Embargos de Declaração Cível 0099495-92.2006.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2023

Valor da Causa

R$ 616.854,06

Órgão julgador

Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

Partes do Processo

SELCO ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO S/A

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO SA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

SELCO ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO S/A

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO SA

Terceiro

AMS ASSISTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

AMS - ASSISTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

AMS - ASSINTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

PETROBRAS

Terceiro

ADRIANO DE AMORIM ALVES

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS

Terceiro

PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO - S/A

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:31

Decorrido prazo de SELCO ENGENHARIA LTDA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:31

Juntada de certidão

20/03/2024, 08:19

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 00:33

Decorrido prazo de SELCO ENGENHARIA LTDA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 00:33

Publicado Ementa em 27/02/2024.

27/02/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 01:08

Arquivado Definitivamente

23/02/2024, 09:27

Baixa Definitiva

23/02/2024, 09:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/02/2024, 20:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/02/2024, 19:00

Deliberado em sessão - julgado

19/02/2024, 19:05

Juntada de Petição de certidão

19/02/2024, 18:37

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 17:50

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 16:31

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:31

Decorrido prazo de SELCO ENGENHARIA LTDA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:31

Juntada de certidão

20/03/2024, 08:19

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 00:33

Decorrido prazo de SELCO ENGENHARIA LTDA em 19/03/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•20/02/2024, 19:00

Despacho

•16/06/2023, 11:05

20/03/2024, 00:33

Publicado Ementa em 27/02/2024.

27/02/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 01:08

Arquivado Definitivamente

23/02/2024, 09:27

Baixa Definitiva

23/02/2024, 09:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/02/2024, 20:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/02/2024, 19:00

Deliberado em sessão - julgado

19/02/2024, 19:05

Juntada de Petição de certidão

19/02/2024, 18:37

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 17:50

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 16:31

Incluído em pauta para 05/02/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

24/01/2024, 16:10

Incluído em pauta para 05/02/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

24/01/2024, 16:10

Solicitado dia de julgamento

17/01/2024, 17:22

Decorrido prazo de SELCO ENGENHARIA LTDA em 03/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:51

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:51

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:17

Decorrido prazo de SELCO ENGENHARIA LTDA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:13

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 00:01

Conclusos #Não preenchido#

21/06/2023, 11:17

Juntada de Petição de contra-razões

21/06/2023, 08:00

Publicado Despacho em 19/06/2023.

20/06/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

20/06/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/06/2023, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 18:06

Conclusos #Não preenchido#

16/05/2023, 09:42

Distribuído por dependência

16/05/2023, 09:42

Despacho

•15/06/2023, 18:06