Procedimento Comum Cível 0501159-23.2017.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2017

Valor da Causa

R$ 163.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

Partes do Processo

ALESSANDRA FIGUEIREDO DINIZ

CPF

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANNIBAL DE OLIVEIRA VIEIRA NETO

OAB/BA 30681·CPF·Representa: Autor

RAISA BRITO NUNES

OAB/BA 43104·CPF·Representa: Autor

MATHEUS BARRETO GOMES

OAB/BA 22527·CPF·Representa: Autor

JAMES RODRIGO DE SENNA COSTA

OAB/BA 23723·CPF·Representa: Réu

ARTHUR NUNES DE CARVALHO

OAB/BA 815·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ALESSANDRA FIGUEIREDO DINIZ

CPF

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

FUNDACAO JOSE SILVEIRA

Terceiro

FUNDACAO JOSE SILVEIRA (HOSPITAL SANTO AMARO)

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Reu

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAPETINGA

CNPJ

Reu

FUNDACAO JOSE SILVEIRA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

ANNIBAL DE OLIVEIRA VIEIRA NETO

OAB/BA 30681·CPF·Representa: Autor

RAISA BRITO NUNES

OAB/BA 43104·CPF·Representa: Autor

MATHEUS BARRETO GOMES

OAB/BA 22527·CPF·Representa: Autor

JAMES RODRIGO DE SENNA COSTA

OAB/BA 23723·CPF·Representa: Réu

ARTHUR NUNES DE CARVALHO

OAB/BA 815·CPF·Representa: Réu

ANGELICA ALIACI ALMEIDA COSTA

OAB/BA 3334·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 08:48

Baixa Definitiva

11/11/2025, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 10:13

Conclusos para despacho

31/07/2025, 15:29

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 10:10

Decorrido prazo de FUNDACAO JOSE SILVEIRA em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 03:20

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAPETINGA em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 03:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 03:20

Decorrido prazo de ALESSANDRA FIGUEIREDO DINIZ em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 03:20

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 11:27

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAPETINGA em 06/05/2024 23:59.

13/08/2024, 20:47

Decorrido prazo de ALESSANDRA FIGUEIREDO DINIZ em 06/05/2024 23:59.

12/08/2024, 18:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 21/05/2024 23:59.

12/08/2024, 18:58

Decorrido prazo de FUNDACAO JOSE SILVEIRA em 06/05/2024 23:59.

12/08/2024, 18:58

Conclusos para despacho

12/08/2024, 09:36

Todas as movimentações(105)

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 08:48

Baixa Definitiva

11/11/2025, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 10:13

Conclusos para despacho

31/07/2025, 15:29

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 10:10

Documentos

Despacho

•09/10/2025, 10:13

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 10:10

Decorrido prazo de FUNDACAO JOSE SILVEIRA em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 03:20

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAPETINGA em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 03:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 03:20

Decorrido prazo de ALESSANDRA FIGUEIREDO DINIZ em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 03:20

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 11:27

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAPETINGA em 06/05/2024 23:59.

13/08/2024, 20:47

Decorrido prazo de ALESSANDRA FIGUEIREDO DINIZ em 06/05/2024 23:59.

12/08/2024, 18:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 21/05/2024 23:59.

12/08/2024, 18:58

Decorrido prazo de FUNDACAO JOSE SILVEIRA em 06/05/2024 23:59.

12/08/2024, 18:58

Conclusos para despacho

12/08/2024, 09:36

Expedição de ato ordinatório.

12/08/2024, 09:35

Publicado Ato Ordinatório em 12/04/2024.

12/04/2024, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 04:27

Expedição de ato ordinatório.

10/04/2024, 12:16

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 12:12

Expedição de despacho.

10/04/2024, 12:12

Juntada de certidão

20/03/2024, 09:37

Recebidos os autos

20/03/2024, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2024, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Alessandra Figueiredo Diniz Advogado: Annibal De Oliveira Vieira Neto (OAB:BA30681-A) Advogado: Raisa Brito Nunes (OAB:BA43104-A) Advogado: Matheus Barreto Gomes (OAB:BA22527-A) Apelado: Municipio De Itapetinga Apelado: Santa Casa De Misericordia De Itapetinga Advogado: Arthur Nunes De Carvalho (OAB:BA815-B) Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo EMENTA 0501159-23.2017.8.05.0126 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

26/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/07/2023, 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/07/2023, 11:05

Juntada de Petição de contra-razões

14/06/2023, 10:51

Juntada de Petição de outros documentos

06/06/2023, 17:50

Juntada de Petição de contra-razões

06/06/2023, 17:49

Publicado Despacho em 19/05/2023.

