Cumprimento de sentença 0500376-90.2016.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2016

Valor da Causa

R$ 14.000,00

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Lauro de Freitas

Partes do Processo

RPS PATRIMONIAL LTDA - EPP

CNPJ

Autor

AGL IND. E COM. DE CONDUTORES ELETRICOS

Reu

LUIZ FERNANDO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

PAULA LIMA DE CARVALHO SILVA

OAB/BA 65754·CPF·Representa: Autor

THEMIS MARIA DA GLORIA DE SOUZA MELLO SABACK D OLIVEIRA

OAB/BA 23178·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de PAULA LIMA DE CARVALHO SILVA em 05/10/2023 23:59.

28/04/2026, 14:44

Decorrido prazo de THEMIS MARIA DA GLORIA DE SOUZA MELLO SABACK D OLIVEIRA em 05/10/2023 23:59.

28/04/2026, 14:44

Publicado Intimação em 28/09/2023.

28/04/2026, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 10:33

Conclusos para decisão

31/03/2026, 15:57

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 15:57

Decorrido prazo de PAULA LIMA DE CARVALHO SILVA em 23/07/2025 23:59.

08/03/2026, 15:10

Decorrido prazo de THEMIS MARIA DA GLORIA DE SOUZA MELLO SABACK D OLIVEIRA em 23/07/2025 23:59.

08/03/2026, 15:10

Publicado Intimação em 16/07/2025.

08/03/2026, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

08/03/2026, 10:40

Decorrido prazo de THEMIS MARIA DA GLORIA DE SOUZA MELLO SABACK D OLIVEIRA em 28/04/2025 23:59.

16/02/2026, 19:06

Decorrido prazo de PAULA LIMA DE CARVALHO SILVA em 28/04/2025 23:59.

16/02/2026, 19:06

Decorrido prazo de THEMIS MARIA DA GLORIA DE SOUZA MELLO SABACK D OLIVEIRA em 28/04/2025 23:59.

16/02/2026, 17:10

Decorrido prazo de PAULA LIMA DE CARVALHO SILVA em 28/04/2025 23:59.

16/02/2026, 17:10

Todas as movimentações(153)

Decorrido prazo de PAULA LIMA DE CARVALHO SILVA em 05/10/2023 23:59.

28/04/2026, 14:44

Decorrido prazo de THEMIS MARIA DA GLORIA DE SOUZA MELLO SABACK D OLIVEIRA em 05/10/2023 23:59.

28/04/2026, 14:44

Publicado Intimação em 28/09/2023.

28/04/2026, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•08/04/2026, 10:33

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 11:19

08/04/2026, 10:33

Conclusos para decisão

31/03/2026, 15:57

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 15:57

Decorrido prazo de PAULA LIMA DE CARVALHO SILVA em 23/07/2025 23:59.

08/03/2026, 15:10

Decorrido prazo de THEMIS MARIA DA GLORIA DE SOUZA MELLO SABACK D OLIVEIRA em 23/07/2025 23:59.

08/03/2026, 15:10

Publicado Intimação em 16/07/2025.

08/03/2026, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

08/03/2026, 10:40

Decorrido prazo de THEMIS MARIA DA GLORIA DE SOUZA MELLO SABACK D OLIVEIRA em 28/04/2025 23:59.

16/02/2026, 19:06

Decorrido prazo de PAULA LIMA DE CARVALHO SILVA em 28/04/2025 23:59.

16/02/2026, 19:06

Decorrido prazo de THEMIS MARIA DA GLORIA DE SOUZA MELLO SABACK D OLIVEIRA em 28/04/2025 23:59.

16/02/2026, 17:10

Decorrido prazo de PAULA LIMA DE CARVALHO SILVA em 28/04/2025 23:59.

16/02/2026, 17:10

Publicado Intimação em 16/04/2025.

16/02/2026, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/02/2026, 15:06

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 15:53

Decorrido prazo de THEMIS MARIA DA GLORIA DE SOUZA MELLO SABACK D OLIVEIRA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 05:40

Decorrido prazo de PAULA LIMA DE CARVALHO SILVA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 05:40

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN em 17/10/2025

18/10/2025, 02:31

Juntada de intimação

16/10/2025, 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 11:20

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 11:19

Juntada de intimação

14/07/2025, 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 11:12

Ato ordinatório praticado

14/07/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 14:43

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 18:41

Juntada de intimação

14/04/2025, 14:54

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 14:53

Expedição de ofício.

