Procedimento Comum Cível 0000072-27.2012.8.05.0268 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2012

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Urandi

Partes do Processo

SOLANGE SOARES DE SOUZA

CPF

Autor

OI TV

Terceiro

OI/SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S.A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A SOCIEDADE EMPRESARIA (OI MOVEL S/A, EM RECUPERACAO JUDICIAL)

Terceiro

Advogados / Representantes

DAYANA KELLE FERNANDES DUARTE LIMA

OAB/BA 41752·CPF·Representa: Autor

EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR

OAB/BA 14508·CPF·Representa: Autor

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO

OAB/BA 17065·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

SOLANGE SOARES DE SOUZA

CPF

Autor

OI TV

Terceiro

OI/SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S.A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A SOCIEDADE EMPRESARIA (OI MOVEL S/A, EM RECUPERACAO JUDICIAL)

Terceiro

OI S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DAYANA KELLE FERNANDES DUARTE LIMA em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:31

Decorrido prazo de EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:31

Decorrido prazo de FLAVIA NEVES NOU DE BRITO em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:31

Publicado Intimação em 24/09/2024.

12/04/2026, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 01:31

Decorrido prazo de EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 18:51

Decorrido prazo de FLAVIA NEVES NOU DE BRITO em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 18:51

Decorrido prazo de DAYANA KELLE FERNANDES DUARTE LIMA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 18:51

Decorrido prazo de EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 18:32

Decorrido prazo de FLAVIA NEVES NOU DE BRITO em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 18:32

Decorrido prazo de DAYANA KELLE FERNANDES DUARTE LIMA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 18:32

Publicado Intimação em 07/08/2025.

09/08/2025, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

09/08/2025, 15:23

Juntada de Petição de cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos

07/08/2025, 17:36

Arquivado Definitivamente

05/08/2025, 10:56

Todas as movimentações(71)

Decorrido prazo de DAYANA KELLE FERNANDES DUARTE LIMA em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:31

Decorrido prazo de EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:31

Decorrido prazo de FLAVIA NEVES NOU DE BRITO em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:31

Publicado Intimação em 24/09/2024.

12/04/2026, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

•07/08/2025, 17:36

Despacho

•30/07/2025, 14:15

12/04/2026, 01:31

Decorrido prazo de EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 18:51

Decorrido prazo de FLAVIA NEVES NOU DE BRITO em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 18:51

Decorrido prazo de DAYANA KELLE FERNANDES DUARTE LIMA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 18:51

Decorrido prazo de EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 18:32

Decorrido prazo de FLAVIA NEVES NOU DE BRITO em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 18:32

Decorrido prazo de DAYANA KELLE FERNANDES DUARTE LIMA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 18:32

Publicado Intimação em 07/08/2025.

09/08/2025, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

09/08/2025, 15:23

Juntada de Petição de cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos

07/08/2025, 17:36

Arquivado Definitivamente

05/08/2025, 10:56

Baixa Definitiva

05/08/2025, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 14:15

Conclusos para despacho

04/04/2025, 09:23

Decorrido prazo de DAYANA KELLE FERNANDES DUARTE LIMA em 05/03/2024 23:59.

17/01/2025, 23:36

Decorrido prazo de FLAVIA NEVES NOU DE BRITO em 05/03/2024 23:59.

17/01/2025, 23:36

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Solange Soares De Souza Advogado: Dayana Kelle Fernandes Duarte Lima (OAB:BA41752) Advogado: Edvard De Castro Costa Junior (OAB:BA14508) Reu: Oi S.a. Advogado: Flavia Neves Nou De Brito (OAB:BA17065) Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI Praça Luiz Gomes nº 100 - Centro Urandi-BA CEP: 46.350.000- FONE: 77-3456-2113 e FAX: 77-3456-2180 PROCESSO Nº: 0000072-27.2012.8.05.0268 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Direito de Imagem] AUTOR: SOLANGE SOARES DE SOUZA REU: OI S.A. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI INTIMAÇÃO 0000072-27.2012.8.05.0268 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Urandi Vistos. INTIMEM-SE as partes (autora e ré), por seus respectivos advogados (DJE), para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, informarem às demais provas que desejam produzir, especificando-as e descrevendo a necessidade delas, bem como os fatos que pretendem, com elas, provar. Assim, havendo necessidade de prova testemunhal, deverão arrolar suas testemunhas e havendo prova pericial, informar seus quesitos e indicar seu assistente técnico, sob pena de preclusão. Não havendo outras provas a serem produzidas, o processo será submetido a julgamento antecipado da lide. Transcorrido in albis o lapso temporal supra (CERTIFIQUE-SE) ou as partes informando que não tem mais provas a serem produzidas, façam os autos conclusos para SENTENÇA. Caso contrário, façam os autos conclusos para DESPACHO. Por fim, atribuo ao presente ato FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO, CARTA OU OFÍCIO, Publique-se e intimem-se. URANDI-BA, data da assinatura digital. LÁZARA CRISTINA GONÇALVES TAVARES DE SOUZA Juíza de Direito Substituta Documento Assinado Eletronicamente

