Cumprimento de sentença 0099495-92.2006.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2006

Valor da Causa

R$ 616.854,06

Órgão julgador

2ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

Partes do Processo

SELCO ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS

Terceiro

PETROBRAS

Terceiro

AMS - ASSINTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

AMS - ASSISTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

RUDINEY RODRIGUES SANTOS

OAB/BA 13310·CPF·Representa: Autor

JOSE FERNANDO TOURINHO JUNIOR

OAB/BA 10690·CPF·Representa: Autor

MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR

OAB/BA 11653·CPF·Representa: Autor

LEONARDO DE SOUZA REIS

OAB/BA 19022·CPF·Representa: Autor

RENATA CALDAS DE MACEDO

OAB/BA 22389·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

SELCO ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS

Terceiro

PETROBRAS

Terceiro

AMS - ASSINTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

AMS - ASSISTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

AMS ASSISTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO S/A

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

RUDINEY RODRIGUES SANTOS

OAB/BA 13310·CPF·Representa: Autor

JOSE FERNANDO TOURINHO JUNIOR

OAB/BA 10690·CPF·Representa: Autor

MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR

OAB/BA 11653·CPF·Representa: Autor

LEONARDO DE SOUZA REIS

OAB/BA 19022·CPF·Representa: Autor

RENATA CALDAS DE MACEDO

OAB/BA 22389·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE

OAB/BA 15613·CPF·Representa: Réu

JOAO MARIA PEGADO DE MEDEIROS

OAB/BA 26547·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Selco Engenharia Ltda Advogado: Leonardo De Souza Reis (OAB:BA19022-A) Advogado: Pedro Ricardo Morais Scavuzzi De Carvalho (OAB:BA34303-A) Advogado: Esequias Pereira De Oliveira Segundo (OAB:BA30756-A) Embargado: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Renata Caldas De Macedo (OAB:BA22389 Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo EMENTA 0099495-92.2006.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

26/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/12/2021, 10:12

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 16:03

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 16:03

Documento

13/12/2021, 00:00

Documento

13/12/2021, 00:00

Expedição de documento

13/12/2021, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

13/12/2021, 00:00

Petição

10/12/2021, 00:00

Publicação

20/11/2021, 00:00

Petição

29/10/2021, 00:00

Publicação

06/10/2021, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

30/09/2021, 00:00

Petição

24/09/2021, 00:00

Publicação

18/09/2021, 00:00

Todas as movimentações(48)

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Selco Engenharia Ltda Advogado: Leonardo De Souza Reis (OAB:BA19022-A) Advogado: Pedro Ricardo Morais Scavuzzi De Carvalho (OAB:BA34303-A) Advogado: Esequias Pereira De Oliveira Segundo (OAB:BA30756-A) Embargado: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Renata Caldas De Macedo (OAB:BA22389 Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo EMENTA 0099495-92.2006.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

26/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/12/2021, 10:12

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 16:03

Documentos

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 17:06

Despacho

•09/05/2023, 08:23

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 16:03

Documento

13/12/2021, 00:00

Documento

13/12/2021, 00:00

Expedição de documento

13/12/2021, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

13/12/2021, 00:00

Petição

10/12/2021, 00:00

Publicação

20/11/2021, 00:00

Petição

29/10/2021, 00:00

Publicação

06/10/2021, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

30/09/2021, 00:00

Petição

24/09/2021, 00:00

Publicação

18/09/2021, 00:00

Petição

27/01/2021, 00:00

Publicação

17/12/2020, 00:00

Publicação

17/12/2020, 00:00

Publicação

17/12/2020, 00:00

Improcedência

14/12/2020, 00:00

Petição

28/07/2020, 00:00

Publicação

25/07/2020, 00:00

Requisição de Informações

22/07/2020, 00:00

Petição

30/12/2019, 00:00

Ato ordinatório

10/12/2019, 00:00

Ato ordinatório

05/12/2019, 00:00

Petição

03/12/2019, 00:00

Publicação

22/11/2019, 00:00

Ato ordinatório

22/11/2019, 00:00

Documento

30/10/2019, 00:00

Expedição de documento

30/10/2019, 00:00

Desarquivamento

30/10/2019, 00:00

Definitivo

24/07/2018, 00:00

Publicação

25/01/2017, 00:00

Mero expediente

17/01/2017, 00:00

Petição

02/05/2016, 00:00

Publicação

27/04/2016, 00:00

Expedição de documento

19/04/2016, 00:00

Recebimento

29/09/2015, 00:00

Recebimento

15/01/2014, 00:00

Petição

15/01/2014, 00:00

Recebimento

07/01/2013, 00:00

Recebimento

06/07/2012, 00:00

Petição

06/07/2012, 00:00

Reativação

16/04/2012, 00:00

Publicação

31/03/2012, 00:00

Mero expediente

28/03/2012, 00:00

Definitivo

28/08/2010, 11:11

Despacho

•08/05/2023, 13:48

Acórdão

•25/10/2022, 15:41

Ato Ordinatório

•17/11/2021, 17:35

Sentença

•30/09/2021, 23:59

Ato Ordinatório

•15/09/2021, 09:16

Sentença

•14/12/2020, 15:19

Despacho

•22/07/2020, 18:21

Ato Ordinatório

•21/11/2019, 13:44

Despacho

•17/01/2017, 12:53

Ato Ordinatório

•19/04/2016, 16:31

Despacho

•19/04/2016, 16:02

Despacho

•19/04/2016, 16:02

Despacho

•19/04/2016, 16:02

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 17:06

Despacho

•09/05/2023, 08:23

Despacho

•08/05/2023, 13:48

Acórdão

•25/10/2022, 15:41

Ato Ordinatório

•17/11/2021, 17:35

Sentença

•30/09/2021, 23:59

Ato Ordinatório

•15/09/2021, 09:16

Sentença

•14/12/2020, 15:19

Despacho

•22/07/2020, 18:21

Ato Ordinatório

•21/11/2019, 13:44

Despacho

•17/01/2017, 12:53

Ato Ordinatório

•19/04/2016, 16:31

Despacho

•19/04/2016, 16:02

Despacho

•19/04/2016, 16:02

Despacho

•19/04/2016, 16:02

Despacho

•28/03/2012, 13:47