14/04/2025, 14:53

Juntada de devolução de carta precatória

14/04/2025, 14:52

Juntada de devolução de carta precatória

14/04/2025, 14:34

Juntada de informação

27/01/2025, 11:32

Juntada de aviso de recebimento

18/10/2024, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0500376-90.2016.8.05.0150. Exequente: Rps Patrimonial Ltda - Epp Advogado: Themis Maria Da Gloria De Souza Mello Saback D Oliveira (OAB:BA23178) Advogado: Paula Lima De Carvalho Silva (OAB:BA65754) Executado: Agl Ind. E Com. De Condutores Eletricos Executado: Luiz Fernando Da Silva Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0500376-90.2016.8.05.0150 AUTOR: EXEQUENTE: RPS PATRIMONIAL LTDA - EPP RÉU: EXECUTADO: AGL IND. E COM. DE CONDUTORES ELETRICOS, LUIZ FERNANDO DA SILVA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando a certidão de ID 411812174, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0500376-90.2016.8.05.0150 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Lauro De Freitas intime-se o autor para regularizar as custas judiciais concernentes a expedição de carta precatória, destinadas a comarca de São Paulo-SP. Eu, Simone de Sousa Brito, Técnica Judiciária o digitei.

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0500376-90.2016.8.05.0150. Exequente: Rps Patrimonial Ltda - Epp Advogado: Themis Maria Da Gloria De Souza Mello Saback D Oliveira (OAB:BA23178) Advogado: Paula Lima De Carvalho Silva (OAB:BA65754) Executado: Agl Ind. E Com. De Condutores Eletricos Executado: Luiz Fernando Da Silva Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0500376-90.2016.8.05.0150 AUTOR: EXEQUENTE: RPS PATRIMONIAL LTDA - EPP RÉU: EXECUTADO: AGL IND. E COM. DE CONDUTORES ELETRICOS, LUIZ FERNANDO DA SILVA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando a certidão de ID 411812174, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0500376-90.2016.8.05.0150 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Lauro De Freitas intime-se o autor para regularizar as custas judiciais concernentes a expedição de carta precatória, destinadas a comarca de São Paulo-SP. Eu, Simone de Sousa Brito, Técnica Judiciária o digitei.

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0500376-90.2016.8.05.0150. Exequente: Rps Patrimonial Ltda - Epp Advogado: Themis Maria Da Gloria De Souza Mello Saback D Oliveira (OAB:BA23178) Advogado: Paula Lima De Carvalho Silva (OAB:BA65754) Executado: Agl Ind. E Com. De Condutores Eletricos Executado: Luiz Fernando Da Silva Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0500376-90.2016.8.05.0150 AUTOR: EXEQUENTE: RPS PATRIMONIAL LTDA - EPP RÉU: EXECUTADO: AGL IND. E COM. DE CONDUTORES ELETRICOS, LUIZ FERNANDO DA SILVA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando a certidão de ID 411812174, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0500376-90.2016.8.05.0150 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Lauro De Freitas intime-se o autor para regularizar as custas judiciais concernentes a expedição de carta precatória, destinadas a comarca de São Paulo-SP. Eu, Simone de Sousa Brito, Técnica Judiciária o digitei.

27/09/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 16:23

Expedição de ofício.

25/09/2024, 16:23

Expedição de ofício.

24/09/2024, 12:04

Expedição de Ofício.

24/09/2024, 12:02

Expedição de Mandado.

14/05/2024, 16:57

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 16:55

Juntada de carta precatória

18/01/2024, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0500376-90.2016.8.05.0150. Exequente: Rps Patrimonial Ltda - Epp Advogado: Themis Maria Da Gloria De Souza Mello Saback D Oliveira (OAB:BA23178) Advogado: Paula Lima De Carvalho Silva (OAB:BA65754) Executado: Agl Ind. E Com. De Condutores Eletricos Executado: Luiz Fernando Da Silva Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0500376-90.2016.8.05.0150 AUTOR: EXEQUENTE: RPS PATRIMONIAL LTDA - EPP RÉU: EXECUTADO: AGL IND. E COM. DE CONDUTORES ELETRICOS, LUIZ FERNANDO DA SILVA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando a certidão de ID 411812174, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0500376-90.2016.8.05.0150 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Lauro De Freitas intime-se o autor para regularizar as custas judiciais concernentes a expedição de carta precatória, destinadas a comarca de São Paulo-SP. Eu, Simone de Sousa Brito, Técnica Judiciária o digitei.

15/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/01/2024, 09:47

Expedição de Carta precatória.

12/01/2024, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/01/2024, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/01/2024, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/01/2024, 20:41

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/01/2024, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/01/2024, 20:41

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 15:24

Decorrido prazo de RPS PATRIMONIAL LTDA - EPP em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:52

Publicado Intimação em 27/09/2023.

28/09/2023, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/09/2023, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/09/2023, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/09/2023, 14:58

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/09/2023, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/09/2023, 14:47

Decorrido prazo de PAULA LIMA DE CARVALHO SILVA em 10/07/2023 23:59.

29/07/2023, 23:49

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 20:39

Decorrido prazo de PAULA LIMA DE CARVALHO SILVA em 30/01/2023 23:59.

06/07/2023, 18:09

Publicado Intimação em 30/06/2023.

01/07/2023, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023

01/07/2023, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/06/2023, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/06/2023, 15:03

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 15:02

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 18:35

Publicado Intimação em 10/01/2023.

18/01/2023, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

18/01/2023, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/01/2023, 17:46

Expedição de intimação.

