Agravo de Instrumento 8054661-69.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

/

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de certidão

20/05/2025, 14:57

Juntada de certidão

20/05/2025, 14:56

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 14:52

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 14:52

Baixa Definitiva

20/05/2025, 14:52

Expedição de Ofício.

12/05/2025, 16:13

Expedição de Ofício.

12/05/2025, 16:13

Decorrido prazo de AMANDA CASTELO BRANCO PEREIRA em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:41

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:41

Publicado Ementa em 11/04/2025.

18/04/2025, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

18/04/2025, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

10/04/2025, 12:17

Conhecido o recurso de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 13.347.016/0001-17 (AGRAVANTE) e não-provido

09/04/2025, 08:10

Conhecido o recurso de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 13.347.016/0001-17 (AGRAVANTE) e não-provido

08/04/2025, 16:47

Juntada de Petição de certidão

08/04/2025, 12:10

Documentos

Acórdão

•08/04/2025, 16:47

Despacho

•11/11/2024, 07:48

Despacho

•08/11/2024, 17:43

Despacho

•09/07/2024, 16:47

Despacho

•09/07/2024, 16:37

Despacho

•22/02/2024, 21:04

Despacho

•22/02/2024, 20:50

Decisão

•26/10/2023, 14:54

Decisão

•26/10/2023, 14:05

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h