Procedimento Comum Cível 8102450-61.2023.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8102450-61.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Desentranhado o documento

16/05/2025, 19:09

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 19:08

Remessa dos Autos à Central de Custas

16/05/2025, 19:08

Transitado em Julgado em 04/03/2024

16/05/2025, 19:08

Decorrido prazo de JOCILENE ALVES DE JESUS DANTAS em 04/03/2024 23:59.

06/03/2024, 23:13

Decorrido prazo de MC BRAZIL DOWNSTREAM PARTICIPACOES S.A. em 04/03/2024 23:59.

06/03/2024, 23:13

Decorrido prazo de REFINARIA DE MATARIPE S.A. em 04/03/2024 23:59.

06/03/2024, 23:13

Publicado Intimação em 06/02/2024.

09/02/2024, 23:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

09/02/2024, 23:42

Publicado Intimação em 06/02/2024.

09/02/2024, 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

09/02/2024, 23:42

Publicado Intimação em 06/02/2024.

09/02/2024, 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

09/02/2024, 23:40

Decorrido prazo de JOCILENE ALVES DE JESUS DANTAS em 24/11/2023 23:59.

18/01/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Jocilene Alves De Jesus Dantas Advogado: Nadilson Gomes Do Nascimento (OAB:BA35768) Reu: Refinaria De Mataripe S.a. Advogado: Carlos Frederico Guerra Andrade (OAB:BA15051) Reu: Mc Brazil Downstream Participacoes S.a. Advogado: Carlos Frederico Guerra Andrade (OAB:BA15051) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum da Comarca- Rua do Asfalto, nº 09 – Centro – São Francisco do Conde – Bahia Telefax ((71) 3651-1078/1467 – CEP 43900-000 PROCESSO N.º:8102450-61.2023.8.05.0001 PARTE AUTORA: JOCILENE ALVES DE JESUS DANTAS PARTE RÉ: REFINARIA DE MATARIPE S.A PARTE RÉ: MC BRAZIL DOWNSTREAM PARTICIPACOES S.A. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE INTIMAÇÃO 8102450-61.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Francisco Do Conde Vistos, etc. Recebido o feito, objeto de declínio de competência, reputando-se válidos atos praticados. Promova a parte autora, emenda da inicial, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, apresentando: - Comprovante de residência e documento de identificação pessoal originais da requerente, vez que os documentos acostados são meras fotocópias; - Documento de comprovação de residência de titularidade da requerente e que tenha referência de data de expedição dos últimos 03 (três) meses. Na oportunidade, manifeste-se a parte requerente, acerca do teor da certidão (ID. 416882949) que versa sobre hipótese de LITISPENDÊNCIA com relação aos autos do processo de nº 8003128-36.2023.8.05.0044. A parte autora fica cientificada que eventual decurso de prazo sem manifestação, ensejará extinção do feito conforme art. 320/321 e 485, I, ou V do CPC. A parte autora deverá ser intimada por seu patrono, e este por PUBLICAÇÃO. Publique-se. São Francisco do Conde, 26 de Outubro de 2023 Emília Gondim Teixeira Juíza de Direito

17/01/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•15/01/2024, 18:10

Despacho

•26/10/2023, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Jocilene Alves De Jesus Dantas Advogado: Nadilson Gomes Do Nascimento (OAB:BA35768) Reu: Refinaria De Mataripe S.a. Advogado: Carlos Frederico Guerra Andrade (OAB:BA15051) Reu: Mc Brazil Downstream Participacoes S.a. Advogado: Carlos Frederico Guerra Andrade (OAB:BA15051) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum da Comarca- Rua do Asfalto, nº 09 – Centro – São Francisco do Conde – Bahia Telefax ((71) 3651-1078/1467 – CEP 43900-000 PROCESSO N.º:8102450-61.2023.8.05.0001 PARTE AUTORA: JOCILENE ALVES DE JESUS DANTAS PARTE RÉ: REFINARIA DE MATARIPE S.A PARTE RÉ: MC BRAZIL DOWNSTREAM PARTICIPACOES S.A. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE INTIMAÇÃO 8102450-61.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Francisco Do Conde Vistos, etc. Recebido o feito, objeto de declínio de competência, reputando-se válidos atos praticados. Promova a parte autora, emenda da inicial, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, apresentando: - Comprovante de residência e documento de identificação pessoal originais da requerente, vez que os documentos acostados são meras fotocópias; - Documento de comprovação de residência de titularidade da requerente e que tenha referência de data de expedição dos últimos 03 (três) meses. Na oportunidade, manifeste-se a parte requerente, acerca do teor da certidão (ID. 416882949) que versa sobre hipótese de LITISPENDÊNCIA com relação aos autos do processo de nº 8003128-36.2023.8.05.0044. A parte autora fica cientificada que eventual decurso de prazo sem manifestação, ensejará extinção do feito conforme art. 320/321 e 485, I, ou V do CPC. A parte autora deverá ser intimada por seu patrono, e este por PUBLICAÇÃO. Publique-se. São Francisco do Conde, 26 de Outubro de 2023 Emília Gondim Teixeira Juíza de Direito

17/01/2024, 00:00

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Desentranhado o documento

Arquivado Definitivamente

Remessa dos Autos à Central de Custas

Transitado em Julgado em 04/03/2024

Decorrido prazo de JOCILENE ALVES DE JESUS DANTAS em 04/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de MC BRAZIL DOWNSTREAM PARTICIPACOES S.A. em 04/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de REFINARIA DE MATARIPE S.A. em 04/03/2024 23:59.

Publicado Intimação em 06/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

Publicado Intimação em 06/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

Publicado Intimação em 06/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

Decorrido prazo de JOCILENE ALVES DE JESUS DANTAS em 24/11/2023 23:59.

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