Reconhecimento e Extinção de União Estável 8005873-55.2019.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

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Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILReconhecimento e Extinção de União Estável

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2025

Valor da Causa

R$ 74.800,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Laje

Partes do Processo

CATIA PRISCILA MATOS SANCHEZ

CPF

Autor

VALDIR PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROQUE RAIMUNDO CAPISTRANO DE SOUZA

OAB/BA 69420·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ROQUE RAIMUNDO CAPISTRANO DE SOUZA em 29/01/2025 23:59.

02/03/2026, 18:26

Decorrido prazo de ROQUE RAIMUNDO CAPISTRANO DE SOUZA em 29/01/2025 23:59.

02/03/2026, 17:28

Publicado Intimação em 22/01/2025.

02/03/2026, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

02/03/2026, 16:50

Conclusos para decisão

30/10/2025, 10:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/10/2025, 16:46

Expedição de intimação.

29/10/2025, 16:33

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 16:33

Expedição de intimação.

29/10/2025, 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 08:34

Expedição de intimação.

18/07/2025, 08:34

Acolhida a exceção de Incompetência

01/04/2025, 10:13

Conclusos para decisão

01/04/2025, 09:31

Conclusos para despacho

27/03/2025, 14:19

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 08:20

Todas as movimentações(110)

Decorrido prazo de ROQUE RAIMUNDO CAPISTRANO DE SOUZA em 29/01/2025 23:59.

02/03/2026, 18:26

Decorrido prazo de ROQUE RAIMUNDO CAPISTRANO DE SOUZA em 29/01/2025 23:59.

02/03/2026, 17:28

Publicado Intimação em 22/01/2025.

02/03/2026, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

02/03/2026, 16:50

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•01/04/2025, 10:13

Despacho

•11/10/2024, 10:58

30/10/2025, 10:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/10/2025, 16:46

Expedição de intimação.

29/10/2025, 16:33

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 16:33

Expedição de intimação.

29/10/2025, 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 08:34

Expedição de intimação.

18/07/2025, 08:34

Acolhida a exceção de Incompetência

01/04/2025, 10:13

Conclusos para decisão

01/04/2025, 09:31

Conclusos para despacho

27/03/2025, 14:19

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 08:20

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 06/02/2025 23:59.

16/02/2025, 18:06

Mandado devolvido Positivamente

05/02/2025, 01:15

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 18:41

Expedição de intimação.

20/01/2025, 12:23

Expedição de intimação.

20/01/2025, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Catia Priscila Matos Sanchez Requerido: Valdir Pereira Da Silva Advogado: Roque Raimundo Capistrano De Souza (OAB:BA69420) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antonio de Jesus 1ª Vara de Família Suces. Orfãos Interd. e Ausentes Rua Antonio Carlos Magalhães, s/n, São Paulo - CEP 44473-440, Fone: (75) 3631-2722, Santo Antonio De Jesus-BA - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 8005873-55.2019.8.05.0229 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Reconhecimento / Dissolução, Regulamentação de Visitas] AUTOR: CATIA PRISCILA MATOS SANCHEZ REU: VALDIR PEREIRA DA SILVA Transcorrido o prazo constante no despacho de ID 423787522, voltem os autos conclusos. Santo Antonio de Jesus-BA, data registrada no sistema Marcio da Silva Oliveira Juiz de direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 8005873-55.2019.8.05.0229 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

17/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

11/10/2024, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 10:58

Conclusos para despacho

27/09/2024, 11:59

Juntada de Petição de comunicações

03/09/2024, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 16:29

Conclusos para julgamento

19/08/2024, 10:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763)

14/08/2024, 14:59

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 28/05/2024 23:59.

19/07/2024, 20:48

Conclusos para despacho

19/07/2024, 15:24

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 15:42

Publicado Intimação em 02/05/2024.

04/05/2024, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

04/05/2024, 12:30

Expedição de intimação.

27/04/2024, 19:58

Publicado Intimação em 12/01/2024.

13/01/2024, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2024

13/01/2024, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Catia Priscila Matos Sanchez Reu: Valdir Pereira Da Silva Advogado: Roque Raimundo Capistrano De Souza (OAB:BA69420) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE SANTO ANTONIO DE JESUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8005873-55.2019.8.05.0229 Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE SANTO ANTONIO DE JESUS AUTOR: CATIA PRISCILA MATOS SANCHEZ Advogado(s): REU: VALDIR PEREIRA DA SILVA Advogado(s): ROQUE RAIMUNDO CAPISTRANO DE SOUZA (OAB:BA69420) SENTENÇA Rh. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 8005873-55.2019.8.05.0229 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Vistos e etc. Homologo o acordo no que tange ao início e dissolução da união estável entre o casal pelo período indicado, e bem como HOMOLOGO o acordo no que tangte á guarda, direito de visitas e pensão alimentícia à prole, isto nos termos do acordo firmado no evento 409265248 julgando extinto o feito com análise quanto ao mérito. Deixo de apreciar e julgar a eventual partilha do bem imóvel, eis que as partes alegaram não possuir prova efetiva da posse ou domínio sobre o bem. Processo isento de custas. Honorários pelas partes. Com o trânsito em julgado autos ao arquivo e com a baixa nos registros. Intimem-se. SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA, 12 de setembro de 2023. MÁRCIO DA SILVA OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO

12/01/2024, 00:00

Expedição de intimação.

