Procedimento Comum Cível 0305725-45.2014.8.05.0080 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0305725-45.2014.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 11:39

Expedição de intimação.

19/12/2025, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 10:25

Conclusos para decisão

09/07/2025, 16:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/05/2025 23:59.

14/06/2025, 17:53

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 09:59

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 15:45

Transitado em Julgado em 29/04/2025

30/04/2025, 09:32

Expedição de ato ordinatório.

30/04/2025, 09:32

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 09:32

Recebidos os autos

29/04/2025, 11:21

Juntada de certidão

29/04/2025, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargado: Jose Marinalvo De Oliveira Embargante: Estado Da Bahia Embargado: Estado Da Bahia Embargado: Municipio De Feira De Santana Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0305725-45.2014.8.05.0080.1.EDCiv Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EMBARGADO: JOSE MARINALVO DE OLIVEIRA e outros (2) Advogado(s): PJ - 02 DESPACHO Determino a intimação da parte embargada para que apresente contrarrazões ao recurso horizontal (ID 54526040), no prazo de lei. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge DESPACHO 0305725-45.2014.8.05.0080 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Intime-se. Salvador/BA, 11 de janeiro de 2024. DES. PAULO CÉSAR BANDEIRA DE MELO JORGE RELATOR

15/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/08/2023, 11:17

Documentos

Despacho

•08/10/2025, 10:25

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 09:32

—

Partes do Processo(80)

Juntada de Petição de petição

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/05/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Transitado em Julgado em 29/04/2025

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Juntada de certidão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Todas as movimentações(152)

Todos os documentos(21)