Execução Fiscal 8140452-08.2020.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8140452-08.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 11:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/02/2026, 16:18

Expedição de decisão.

26/02/2026, 16:18

Conclusos para decisão

20/08/2024, 17:58

Processo Desarquivado

20/08/2024, 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2024, 11:30

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

20/08/2024, 11:30

Arquivado Provisoramente

19/03/2024, 10:45

Decorrido prazo de TELMA EVANGELISTA DE SOUZA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

05/02/2024, 18:04

Publicado Decisão em 22/01/2024.

05/02/2024, 18:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Telma Evangelista De Souza Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8140452-08.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: TELMA EVANGELISTA DE SOUZA Advogado(s): DECISÃO Diante da celebração do parcelamento, a qual foi noticiada nos autos pelo(a) Exequente e, com fulcro no disposto no art. 151, inc. VI, do CTN e art. 313, II, do CPC, suspendo o curso do processo executivo, conforme expressamente requerido. Aguarde-se a fluência do prazo de suspensão. Após, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8140452-08.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se o Exequente para informar se o parcelamento chegou ao seu termo, devendo, pois, se pronunciar quanto à extinção da execução, e, consequentemente, do processo, ou, se for o caso, quanto ao prosseguimento deste procedimento executório. Registre-se que, findo o prazo, caso não seja informado a este Juízo eventual descumprimento do parcelamento, será considerada quitada a dívida. Intime-se a(o) Executada(o) para efetuar o pagamento das custas processuais, na hipótese de já não ter sido procedido ao devido recolhimento, exceto se beneficiária(o) da Justiça Gratuita. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema. ALESSANDRA GONÇALVES PAIM BONANZA Juíza de Direito

15/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/01/2024, 20:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/01/2024, 20:49

Conclusos para decisão

07/11/2023, 16:38

Documentos

Decisão

•26/02/2026, 16:18

Decisão

•11/01/2024, 20:49

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/04/2026 23:59.

Determinado o bloqueio/penhora on line

Expedição de decisão.

Conclusos para decisão

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

Arquivado Provisoramente

Decorrido prazo de TELMA EVANGELISTA DE SOUZA em 16/02/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

Publicado Decisão em 22/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(31)