Execução Fiscal 8129510-77.2021.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8129510-77.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

05/11/2025, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 11:27

Conclusos para decisão

19/05/2025, 11:18

Processo Desarquivado

19/05/2025, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2025, 02:46

Juntada de certidão óbito

17/05/2025, 02:46

Arquivado Provisoramente

19/03/2024, 10:41

Decorrido prazo de RUBENS AFRANIO DO AMARAL em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 06:26

Publicado Decisão em 22/01/2024.

05/02/2024, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

05/02/2024, 17:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Rubens Afranio Do Amaral Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8129510-77.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: RUBENS AFRANIO DO AMARAL Advogado(s): DECISÃO Diante da celebração do parcelamento, a qual foi noticiada nos autos pelo(a) Exequente e, com fulcro no disposto no art. 151, inc. VI, do CTN e art. 313, II, do CPC, suspendo o curso do processo executivo, conforme expressamente requerido. Aguarde-se a fluência do prazo de suspensão. Após, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8129510-77.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se o Exequente para informar se o parcelamento chegou ao seu termo, devendo, pois, se pronunciar quanto à extinção da execução, e, consequentemente, do processo, ou, se for o caso, quanto ao prosseguimento deste procedimento executório. Registre-se que, findo o prazo, caso não seja informado a este Juízo eventual descumprimento do parcelamento, será considerada quitada a dívida. Intime-se a(o) Executada(o) para efetuar o pagamento das custas processuais, na hipótese de já não ter sido procedido ao devido recolhimento, exceto se beneficiária(o) da Justiça Gratuita. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema. ALESSANDRA GONÇALVES PAIM BONANZA Juíza de Direito

15/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/01/2024, 23:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/01/2024, 23:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2023, 09:29

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

10/11/2023, 09:29

Documentos

Despacho

•22/10/2025, 11:27

Decisão

•11/01/2024, 23:16

—

Partes do Processo(23)

Arquivado Provisoriamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão óbito

Arquivado Provisoramente

Decorrido prazo de RUBENS AFRANIO DO AMARAL em 16/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 22/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

Todas as movimentações(23)