22/05/2023, 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

22/05/2023, 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/05/2023, 12:12

Expedição de despacho.

18/05/2023, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 14:22

Conclusos para despacho

17/01/2023, 11:50

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 19:13

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 19:12

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Concluso para Despacho

17/08/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

16/08/2022, 00:00

Publicação

09/11/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/11/2021, 00:00

Concluso para Despacho

22/10/2021, 00:00

Petição

16/10/2021, 00:00

Expedição de Certidão

26/09/2021, 00:00

Publicação

22/09/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão

16/09/2021, 00:00

Perempção, litispendência ou coisa julgada

15/09/2021, 00:00

Petição

08/02/2021, 00:00

Petição

01/02/2021, 00:00

Concluso para Despacho

29/09/2020, 00:00

Mero expediente

24/08/2020, 00:00

Expedição de documento

24/08/2020, 00:00

Petição

03/02/2020, 00:00

Concluso para Despacho

03/02/2020, 00:00

Publicação

01/02/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/01/2020, 00:00

Mero expediente

29/01/2020, 00:00

Concluso para Sentença

14/11/2018, 00:00

Petição

22/10/2018, 00:00

Publicação

16/10/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/10/2018, 00:00

Mero expediente

09/10/2018, 00:00

Concluso para Despacho

04/05/2018, 00:00

Petição

02/05/2018, 00:00

Petição

29/04/2018, 00:00

Publicação

19/04/2018, 00:00

Expedição de documento

13/04/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/04/2018, 00:00

Concluso para Despacho

11/04/2018, 00:00

Mero expediente

11/04/2018, 00:00

Petição

11/10/2017, 00:00

Publicação

26/09/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/09/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

21/08/2017, 00:00

Petição

19/08/2017, 00:00

Petição

18/08/2017, 00:00

Petição

18/08/2017, 00:00

Petição

07/08/2017, 00:00

Petição

29/07/2017, 00:00

Petição

29/07/2017, 00:00

Documento

27/07/2017, 00:00

Mandado

27/07/2017, 00:00

Petição

26/07/2017, 00:00

Mandado

05/07/2017, 00:00

Mandado

20/06/2017, 00:00

Mandado

20/06/2017, 00:00

Mandado

20/06/2017, 00:00

Documento

20/06/2017, 00:00

Publicação

13/06/2017, 00:00

Expedição de Mandado

12/06/2017, 00:00

Expedição de Mandado

12/06/2017, 00:00

Expedição de Mandado

12/06/2017, 00:00

Mero expediente

09/06/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/06/2017, 00:00

Audiência Designada

09/06/2017, 00:00

Expedição de Mandado

09/06/2017, 00:00

Expedição de Mandado

09/06/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

09/06/2017, 00:00

Petição

21/03/2017, 00:00

Concluso para Despacho

16/03/2017, 00:00

Concluso para Despacho

13/03/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

10/03/2017, 00:00

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 10:10

Despacho

•13/01/2025, 11:27

Despacho

•13/01/2025, 11:27

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 12:16

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 12:12

Acórdão

•07/02/2024, 10:11

Despacho

•18/05/2023, 12:12

Despacho

•17/05/2023, 14:22

Sentença

•15/09/2021, 15:33

Despacho

•24/08/2020, 12:08

Despacho

•29/01/2020, 16:51

Despacho

•09/10/2018, 16:27

Despacho

•11/04/2018, 15:07

Todos os documentos(18)

Despacho

•09/10/2025, 10:13

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 10:10

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 10:10

Despacho

•13/01/2025, 11:27

Despacho

•13/01/2025, 11:27

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 12:16

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 12:12

Acórdão

•07/02/2024, 10:11

Despacho

•18/05/2023, 12:12

Despacho

•17/05/2023, 14:22

Sentença

•15/09/2021, 15:33

Despacho

•24/08/2020, 12:08

Despacho

•29/01/2020, 16:51

Despacho

•09/10/2018, 16:27

Despacho

•11/04/2018, 15:07

Ato Ordinatório

•21/08/2017, 17:42

Ato Ordinatório

•09/06/2017, 15:33

Despacho

•09/06/2017, 09:48