Embargos de Declaração Cível 8046493-15.2022.8.05.0000 - TJBA

Embargos de Declaração Cível 8046493-15.2022.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargante: Valdinei Lopes De Oliveira Advogado: Antonio Boaventura Reis De Pinho (OAB:BA10926-A) Advogado: Maria Victoria Resende Gouveia De Pinho (OAB:BA69122-A) Embargante: Artur Felipe Leal De Oliveira Advogado: Antonio Boaventura Reis De Pinho (OAB:BA10926-A) Advogado: Maria Victoria Resende Gouveia De Pinho (OAB:BA69122-A) Embargado: Soltel Comercio & Representacoes Ltda - Epp Advogado: Marcio Do Amaral Raffaele (OAB:BA51620-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8046493-15.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível EMBARGANTE: VALDINEI LOPES DE OLIVEIRA e outros Advogado(s): ANTONIO BOAVENTURA REIS DE PINHO (OAB:BA10926-A), MARIA VICTORIA RESENDE GOUVEIA DE PINHO (OAB:BA69122-A) EMBARGADO: SOLTEL COMERCIO & REPRESENTACOES LTDA - EPP Advogado(s): MARCIO DO AMARAL RAFFAELE (OAB:BA51620-A) DECISÃO MONOCRÁTICA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Jorge Barreto da Silva DECISÃO 8046493-15.2022.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Trata-se de Embargos de Declaração opostos por SOLTEL COMÉRCIO & REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP, em face de Acórdão prolatado pelo então Relator, que, nos autos da Ação Indenizatória intentada por VALDINEI LOPES DE OLIVEIRA e ARTUR FELIPE LEAL DE OLIVEIRA, manteve, em parte, a sentença, que julgou parcialmente procedente o pedido autoral. Vieram-me conclusos os autos, entretanto, ao detido exame dos autos, evidencia-se que o Desembargador Paulo Alberto Nunes Chenaud é prevento para processar e julgar os presentes Embargos de Declaração, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do TJ/BA Diante do exposto, determino o encaminhamento dos autos à Diretoria de Distribuição do 2º Grau - DD2G, para que seja redistribuído ao Desembargador Paulo Alberto Nunes Chenaud, na forma regimental. Publique. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador, 11 de janeiro de 2024. Des. Jorge Barretto Relator

15/01/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de SOLTEL COMERCIO & REPRESENTACOES LTDA - EPP em 24/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de ARTUR FELIPE LEAL DE OLIVEIRA em 24/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de VALDINEI LOPES DE OLIVEIRA em 24/03/2025 23:59.

Publicado Decisão em 24/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

Não conhecido o recurso de VALDINEI LOPES DE OLIVEIRA - CPF: 934.607.598-87 (EMBARGANTE)

Conclusos #Não preenchido#

Juntada de certidão

Decorrido prazo de VALDINEI LOPES DE OLIVEIRA em 18/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de SOLTEL COMERCIO & REPRESENTACOES LTDA - EPP em 18/12/2024 23:59.

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