Execução Fiscal 8088046-44.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2019

Valor da Causa

R$ 3.667,09

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ALAN TELES DE SANTANA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 02:30

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 14:38

Baixa Definitiva

05/06/2025, 14:38

Extinto o processo por desistência

03/06/2025, 20:52

Expedição de decisão.

03/06/2025, 20:52

Conclusos para decisão

22/05/2025, 15:46

Processo Desarquivado

22/05/2025, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 14:15

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 14:15

Arquivado Provisoriamente

19/05/2025, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 16:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão

16/05/2025, 16:00

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

14/05/2025, 12:11

Expedição de decisão.

14/05/2025, 12:11

Conclusos para decisão

12/05/2025, 14:59

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 02:30

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 14:38

Baixa Definitiva

05/06/2025, 14:38

Extinto o processo por desistência

03/06/2025, 20:52

Expedição de decisão.

03/06/2025, 20:52

Documentos

Sentença

•03/06/2025, 20:52

Decisão

•14/05/2025, 12:11

Conclusos para decisão

22/05/2025, 15:46

Processo Desarquivado

22/05/2025, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 14:15

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 14:15

Arquivado Provisoriamente

19/05/2025, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 16:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão

16/05/2025, 16:00

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

14/05/2025, 12:11

Expedição de decisão.

14/05/2025, 12:11

Conclusos para decisão

12/05/2025, 14:59

Processo Desarquivado

12/05/2025, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2025, 08:21

Juntada de certidão óbito

11/05/2025, 08:21

Arquivado Provisoramente

19/03/2024, 10:34

Decorrido prazo de ALAN TELES DE SANTANA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

05/02/2024, 17:17

Publicado Decisão em 22/01/2024.

05/02/2024, 17:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Alan Teles De Santana Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8088046-44.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ALAN TELES DE SANTANA Advogado(s): DECISÃO Diante da celebração do parcelamento, a qual foi noticiada nos autos pelo(a) Exequente e, com fulcro no disposto no art. 151, inc. VI, do CTN e art. 313, II, do CPC, suspendo o curso do processo executivo, conforme expressamente requerido. Aguarde-se a fluência do prazo de suspensão. Após, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8088046-44.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se o Exequente para informar se o parcelamento chegou ao seu termo, devendo, pois, se pronunciar quanto à extinção da execução, e, consequentemente, do processo, ou, se for o caso, quanto ao prosseguimento deste procedimento executório. Registre-se que, findo o prazo, caso não seja informado a este Juízo eventual descumprimento do parcelamento, será considerada quitada a dívida. Intime-se a(o) Executada(o) para efetuar o pagamento das custas processuais, na hipótese de já não ter sido procedido ao devido recolhimento, exceto se beneficiária(o) da Justiça Gratuita. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema. ALESSANDRA GONÇALVES PAIM BONANZA Juíza de Direito

15/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/01/2024, 23:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/01/2024, 23:46

Conclusos para decisão

17/11/2023, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2023, 11:29

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

17/11/2023, 11:29

Conclusos para decisão

17/11/2023, 11:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 16:17

Expedição de ato ordinatório.

17/07/2023, 07:53

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 07:52

Mandado devolvido Negativamente

14/07/2023, 01:48

Expedição de mandado.

14/06/2023, 10:47

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2023, 16:15

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 16:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/02/2023 23:59.

31/03/2023, 02:55

Expedição de ato ordinatório.

15/12/2022, 10:17

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 10:17

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

24/01/2020, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2020, 18:26

Conclusos para despacho

18/12/2019, 12:03

Distribuído por sorteio

18/12/2019, 12:03

Decisão

•14/05/2025, 12:11

Decisão

•11/01/2024, 23:46

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 07:53

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 07:52

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 07:31

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 10:17

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 10:17

Despacho de citação por AR Digital

•24/01/2020, 18:26