Agravo Interno Cível 0560073-04.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2021

Valor da Causa

R$ 170.000,00

Órgão julgador

Des. Raimundo Nonato Borges Braga

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Partes do Processo

PDG CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Autor

PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA

CNPJ

Autor

RESERVA 3 INCORPORADORA S.A.

CNPJ

Autor

PDG

Terceiro

MARGARETH BARBOSA DE JESUS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIO RIVELLI

OAB/BA 34908·CPF·Representa: Autor

JUNO BARBOSA LEITE

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/09/2021, 17:07

Baixa Definitiva

22/09/2021, 17:07

Juntada de certidão

22/09/2021, 17:04

Juntada de certidão

22/09/2021, 17:03

Decorrido prazo de PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 01:29

Decorrido prazo de PDG CONSTRUTORA LTDA em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 01:29

Decorrido prazo de MARGARETH BARBOSA DE JESUS em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 01:29

Decorrido prazo de RESERVA 3 INCORPORADORA S.A. em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 01:29

Juntada de Petição de recurso especial

10/06/2021, 16:32

Publicado Ementa em 20/05/2021.

21/05/2021, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

21/05/2021, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/05/2021, 06:01

Conhecido o recurso de RESERVA 3 INCORPORADORA S.A. - CNPJ: 12.088.411/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

18/05/2021, 14:47

Conhecido o recurso de RESERVA 3 INCORPORADORA S.A. - CNPJ: 12.088.411/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

18/05/2021, 11:04

Deliberado em sessão - julgado

18/05/2021, 10:56

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

22/09/2021, 17:07

Baixa Definitiva

22/09/2021, 17:07

Juntada de certidão

22/09/2021, 17:04

Juntada de certidão

22/09/2021, 17:03

Decorrido prazo de PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA em 15/06/2021 23:59.

Documentos

Acórdão

•18/05/2021, 11:04

Despacho

•23/03/2021, 16:37

16/06/2021, 01:29

Decorrido prazo de PDG CONSTRUTORA LTDA em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 01:29

Decorrido prazo de MARGARETH BARBOSA DE JESUS em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 01:29

Decorrido prazo de RESERVA 3 INCORPORADORA S.A. em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 01:29

Juntada de Petição de recurso especial

10/06/2021, 16:32

Publicado Ementa em 20/05/2021.

21/05/2021, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

21/05/2021, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/05/2021, 06:01

Conhecido o recurso de RESERVA 3 INCORPORADORA S.A. - CNPJ: 12.088.411/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

18/05/2021, 14:47

Conhecido o recurso de RESERVA 3 INCORPORADORA S.A. - CNPJ: 12.088.411/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

18/05/2021, 11:04

Deliberado em sessão - julgado

18/05/2021, 10:56

Incluído em pauta para 18/05/2021 08:30:00 SALA DE SESSÕES 04.

06/05/2021, 13:05

Solicitado dia de julgamento

05/05/2021, 14:12

Decorrido prazo de MARGARETH BARBOSA DE JESUS em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 00:15

Conclusos #Não preenchido#

15/04/2021, 10:43

Juntada de Petição de contra-razões

12/04/2021, 14:49

Juntada de certidão

24/03/2021, 14:16

Publicado Despacho em 24/03/2021.

24/03/2021, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

24/03/2021, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/03/2021, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2021, 19:42

Conclusos #Não preenchido#

04/03/2021, 10:15

Distribuído por dependência

04/03/2021, 10:15

Despacho

•22/03/2021, 19:42