10/01/2024, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/01/2024, 18:10

Conclusos para despacho

14/12/2023, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/12/2023, 11:42

Expedição de intimação.

10/12/2023, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2023, 11:42

Conclusos para despacho

23/11/2023, 16:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/11/2023, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/10/2023, 14:57

Expedição de intimação.

16/10/2023, 14:57

Expedição de intimação.

12/09/2023, 18:56

Expedição de intimação.

12/09/2023, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 18:56

Conclusos para decisão

10/09/2023, 16:14

Audiência Conciliação CEJUSC realizada para 04/09/2023 11:00 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE SANTO ANTONIO DE JESUS.

10/09/2023, 16:13

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 11:37

Juntada de Petição de Documento_1

09/08/2023, 12:58

Mandado devolvido Cancelado

08/08/2023, 10:40

Expedição de intimação.

08/08/2023, 10:12

Expedição de intimação.

08/08/2023, 10:12

Mandado devolvido Positivamente

02/06/2023, 02:08

Mandado devolvido Cancelado

08/05/2023, 06:40

Expedição de intimação.

06/05/2023, 18:09

Expedição de intimação.

06/05/2023, 18:09

Expedição de intimação.

06/05/2023, 18:09

Audiência Conciliação CEJUSC designada para 04/09/2023 11:00 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE SANTO ANTONIO DE JESUS.

28/04/2023, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 09:01

Expedição de intimação.

14/04/2023, 09:01

Juntada de certidão

11/04/2023, 14:09

Conclusos para despacho

11/04/2023, 14:00

Expedição de intimação.

16/03/2023, 14:39

Juntada de Petição de petição

18/02/2023, 11:50

Juntada de Carta precatória

25/10/2022, 09:46

Juntada de devolução de carta precatória

02/09/2022, 13:31

Expedição de intimação.

01/09/2022, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 10:47

Conclusos para despacho

30/08/2022, 12:40

Juntada de Petição de petição

27/07/2022, 10:37

Juntada de informação

02/05/2022, 08:51

Expedição de intimação.

21/03/2022, 15:42

Ato ordinatório praticado

21/03/2022, 15:41

Expedição de intimação.

20/07/2021, 21:34

Ato ordinatório praticado

20/07/2021, 21:34

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2021, 17:51

Conclusos para despacho

16/04/2021, 07:28

Expedição de intimação.

16/04/2021, 07:27

Ato ordinatório praticado

16/04/2021, 07:27

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 09/02/2021 23:59:59.

10/02/2021, 01:06

Juntada de Petição de petição

24/01/2021, 20:53

Expedição de intimação via Sistema.

14/01/2021, 10:22

Juntada de devolução de carta precatória

22/06/2020, 15:47

Conclusos para despacho

08/06/2020, 09:24

Audiência conciliação realizada para 22/01/2020 16:45.

24/01/2020, 12:36

Juntada de outros documentos

02/12/2019, 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2019, 11:14

Juntada de Petição de devolução de mandado

02/12/2019, 11:14

Expedição de intimação via Sistema.

28/11/2019, 14:19

Expedição de intimação via Sistema.

28/11/2019, 14:19

Expedição de intimação via Central de Mandados.

28/11/2019, 14:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/11/2019, 18:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/11/2019, 18:03

Expedição de intimação via Sistema.

27/11/2019, 15:03

Expedição de intimação via Central de Mandados.

27/11/2019, 15:03

Expedição de intimação via Sistema.

27/11/2019, 15:03

Audiência conciliação designada para 22/01/2020 16:45.

27/11/2019, 14:52

Mero expediente

19/11/2019, 13:30

Conclusos para despacho

18/11/2019, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2019, 09:55

Conclusos para despacho

12/11/2019, 12:04

Distribuído por sorteio

30/10/2019, 10:53

Juntada de Petição de petição inicial

30/10/2019, 10:53

Juntada de Petição de petição inicial

30/10/2019, 10:52

Despacho

•03/09/2024, 16:29

Despacho

•10/01/2024, 18:10

Despacho

•10/12/2023, 11:42

Sentença

•12/09/2023, 18:56

Despacho

•14/04/2023, 09:01

Despacho

•01/09/2022, 10:47

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 15:41

Despacho

•21/04/2021, 17:51

Ato Ordinatório

•16/04/2021, 07:27

Despacho

•03/08/2020, 16:04

Despacho

•19/11/2019, 13:30

Despacho

•13/11/2019, 09:55