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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2020

Valor da Causa

R$ 45.000,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Juazeiro

Partes do Processo

NAIDE FERREIRA GOMES

CPF

Autor

GENIVALDO PEREIRA DA SILVA

Terceiro

JOSE CARLOS FERREIRA FELIX

Terceiro

JAIME DIAS MOREIRA

Terceiro

VALDECI LOPES DE SANTANA

Terceiro

Advogados / Representantes

ICELO MARCOS GOES SILVA

OAB/BA 18301·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA GAMOSA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

NAIDE FERREIRA GOMES

CPF

Autor

GENIVALDO PEREIRA DA SILVA

Terceiro

JOSE CARLOS FERREIRA FELIX

Terceiro

JAIME DIAS MOREIRA

Terceiro

VALDECI LOPES DE SANTANA

Terceiro

MARIA DE JESUS DOS SANTOS

Terceiro

ODICEIA DIAS MOREIRA

Terceiro

BIA

Terceiro

BERNARDINO DA MOTA LOPES

Terceiro

JOSE C. DOS SANTOS

Terceiro

ADILMA ALMEIDA PERERIRA

Terceiro

MARIA DIAS MOREIRA ALVAREZ

CPF

Reu

GRACILIANO DIAS MOREIRA

CPF

Reu

JOSEFA DIAS MOREIRA

CPF

Reu

JAIME DIAS MOREIRA

Reu

ODICEIA DIAS MOREIRA

CPF

Reu

VALDECI LOPES DE SANTANA

Reu

MARIA DE JESUS DOS SANTOS

Reu

MAGALI PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

IVO DIAS MOREIRA

CPF

Reu

ODICEIA DIAS MOREIRA

Reu

JURANDI RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Reu

JOSE C. DOS SANTOS

Reu

MARIA DE SOUZA MOREIRA

CPF

Reu

GENIVALDO PEREIRA DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE CARLOS FERREIRA FELIX

OUTROS_PARTICIPANTES

BIA

OUTROS_PARTICIPANTES

BERNARDINO DA MOTA LOPES

OUTROS_PARTICIPANTES

ADILMA ALMEIDA PERERIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 20:01

Conclusos para despacho

10/03/2026, 09:12

Decorrido prazo de CLAUDIA GAMOSA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:30

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 22:50

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 09:56

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 15:58

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 15:55

Juntada de informação

26/02/2026, 15:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/12/2025, 21:13

Conclusos para decisão

11/12/2025, 08:57

Conclusos para despacho

19/11/2025, 11:38

Todas as movimentações(145)

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 20:01

Conclusos para despacho

10/03/2026, 09:12

Decorrido prazo de CLAUDIA GAMOSA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:30

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 22:50

Publicado Intimação em 02/03/2026.

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 20:01

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 15:55

02/03/2026, 09:56

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 15:58

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 15:55

Juntada de informação

26/02/2026, 15:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/12/2025, 21:13

Conclusos para decisão

11/12/2025, 08:57

Conclusos para despacho

19/11/2025, 11:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/08/2025 23:59.

29/09/2025, 05:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 02/09/2025 23:59.

29/09/2025, 05:42

Decorrido prazo de ICELO MARCOS GOES SILVA em 01/09/2025 23:59.

17/09/2025, 18:08

Publicado Intimação em 08/08/2025.

10/08/2025, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

10/08/2025, 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 07:34

Ato ordinatório praticado

06/08/2025, 07:34

Expedição de intimação.

06/08/2025, 07:34

Juntada de Petição de contestação

04/08/2025, 14:49

Expedição de Carta precatória.

25/07/2025, 08:01

Expedição de intimação.

25/07/2025, 08:01

Expedição de intimação.

24/07/2025, 11:31

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 11:29

Expedição de intimação.

24/07/2025, 11:29

Expedição de intimação.

24/07/2025, 11:28

Juntada de certidão

24/07/2025, 11:05

Expedição de intimação.

24/07/2025, 10:59

Expedição de intimação.

24/07/2025, 10:54

Expedição de intimação.