09/01/2023, 17:45

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 17:45

Juntada de aviso de recebimento

20/10/2022, 15:25

Expedição de intimação.

14/09/2022, 15:52

Expedição de Certidão.

14/09/2022, 15:52

Desentranhado o documento

14/09/2022, 15:50

Cancelada a movimentação processual

14/09/2022, 15:50

Juntada de citação

14/09/2022, 15:49

Expedição de intimação.

29/08/2022, 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/08/2022, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/08/2022, 22:27

Expedição de Carta.

29/08/2022, 22:27

Juntada de Petição de petição

13/04/2022, 18:20

Decorrido prazo de PAULA LIMA DE CARVALHO SILVA em 26/07/2021 23:59.

28/10/2021, 13:42

Decorrido prazo de THEMIS MARIA DA GLORIA DE SOUZA MELLO SABACK D OLIVEIRA em 26/07/2021 23:59.

28/10/2021, 13:42

Publicado Intimação em 16/07/2021.

28/07/2021, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021

28/07/2021, 07:23

Publicado Intimação em 16/07/2021.

28/07/2021, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021

28/07/2021, 07:22

Juntada de intimação

14/07/2021, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/07/2021, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/07/2021, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/07/2021, 20:26

Ato ordinatório praticado

14/07/2021, 20:26

Decorrido prazo de THEMIS MARIA DA GLORIA DE SOUZA MELLO SABACK D OLIVEIRA em 08/12/2020 23:59:59.

31/01/2021, 13:47

Juntada de Petição de petição

07/12/2020, 17:36

Publicado Intimação em 30/11/2020.

06/12/2020, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/11/2020, 14:45

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

27/11/2020, 14:44

Juntada de aviso de recebimento

26/11/2020, 15:26

Publicado Intimação em 23/07/2020.

16/08/2020, 20:00

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

22/07/2020, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/07/2020, 11:36

Expedição de Mandado via Central de Mandados.

22/07/2020, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/07/2020, 11:28

Expedição de Carta via Correios/Carta/Edital.

22/07/2020, 11:28

Publicado Intimação em 26/06/2020.

07/07/2020, 01:46

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2020, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/06/2020, 09:22

Conclusos para despacho

26/04/2020, 11:56

Classe Processual DESPEJO (92) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/04/2020, 11:55

Publicado Intimação em 06/02/2020.

10/02/2020, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/02/2020, 16:49

Reativação

26/09/2019, 00:00

Petição

21/09/2018, 00:00

Baixa Definitiva

26/07/2018, 00:00

Definitivo

26/07/2018, 00:00

Publicação

07/07/2018, 00:00

Mero expediente

04/07/2018, 00:00

Expedição de documento

25/05/2017, 00:00

Petição

09/01/2017, 00:00

Publicação

30/11/2016, 00:00

Mero expediente

08/11/2016, 00:00

Petição

09/10/2016, 00:00

Publicação

15/09/2016, 00:00

Homologação de Transação

09/08/2016, 00:00

Petição

29/07/2016, 00:00

Petição

11/07/2016, 00:00

Publicação

02/07/2016, 00:00

Procedência

14/06/2016, 00:00

Publicação

08/06/2016, 00:00

Publicação

07/06/2016, 00:00

Documento

03/06/2016, 00:00

Publicação

13/04/2016, 00:00

Documento

08/04/2016, 00:00

Documento

08/04/2016, 00:00

Publicação

25/03/2016, 00:00

Mero expediente

16/03/2016, 00:00

Publicação

06/02/2016, 00:00

Petição

29/01/2016, 00:00

Documento

28/01/2016, 00:00

Expedição de documento

28/01/2016, 00:00

Mero expediente

28/01/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

27/01/2016, 00:00

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 11:12

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 14:53

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 16:57

Despacho

•12/01/2024, 09:47

Decisão

•12/01/2024, 09:47

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 20:41

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 14:57

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 15:02

Ato Ordinatório

•09/01/2023, 17:45

Ato Ordinatório

•14/07/2021, 20:26

Ato Ordinatório

•27/11/2020, 14:44

Despacho

•25/06/2020, 09:22

Despacho

•04/07/2018, 12:17

Todos os documentos(23)

Despacho

•08/04/2026, 10:33

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 11:19

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 11:12

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 14:53

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 16:57

Despacho

•12/01/2024, 09:47

Decisão

•12/01/2024, 09:47

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 20:41

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 14:57

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 15:02

Ato Ordinatório

•09/01/2023, 17:45

Ato Ordinatório

•14/07/2021, 20:26

Ato Ordinatório

•27/11/2020, 14:44

Despacho

•25/06/2020, 09:22

Despacho

•04/07/2018, 12:17

Despacho

•08/11/2016, 10:50

Sentença

•09/08/2016, 12:42

Sentença

•14/06/2016, 11:38

Decisão

•07/04/2016, 13:54

Decisão

•07/04/2016, 13:54

Decisão

•07/04/2016, 13:54

Despacho

•16/03/2016, 13:07

Despacho

•28/01/2016, 11:36