Agravo Interno Cível 8062224-17.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROVINCIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE

Terceiro

PROVINCIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 01:21

Decorrido prazo de PROVINCIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:27

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 01:15

Arquivado Definitivamente

14/08/2024, 11:53

Baixa Definitiva

14/08/2024, 11:53

Juntada de certidão

14/08/2024, 11:53

Publicado Ementa em 14/08/2024.

14/08/2024, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 08:05

Juntada de certidão

13/08/2024, 11:00

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAMACARI - CNPJ: 14.109.763/0001-80 (ESPÓLIO) e não-provido

09/08/2024, 21:45

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAMACARI - CNPJ: 14.109.763/0001-80 (ESPÓLIO) e não-provido

09/08/2024, 14:07

Juntada de Petição de certidão

06/08/2024, 12:24

Deliberado em sessão - julgado

06/08/2024, 10:25

Expedição de Certidão.

28/07/2024, 01:34

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 17:28

Todas as movimentações(27)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 01:21

Decorrido prazo de PROVINCIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:27

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 01:15

Arquivado Definitivamente

14/08/2024, 11:53

Baixa Definitiva

Documentos

Acórdão

•09/08/2024, 14:07

Despacho

•12/03/2024, 15:45

14/08/2024, 11:53

Juntada de certidão

14/08/2024, 11:53

Publicado Ementa em 14/08/2024.

14/08/2024, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 08:05

Juntada de certidão

13/08/2024, 11:00

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAMACARI - CNPJ: 14.109.763/0001-80 (ESPÓLIO) e não-provido

09/08/2024, 21:45

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAMACARI - CNPJ: 14.109.763/0001-80 (ESPÓLIO) e não-provido

09/08/2024, 14:07

Juntada de Petição de certidão

06/08/2024, 12:24

Deliberado em sessão - julgado

06/08/2024, 10:25

Expedição de Certidão.

28/07/2024, 01:34

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 17:28

Incluído em pauta para 30/07/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

18/07/2024, 17:20

Solicitado dia de julgamento

12/07/2024, 16:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 01:02

Conclusos #Não preenchido#

09/04/2024, 08:56

Juntada de Petição de contra-razões

08/04/2024, 20:39

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 01:11

Publicado Despacho em 14/03/2024.

14/03/2024, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 03:23

Juntada de certidão

13/03/2024, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 11:14

Conclusos #Não preenchido#

11/03/2024, 16:23

Distribuído por dependência

11/03/2024, 16:23

Despacho

•12/03/2024, 11:14