24/07/2025, 10:44

Expedição de intimação.

24/07/2025, 10:43

Expedição de citação.

27/06/2025, 03:03

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 03:03

Conclusos para despacho

18/02/2025, 11:42

Expedição de citação.

18/02/2025, 11:42

Juntada de informação

01/10/2024, 17:53

Mandado devolvido Positivamente

25/08/2024, 01:24

Expedição de citação.

29/07/2024, 14:38

Expedição de citação.

24/07/2024, 14:45

Expedição de mandado.

24/07/2024, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 11:52

Decorrido prazo de ICELO MARCOS GOES SILVA em 05/02/2024 23:59.

18/03/2024, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

28/02/2024, 02:29

Publicado Intimação em 22/01/2024.

28/02/2024, 02:29

Conclusos para despacho

01/02/2024, 10:08

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 23:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Naide Ferreira Gomes Advogado: Icelo Marcos Goes Silva (OAB:BA18301) Reu: Graciliano Dias Moreira Advogado: Claudia Gamosa (OAB:SP214193) Reu: Magali Pereira Dos Santos Reu: Maria Dias Moreira Alvarez Advogado: Claudia Gamosa (OAB:SP214193) Reu: Josefa Dias Moreira Advogado: Claudia Gamosa (OAB:SP214193) Reu: Jurandi Rodrigues Dos Santos Reu: Ivo Dias Moreira Reu: Maria De Souza Moreira Reu: Jaime Dias Moreira Reu: Odiceia Dias Moreira Advogado: Claudia Gamosa (OAB:SP214193) Reu: Valdeci Lopes De Santana Reu: Maria De Jesus Dos Santos Reu: José C. Dos Santos Confrontante: Genivaldo Pereira Da Silva Confrontante: José Carlos Ferreira Felix Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE JUAZEIRO Tv. Veneza, s/nº, 2º andar – Alagadiço, Juazeiro-BA, CEP 48904-350 Tel.: (74) 3614 7169 e-mail: [email protected] 8001618-75.2020.8.05.0146 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual a seguir: Reporto-me ao expediente no ID 408934100, ao que reitero a intimação da parte autora, por meio de seu patrono, para se manifestar acerca do AR negativo (ID 405457264). De igual modo, fica a parte autora intimada para manifestar-se quanto à devolução negativa do Mandado pelo Oficial de Justiça, em razão do falecimento do confinante José Carlos Ferreira Felix, no ID 397243763. Tudo no prazo de 10 (dez) dias. Juazeiro-BA, 08 de janeiro de 2024 JACKELINE CORREIA SILVA Diretora de Secretaria MARIA EDUARDA SIQUEIRA CAMPOS DE ALMEIDA Estagiária/Acadêmica de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8001618-75.2020.8.05.0146 Usucapião Jurisdição: Juazeiro

12/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/01/2024, 23:46

Expedição de intimação.

06/09/2023, 08:46

Expedição de citação.

06/09/2023, 08:46

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 08:46

Juntada de informação

06/09/2023, 08:40

Mandado devolvido Positivamente

01/07/2023, 01:22

Mandado devolvido Negativamente

01/07/2023, 01:22

Expedição de citação.

30/06/2023, 10:30

Expedição de citação.

30/06/2023, 08:55

Expedição de mandado.

30/06/2023, 08:51

Expedição de mandado.

30/06/2023, 08:49

Juntada de acesso aos autos

30/06/2023, 08:42

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 19:31

Publicado Intimação em 20/06/2023.

21/06/2023, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

21/06/2023, 22:37

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/06/2023, 15:50

Conclusos para despacho

10/03/2023, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/11/2022, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/11/2022, 10:30

Expedição de Certidão.

08/11/2022, 10:30

Expedição de Certidão.

03/08/2022, 08:04

Cancelada a movimentação processual

03/08/2022, 07:56

Desentranhado o documento

03/08/2022, 07:56

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 26/07/2022 23:59.

02/08/2022, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/07/2022, 09:53

Decorrido prazo de ICELO MARCOS GOES SILVA em 06/07/2022 23:59.

