Execução Fiscal 0804230-10.2018.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0804230-10.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoramente

19/03/2024, 09:08

Decorrido prazo de FLORISVALDO SILVA SANTOS em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 07:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 07:14

Publicado Decisão em 17/01/2024.

29/01/2024, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

29/01/2024, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Florisvaldo Silva Santos Exequente: Municipio De Salvador Advogado: David Bittencourt Luduvice Neto (OAB:BA17917) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0804230-10.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO (OAB:BA17917) EXECUTADO: FLORISVALDO SILVA SANTOS Advogado(s): DECISÃO Diante da celebração do parcelamento, a qual foi noticiada nos autos pelo(a) Exequente e, com fulcro no disposto no art. 151, inc. VI, do CTN e art. 313, II, do CPC, suspendo o curso do processo executivo, conforme expressamente requerido. Aguarde-se a fluência do prazo de suspensão. Após, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0804230-10.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se o Exequente para informar se o parcelamento chegou ao seu termo, devendo, pois, se pronunciar quanto à extinção da execução, e, consequentemente, do processo, ou, se for o caso, quanto ao prosseguimento deste procedimento executório. Registre-se que, findo o prazo, caso não seja informado a este Juízo eventual descumprimento do parcelamento, será considerada quitada a dívida. Intime-se a(o) Executada(o) para efetuar o pagamento das custas processuais, na hipótese de já não ter sido procedido ao devido recolhimento, exceto se beneficiária(o) da Justiça Gratuita. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema. ALESSANDRA GONÇALVES PAIM BONANZA Juíza de Direito

17/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/01/2024, 21:46

Expedição de decisão.

15/01/2024, 21:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/01/2024, 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2023, 10:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

18/12/2023, 10:00

Conclusos para decisão

18/12/2023, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2023, 12:30

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

10/09/2023, 12:30

Conclusos para despacho

01/11/2022, 14:26

Documentos

Decisão

•15/01/2024, 21:46

Decisão

•20/09/2022, 16:41

—

Partes do Processo(23)

Arquivado Provisoramente

Decorrido prazo de FLORISVALDO SILVA SANTOS em 16/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 17/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de decisão.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(40)