26/02/2024.

17/04/2024, 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

17/04/2024, 20:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/04/2024 23:59.

11/04/2024, 21:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Alfredo Mendes Falcao Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 8103902-09.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8103902-09.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

23/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 19:31

Comunicação eletrônica

21/02/2024, 19:31

Comunicação eletrônica

21/02/2024, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 19:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/02/2024, 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 11:43

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 11:43

Conclusos para decisão

04/02/2024, 11:42

Decorrido prazo de ALFREDO MENDES FALCAO em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 02:52

Expedição de carta via ar digital.

12/12/2023, 15:47

Expedição de despacho de citação por ar digital.

08/08/2023, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 16:36

Expedição de Carta.

08/08/2023, 16:36

Conclusos para despacho

08/08/2023, 12:47

Distribuído por sorteio

08/08/2023, 12:47

Decisão

•21/02/2024, 19:31

Decisão

•21/02/2024, 19:31

Decisão

•21/02/2024, 19:31

Despacho de citação por AR Digital

•08/08/2023, 16:36