Execução Fiscal 8092714-53.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2022

Valor da Causa

R$ 180.078,16

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

ANA MORAIS

Terceiro

LENOBETAO LTDA

Terceiro

LENOBETAO

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(26)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

ANA MORAIS

Terceiro

LENOBETAO LTDA

Terceiro

LENOBETAO

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

LENOBETAO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 12:31

Baixa Definitiva

13/06/2025, 12:31

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 12:30

Decorrido prazo de LENOBETAO LTDA em 07/10/2024 23:59.

12/10/2024, 08:51

Expedição de carta via ar digital.

03/09/2024, 08:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/05/2024 23:59.

26/05/2024, 12:42

Decorrido prazo de LENOBETAO LTDA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 09:07

Publicado Sentença em 27/03/2024.

27/03/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 02:19

Expedição de sentença.

25/03/2024, 09:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/03/2024, 09:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

13/03/2024, 23:17

Conclusos para decisão

27/02/2024, 07:29

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 07:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2024, 15:00

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 12:31

Baixa Definitiva

13/06/2025, 12:31

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 12:30

Decorrido prazo de LENOBETAO LTDA em 07/10/2024 23:59.

12/10/2024, 08:51

Expedição de carta via ar digital.

03/09/2024, 08:57

Documentos

Sentença

•25/03/2024, 09:27

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 07:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/05/2024 23:59.

26/05/2024, 12:42

Decorrido prazo de LENOBETAO LTDA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 09:07

Publicado Sentença em 27/03/2024.

27/03/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 02:19

Expedição de sentença.

25/03/2024, 09:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/03/2024, 09:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

13/03/2024, 23:17

Conclusos para decisão

27/02/2024, 07:29

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 07:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2024, 15:00

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 15:00

Decorrido prazo de LENOBETAO LTDA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 07:14

Publicado Decisão em 22/01/2024.

11/02/2024, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

11/02/2024, 18:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Lenobetao Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail:[email protected] [ISS/ Imposto sobre Serviços] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 8092714-53.2022.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR - Prazo: 30 (trinta) dias EXECUTADO: LENOBETAO LTDA - Prazo: 15 (quinze) dias DECISÃO Proceda-se à pesquisa e posterior bloqueio de ativos financeiros de titularidade da executada. Junte-se o expediente positivo (ou, se for o caso, parcialmente positivo - bloqueio de valor inferior à dívida). Com a resposta, reputa-se concretizada a penhora, dispensada a lavratura de termo, devendo a parte devedora ser intimada para fins de eventual oferecimento de impugnação ao bloqueio e/ou oposição de embargos à execução fiscal. Se, porém, inexitosa a diligência, retornem-me os autos conclusos. Caso o bloqueio recaia sobre verba comprovadamente impenhorável (art. 833, do CPC) ou sobre quantia irrisória (art. 836, caput, do CPC), autorizo desde já a imediata liberação. Deverá o credor, no prazo para agravo, juntar atualização do débito ou, se for o caso, comunicar a ocorrência causa de suspensão da exigibilidade ou extinção parcial ou total do crédito tributário exequendo, sob pena de preclusão. Confiro a cópia do presente ato valor de Carta, Mandado e/ou Ofício para fins de Citação e/ou Intimação. Exp. Nec. Cumpra-se. SALVADOR, data registrada no sistema PJE Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8092714-53.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

17/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/01/2024, 22:33

Expedição de decisão.

15/01/2024, 22:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/01/2024, 22:33

Conclusos para decisão

24/10/2023, 09:25

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

23/10/2023, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2023, 12:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 10:44

Expedição de ato ordinatório.

10/08/2023, 14:32

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 14:08

Decorrido prazo de LENOBETAO LTDA em 07/06/2023 23:59.

13/06/2023, 15:34

Expedição de carta via ar digital.

19/05/2023, 16:54

Expedição de despacho de citação por ar digital.

07/07/2022, 22:02

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022, 22:02

Conclusos para despacho

01/07/2022, 17:02

Distribuído por sorteio

01/07/2022, 17:02

Decisão

•15/01/2024, 22:33

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 14:32

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 14:08

Despacho de citação por AR Digital

•07/07/2022, 22:02