12/07/2022, 04:51

Publicado Intimação em 08/06/2022.

10/06/2022, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

10/06/2022, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/06/2022, 15:21

Expedição de Certidão.

07/06/2022, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/06/2022, 11:28

Expedição de intimação.

07/06/2022, 11:27

Expedição de intimação.

07/06/2022, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/05/2022, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 12:37

Conclusos para despacho

03/09/2021, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/09/2021, 13:30

Decorrido prazo de CLAUDIA GAMOSA em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 07:51

Publicado Intimação em 21/05/2021.

29/05/2021, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2021

29/05/2021, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/05/2021, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/05/2021, 15:29

Ato ordinatório praticado

20/05/2021, 15:29

Juntada de Petição de petição

20/05/2021, 12:39

Publicado Intimação em 27/04/2021.

28/04/2021, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/04/2021, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2021, 07:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 04/03/2021 23:59.

18/04/2021, 02:11

Conclusos para despacho

10/03/2021, 15:44

Juntada de Petição de petição

21/02/2021, 23:05

Decorrido prazo de ICELO MARCOS GOES SILVA em 11/02/2021 23:59:59.

13/02/2021, 05:21

Publicado Intimação em 03/02/2021.

07/02/2021, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/02/2021, 09:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/01/2021, 10:49

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

29/01/2021, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2021, 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/01/2021, 08:57

Juntada de Petição de certidão

20/01/2021, 08:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/01/2021, 11:20

Juntada de Petição de certidão

15/01/2021, 11:20

Juntada de Petição de certidão

15/01/2021, 11:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/01/2021, 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/01/2021, 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/01/2021, 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/01/2021, 12:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/12/2020, 09:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/12/2020, 09:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/12/2020, 09:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 07/07/2020 23:59:59.

17/12/2020, 00:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/12/2020, 15:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/11/2020, 14:17

Juntada de Petição de petição

03/11/2020, 15:10

Juntada de aviso de recebimento

05/08/2020, 14:48

Juntada de aviso de recebimento

22/07/2020, 13:00

Juntada de Petição de petição

13/07/2020, 22:41

Conclusos para despacho

16/06/2020, 21:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2020, 05:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2020, 11:50

Juntada de Petição de petição

28/05/2020, 15:04

Expedição de mandado via Central de Mandados.

12/05/2020, 13:48

Expedição de intimação via Sistema.

12/05/2020, 13:48

Expedição de mandado via Central de Mandados.

12/05/2020, 09:03

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

12/05/2020, 09:03

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

12/05/2020, 09:03

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

12/05/2020, 09:03

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

12/05/2020, 09:03

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

12/05/2020, 09:03

Expedição de mandado via Central de Mandados.

12/05/2020, 09:03

Expedição de mandado via Central de Mandados.

12/05/2020, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2020, 08:42

Conclusos para despacho

29/04/2020, 10:24

Distribuído por sorteio

28/04/2020, 15:04

Decisão

•12/12/2025, 21:13

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 07:33

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 11:29

Despacho

•27/06/2025, 03:03

Decisão

•17/05/2024, 11:52

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 16:17

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 08:46

Despacho

•19/06/2023, 15:50

Ato Ordinatório

•08/11/2022, 10:30

Despacho

•24/05/2022, 12:37

Ato Ordinatório

•20/05/2021, 15:29

Despacho

•26/04/2021, 07:48

Despacho

•20/01/2021, 09:01

Todos os documentos(16)

Despacho

•12/05/2026, 20:01

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 15:55

Decisão

•12/12/2025, 21:13

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 07:33

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 11:29

Despacho

•27/06/2025, 03:03

Decisão

•17/05/2024, 11:52

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 16:17

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 08:46

Despacho

•19/06/2023, 15:50

Ato Ordinatório

•08/11/2022, 10:30

Despacho

•24/05/2022, 12:37

Ato Ordinatório

•20/05/2021, 15:29

Despacho

•26/04/2021, 07:48

Despacho

•20/01/2021, 09:01

Despacho

•05/05/2020, 08:42