16/09/2024, 00:00

Julgado procedente o pedido

12/09/2024, 21:49

Conclusos para julgamento

29/05/2024, 15:17

Publicado Intimação em 07/02/2024.

10/02/2024, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

10/02/2024, 06:30

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Solange Soares De Souza Advogado: Dayana Kelle Fernandes Duarte Lima (OAB:BA41752) Advogado: Edvard De Castro Costa Junior (OAB:BA14508) Reu: Oi S.a. Advogado: Flavia Neves Nou De Brito (OAB:BA17065) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000072-27.2012.8.05.0268 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI AUTOR: SOLANGE SOARES DE SOUZA Advogado(s): DAYANA KELLE FERNANDES DUARTE LIMA registrado(a) civilmente como DAYANA KELLE FERNANDES DUARTE LIMA (OAB:BA41752), EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR (OAB:BA14508) REU: OI S.A. Advogado(s): FLAVIA NEVES NOU DE BRITO registrado(a) civilmente como FLAVIA NEVES NOU DE BRITO (OAB:BA17065) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI INTIMAÇÃO 0000072-27.2012.8.05.0268 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Urandi Vistos, etc. Intimem-se a parte autora para se manifestar sobre a petição de ID.282695966 e os documentos que a instruem, no prazo de 15 (quinze) dias. Escoado o prazo, façam-me os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se URANDI/BA, 10 de maio de 2023. LÁZARA CRISTINA GONÇALVES TAVARES DE SOUZA Juíza de Direito Substituta Documento Assinado Eletronicamente

17/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/01/2024, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 18:31

Conclusos para despacho

23/08/2023, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2023, 11:36

Decorrido prazo de DAYANA KELLE FERNANDES DUARTE LIMA em 14/06/2023 23:59.

29/07/2023, 04:07

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 19:03

Publicado Intimação em 11/05/2023.

21/05/2023, 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023

21/05/2023, 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/05/2023, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/05/2023, 12:05

Outras Decisões

10/05/2023, 12:05

Juntada de Petição de petição

30/10/2022, 15:35

Conclusos para despacho

10/10/2022, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/10/2022, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/10/2022, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2022, 14:30

Conclusos para despacho

07/07/2022, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/07/2022, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/03/2022, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2022, 17:10

Conclusos para despacho

19/01/2022, 15:20

Juntada de Carta precatória

19/01/2022, 15:19

Juntada de Petição de petição

10/09/2021, 06:16

Juntada de certidão

25/05/2021, 15:15

Juntada de informação

19/05/2021, 10:17

Publicado Despacho em 17/12/2020.

23/12/2020, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/12/2020, 10:47

Decorrido prazo de SOLANGE SOARES DE SOUZA em 28/02/2020 23:59:59.

23/04/2020, 00:29

Publicado Despacho em 14/02/2020.

17/02/2020, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/02/2020, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2020, 09:14

Conclusos para despacho

06/02/2020, 19:55

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2019, 10:45

Conclusos para despacho

24/12/2018, 10:47

Juntada de outros documentos

25/09/2018, 10:16

MERO EXPEDIENTE

23/04/2014, 09:13

CONCLUSÃO

27/07/2012, 15:14

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

27/07/2012, 15:06

CONCLUSÃO

16/03/2012, 14:30

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

27/02/2012, 14:58

DISTRIBUIÇÃO

27/02/2012, 14:51

Sentença

•12/09/2024, 21:49

Despacho

•15/01/2024, 18:31

Despacho

•10/05/2023, 12:05

Despacho

•09/10/2022, 14:30

Despacho

•19/03/2022, 17:10

Despacho

•13/02/2020, 09:14

Despacho

•01/02/2019, 10:45

Decisão

•25/09/2018, 10:16

Decisão

•25/09/2018, 10:16

Despacho

•25/09/2018, 10:16

Despacho

•25/09/2018, 10:16

Despacho

•25/09/2018, 10:16

Despacho

•25/09/2018, 10:16