Agravo em Recurso Especial 0000180-57.2008.8.05.0022 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0000180-57.2008.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

09/04/2026, 16:33

Transitado em Julgado em 09/04/2026

09/04/2026, 16:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/03/2026 Petição Nº 1119362/2025 - AgInt

13/03/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1119362 - AgInt no AREsp 3076356 - Publicação prevista para 13/03/2026

10/03/2026, 19:50

Conhecido o recurso de EDIONILDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01119362/2025 - AgInt no AREsp 3076356/BA

09/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:03

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01119362/2025 - AgInt no AREsp 3076356/BA

11/02/2026, 13:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

15/01/2026, 11:29

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

15/01/2026, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/01/2026, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/01/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2026 Petição Nº 1119362/2025 - AgInt

15/01/2026, 00:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 19:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/01/2026, 14:50

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 09/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/03/2026 Petição Nº 1119362/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1119362 - AgInt no AREsp 3076356 - Publicação prevista para 13/03/2026

Conhecido o recurso de EDIONILDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01119362/2025 - AgInt no AREsp 3076356/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01119362/2025 - AgInt no AREsp 3076356/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2026 Petição Nº 1119362/2025 - AgInt

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