Embargos de Declaração Cível 0001592-84.1999.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 17

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V de Fazenda Publica de Camaçari 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Titularidade em Provimento 17 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Titularidade em Provimento 17 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

DMR CONSTRUCAO E MANUTENCAO LIMITADA ME

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:27

Decorrido prazo de Municipio de Camaçari em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:27

Juntada de certidão

26/07/2024, 08:18

Decorrido prazo de Dmr Construcao e Manutencao Limitada Me em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:20

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 01:15

Publicado Ementa em 04/07/2024.

04/07/2024, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 07:33

Arquivado Definitivamente

28/06/2024, 10:26

Baixa Definitiva

28/06/2024, 10:26

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAMACARI - CNPJ: 14.109.763/0001-80 (EMBARGANTE) e provido em parte

27/06/2024, 15:57

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

27/06/2024, 15:36

Juntada de Petição de certidão

26/06/2024, 20:31

Deliberado em sessão - julgado

26/06/2024, 18:38

Expedição de Certidão.

15/06/2024, 01:23

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 18:20

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:27

Decorrido prazo de Municipio de Camaçari em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:27

Juntada de certidão

26/07/2024, 08:18

Decorrido prazo de Dmr Construcao e Manutencao Limitada Me em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:20

Expedição de Certidão.

Documentos

Acórdão

•27/06/2024, 15:36

Despacho

•19/03/2024, 20:07

08/07/2024, 01:15

Publicado Ementa em 04/07/2024.

04/07/2024, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 07:33

Arquivado Definitivamente

28/06/2024, 10:26

Baixa Definitiva

28/06/2024, 10:26

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAMACARI - CNPJ: 14.109.763/0001-80 (EMBARGANTE) e provido em parte

27/06/2024, 15:57

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

27/06/2024, 15:36

Juntada de Petição de certidão

26/06/2024, 20:31

Deliberado em sessão - julgado

26/06/2024, 18:38

Expedição de Certidão.

15/06/2024, 01:23

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 18:20

Incluído em pauta para 17/06/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

05/06/2024, 18:01

Solicitado dia de julgamento

27/05/2024, 18:08

Decorrido prazo de Dmr Construcao e Manutencao Limitada Me em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:12

Decorrido prazo de Municipio de Camaçari em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:41

Conclusos #Não preenchido#

03/04/2024, 10:46

Juntada de certidão

03/04/2024, 10:46

Decorrido prazo de Municipio de Camaçari em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:59

Decorrido prazo de Dmr Construcao e Manutencao Limitada Me em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:59

Expedição de Certidão.

29/03/2024, 01:13

Publicado Despacho em 22/03/2024.

22/03/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 02:02

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

18/03/2024, 19:25

Conclusos #Não preenchido#

18/03/2024, 10:41

Distribuído por dependência

18/03/2024, 10:41

Despacho

•18/03/2024, 19:25