Execução de Título Extrajudicial 8028727-63.2023.8.05.0080 - TJBA

Decorrido prazo de IVONE MARIA CARNEIRO DE ARAUJO em 09/08/2024 23:59.

21/04/2026, 09:10

Decorrido prazo de MARCIO EVERITE SANTANA DE MIRANDA em 09/08/2024 23:59.

21/04/2026, 09:10

Publicado Intimação em 18/07/2024.

21/04/2026, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 06:10

Decorrido prazo de MARCIO EVERITE SANTANA DE MIRANDA em 15/10/2024 23:59.

14/04/2026, 23:20

Publicado Intimação em 24/09/2024.

14/04/2026, 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 21:25

Decorrido prazo de IVONE MARIA CARNEIRO DE ARAUJO em 16/02/2024 23:59.

27/09/2025, 01:39

Decorrido prazo de MARCIO EVERITE SANTANA DE MIRANDA em 16/02/2024 23:59.

27/09/2025, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Ivone Maria Carneiro De Araujo Advogado: Marcio Everite Santana De Miranda (OAB:BA40900) Executado: Samara Souza De Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8028727-63.2023.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: IVONE MARIA CARNEIRO DE ARAUJO Advogado(s): MARCIO EVERITE SANTANA DE MIRANDA (OAB:BA40900) EXECUTADO: SAMARA SOUZA DE SOUZA Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8028727-63.2023.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana Vistos, etc. Trata-se de ação monitória proposta por IVONE MARIA CARNEIRO DE ARAUJO em face de SAMARA SOUZA DE SOUZA. Por meio do ato ordinatório/despacho ID 438171389, a exequente foi intimada para “acostar documento particular assinado pelo devedor e por 2 (duas) testemunhas ou outro título executivo ou emendar a inicial, adequando-a à pretensão que possa ser manejada com base nos documentos acostados à inicial, sob pena de extinção”, contudo permaneceu inerte. É o relatório. Decido. Verificada irregularidade relativamente à ausência de documentos indispensáveis à propositura da ação (art. 320 do CPC), conforme estabelece o art. 321 do CPC, foi determinada a intimação da parte autora para suprir a falta., porém, quedou-se inerte. Assim sendo, com fundamento no art. 330, IV, do CPC, indefiro a petição inicial e, nos termos do art. 485, I, do CPC, extingo o feito sem resolução de mérito. Custas pela parte autora, cuja cobrança deverá ser suspensa em virtude da assistência judiciária gratuita concedida na decisão de ID 421780607. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Feira de Santana/BA, data da assinatura eletrônica. ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS Juíza de Direito Substituta (Documento assinado eletronicamente)

20/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 21:43

Baixa Definitiva

13/11/2024, 21:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: Ivone Maria Carneiro De Araujo Advogado: Marcio Everite Santana De Miranda (OAB:BA40900) Executado: Samara Souza De Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8028727-63.2023.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: IVONE MARIA CARNEIRO DE ARAUJO Advogado(s): MARCIO EVERITE SANTANA DE MIRANDA (OAB:BA40900) EXECUTADO: SAMARA SOUZA DE SOUZA Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8028727-63.2023.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL movida por IVONE MARIA CARNEIRO DE ARAUJO em face de SAMARA SOUZA DE SOUZA. Defiro os benefícios da justiça gratuita à autora. Adiante, afirma a autora que o documento ID 421713722 é título executivo extrajudicial, nos termos do art. 784, III, do CPC (documento particular assinado pelo devedor e por 2 testemunhas). No entanto, verifico que se trata de cessão de crédito firmada apenas entre o credor e a autora, inexistindo assinatura do devedor. Além disso, os boletos acostados não constituem, por si sós, títulos executivos. Assim, intime-se a autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar documento particular assinado pelo devedor e por 2 (duas) testemunhas ou outro título executivo ou emendar a inicial, adequando-a à pretensão que possa ser manejada com base nos documentos acostados à inicial, sob pena de extinção. Publique-se. Cumpra-se. Feira de Santana/BA, data da assinatura eletrônica. KAIO CÉSAR QUEIROZ SILVA SANTOS Juiz Substituto (Documento assinado eletronicamente)

17/09/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/09/2024, 19:28

Conclusos para julgamento

06/09/2024, 13:41

Conclusos para despacho

06/08/2024, 08:36

Desentranhado o documento

06/08/2024, 08:34

Determinada a emenda à inicial

03/04/2024, 11:47

Conclusos para despacho

02/04/2024, 13:55

Publicado Intimação em 22/01/2024.

14/02/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

14/02/2024, 02:34

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Ivone Maria Carneiro De Araujo Advogado: Marcio Everite Santana De Miranda (OAB:BA40900) Executado: Samara Souza De Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8028727-63.2023.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: IVONE MARIA CARNEIRO DE ARAUJO Advogado(s): MARCIO EVERITE SANTANA DE MIRANDA (OAB:BA40900) EXECUTADO: SAMARA SOUZA DE SOUZA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8028727-63.2023.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana Vistos, etc. Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar aos autos comprovante de renda ou outro tipo de documento que demonstre sua condição financeira, sob pena de indeferimento do pedido de Gratuidade de Justiça. Após, nova conclusão. FEIRA DE SANTANA/BA, 24 de novembro de 2023. REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito J.N

15/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/01/2024, 22:23

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 12:07

Conclusos para despacho

24/11/2023, 07:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/11/2023, 15:16

Distribuído por sorteio

23/11/2023, 15:16

—

Decorrido prazo de IVONE MARIA CARNEIRO DE ARAUJO em 09/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARCIO EVERITE SANTANA DE MIRANDA em 09/08/2024 23:59.

Publicado Intimação em 18/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MARCIO EVERITE SANTANA DE MIRANDA em 15/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 24/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de IVONE MARIA CARNEIRO DE ARAUJO em 16/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARCIO EVERITE SANTANA DE MIRANDA em 16/02/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(28)